DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Abril de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250332 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250332, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903322025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Abril de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250341 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250341, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903412025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL TERMO Nº. 2025.000001.45101.01 Processo Nº: 2023-X0C6M Órgão/Entidade Cedente: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - S ES P . Órgão/Entidade Cessionário: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo-PCES OBJETO: Cessão de uso gratuito do imóvel medindo 2.907,27 m², situado à Avenida Guaçuí, nº 1510, Bairro Shell, município de Linhares/ES, cadastrado sob o RIP SPIUNET nº 5663 00030.500-0, destinado a construção da Delegacia Regional de Polícia Civil de Linhares. Vigência: 10 (dez) anos. Data: Vitória, 23 de abril de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de insumos para confecção das roupas dos reclusos do sistema penal goiano. Valor estimado: R$ 1.532.575,24 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). A diferença mínima entre os lances será de R$ 1,00 (um real). Data e horário de início da sessão pública: 19/05/2025 às 10:00 h; Início da fase de lances 19/05/2025 às 10:10 h; Fim da face de lances 19/05/2025 às 10:20 h. Haverá encerramento automático com prorrogação automática 2+2 minutos. Intervalo de encerramento de 02 (dois) minutos. Tratamento diferenciado para ME/EPP: Ampla participação com Cota Reservada para ME/EPP. São anexos deste aviso: Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência e Minuta Contratual. Endereço eletrônico: https://sislog.go.gov.br/ O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: https://sislog.go.gov.br/ Maiores informações pelo telefone: (62) 3270-8730 e/ou e-mail: [email protected] JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO - PP/GO Diretor-Geral de Polícia Penal 6.400 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0008 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2024-2X4Q7. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 15/05/2025 às 10 h. Vitória-ES, 24 de abril de 2025. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .03 .113773 .Jataí .R$ 709.631,52 28/04 até8h59 de 16/05 16/05 às 9h . .02 .113620 .Itumbiara .R$ 1.604.509,52 . 01 .113530 .Palmeiras .R$ 999.613,60 . . .113877 .Posse .R$ 1.545.846,96 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 - SES PROCESSO n. 202400005038729. Número da Contratação - Sislog: 109710 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico n. 105/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: agulhas coaxiais semi-automáticas 14 G de 20 e 9 cm Valor total estimado: R$ 2.554.704,00. Data e horário de abertura da sessão pública: 08h do dia 19/05/2025. Recebimento de Propostas: 30/04/2025 08h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2025, SISLOG 105632, processo SEI 202400005013980, para a estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de Produtos Odontológicos, Grupo Semipermanente III, para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Os itens 001, 010, 011, 019, 030, 031, 032, 034, 035, 036 e 040, foram adjudicados e homologados à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ Nº 04.724.729/0001-61; para os itens 002, 004, 009, 018, 020, 021, 027 e 028 à empresa: PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.430.036/0001-33; para os itens 003, 005, 006, 007, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 023, 024, 026, 033, 038 e 039 à empresa: AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 16.698.619/0001-51. Restaram fracassados os itens 017, 025 e 029. Os itens 022, 037, 041 e 042, restaram desertos. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 10 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SES Processo SIGA: SES/00019/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para uso em cozinha hospitalar, com serviços acessórios de instalação/montagem e treinamento, (quando cabíveis), que serão alocados para a Unidade de Alimentação e Nutrição/Dietética do Hospital da Região Tocantina, e atendimento às demandas das Unidades de Internações, pertencentes à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 16 de abril de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SES Processo Administrativo SEI nº 2024.110222.11716 Processo SIGA: SES/00064/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto o " Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviço de solução tecnológica que promova serviços de atendimento através de uma plataforma de relacionamento