DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2025 COMPRASGOV Nº 90189/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.009441.00059/2024-40 Objeto: Aquisição de material de consumo, visando atender as necessidades das cirurgias bariátricas (kit completo para cirurgia bariátrica obeso e super obeso, recarga para grampeador, sonda gástrica e outros), para atender as demandas do centro cirúrgico Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP Processo SEI 0044.011995.00146/2022-97 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, por seu Secretário, CEL. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, nomeado através do Decreto nº. 10- P/2023, de 1°/01/2023, publicado no D.O.E. n° 13.443, de 02/01/2023, p. 07, no uso de suas atribuições legais, resolve, a bem do interesse público, considerando Manifestação Jurídica nº 116/2024/CONJUR/SEJUSP (SEI 0013695780), REVOGAR com fundamento no Art. 49, caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 e com base na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 569/2023 - SEJUSP, por interesse da Administração Pública. Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025. JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Decreto Estadual nº 10-P, de 01/01/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - COMPRASGOV N 90112/2025 - SEMA SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.004 Pág. 16, no Jornal Opinião e nos sites: wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, do dia 16/04/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 74 Pág. 541 do dia 17/04/2025. ONDE SE LÊ: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025 - COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA LEIA-SE: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - COMPRASGOV Nº 90112/2025 - SEMA Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 COMPRASGOV nº 90158/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00088/2024-38 Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos para Copa e Cozinha para atender as demandas administrativas e operacionais do DERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital. Rio Branco-AC, 23 de Abril de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da Fundação Estatal Bahiafarma, torna público para conhecimento dos interessados a data da presente licitação que visa a Contratação de Empresa para aquisição e instalação de Equipamentos em Sistema Turn Key para Planta de Fabricação de Sólidos Orais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2025.0000184-71. Início do recebimento das proposta na data de 28 de abril de 2025, às 08:00Hs e Disputa na data de 28 de maio de 2025, às 10hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital pelo sistema licitações-e do Banco do Brasil, licitação nº 1063856, pelo endereço eletrônico http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://www.bahiafarma.ba.gov.br/, e no endereço: BR 324, Acesso II, Nº 1.241, CIA SUL, Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador-Bahia. CEP: 43.700-000 das 9:00 às 17:00. Tel: (71) 3594-1563. Simões Filho-BA, 25 de abril de 2025. LUIZ FERNANDO SBERGE Pregoeiro Designado GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No MI No 20250003 CEL04 CASA CIVIL IG No 1372073000 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PReVio. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, nos termos da Lei n° 17.272/2020. O Programa tem como propósito fundamental contribuir para a redução e prevenção de crimes violentos no Estado do Ceará, promover a qualidade dos serviços de prevenção da violência, focados em jovens e grupos vulneráveis, em municípios priorizados, aumentar a capacidade de prevenção e investigação policial, principalmente na cidade de Fortaleza, melhorar a qualidade dos serviços de reabilitação de adolescentes em conflito com a lei. 2. Os Serviços de Consultoria (Pessoa Jurídica) compreendem a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, ELABORAÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS E FORMAÇÃO DE PESSOAS NA ÁREA EDUCACIONAL, COM FOCO NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA - PReVio. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Casa Civil, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios (máximo de 200 folhas) demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria similares e compatíveis com o objeto da presente contratação, inclusive informando os dados cadastrais: razão social, CNPJ, endereço com CEP, e-mail, telefone e pessoa para contato. 4. Os consultores (Pessoa Jurídica) poderão associar-se com outras empresas, sob a forma de consórcio, a fim de melhorar suas qualificações, devendo indicar a empresa líder. 5. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor (Pessoa Jurídica) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência (TDR) encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações públicas - No do Processo: 30001.000951/2025-04. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3224-3771 ou pelo e-mail: [email protected]. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 13 (treze) de Maio de 2025 Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No 20250003/CEL 04/CASACIVIL/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP 60811- 520 Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza, 23 de Abril de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da cEL 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240825 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240825 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908252024, até o dia 16/05/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Abril de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250266 IG No 1359343000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250266, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Nitrogênio Líquido com tanque estacionário em Comodato para suprir o CPC/HEMOCE, BIOARQUIVO e o CARTCELL, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902662025, até o dia 16/05/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Abril de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250284 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250284, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902842025, até o dia 16/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 22 de Abril de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro