DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800278 278 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO: 10536/2025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tênis escolar, sandália tipo papete e meias, para distribuição gratuita aos estudantes regularmente matriculados da rede pública municipal de Itumbiara, Estado de Goiás conforme as normas do fabricante, bem como as normas pertinentes à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, do município de Itumbiara, Estado de Goiás. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 15/05/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO. 25 de abril de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 010/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 13/05/2025 as 07h15min; Objeto: aquisição de lubrificantes, destinados a atender a frota dos veículos do Munícipio de Mairipotaba-Go, no exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 25 de abril de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Mambaí - Go, - torna público, que fará realizar no dia 12 de maio de 2025, às 09:00h, licitação na modalidade Pregão Presencial - nº. 003/2025, tendo como objeto a prestação de Serviços de Transporte Escolar. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 25 de abril de 2025. Solange Alves de Oliveira - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE MAMBAÍ-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação e Cultura, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 19/05/2025, às 09h:30min. Os interessados deverão entregar os envelopes: no período de 27 de abril até 19 de maio de 2025. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 12h e de 14h as 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - Goiás, 25 de abril de 2025. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 Contrato N° 095/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 26.636.436/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para Show Da Dupla Maiara E Maraisa, Para Realização Da 32ª Expoagro De Mara Rosa E 62º Aniversário Do Município De Mara Rosa - GO. VALOR: R$ 654.000,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO: 004.0122.0052.2.005.339039 Ficha 60 Fonte 100/123/127 Fundamento Legal: LEI 14.133/21 Vigência: 23/04/2025 A 31/12/2025 Data da assinatura: 23/04/2025 Processo: 1971/2025 Inexigibilidade: 109/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Contatação de empresa para prestação de serviços gráficos. DATA DE ABERTURA: 15/05/2025, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br Morrinhos, 25 de abril de 2025. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Mutunópolis - Goiás, realizará Chamada Publica EDITAL N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 1377/2025, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 3/2025, que alterou a resolução CD/FNDE nº 6/2020, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 30/05/2025 nos termos do ato convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; E-mail : [email protected]. Mutunópolis -Go, 25 de abril de 2025. LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA R E T I F I C AÇ ÃO NO Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 5/2025 publicado no dia 24 de abril 2025 no diário oficial da união seção 3, página 266. Onde se lê - aviso de licitação Pregão Presencial Nº 5/2025. Leia-se - aviso de licitação Pregão Presencial Nº 6/2025. O restante permanece o mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículo automotor, 0Km, ano mínimo de 2025, modelo sedan, conforme Proposta Convênio nº 09032024-065789 Ministério da Fazenda, em atendimento às necessidades do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/05/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 28/04/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 25 de abril de 2025. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2025, que versa sobre contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de administração e gerenciamento dos materiais de expediente, limpeza e higiene pessoal e de construção para manutenção predial com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de Planaltina-Go , tendo como vencedora (s) a (s) empresa(s) : VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 03.817.702/0001-50 , ITEM: lote único , com valor total de R$ R$7.703.856,00 . A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de contratação. Planaltina, 25 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato nº 18/2024, Credenciamento nº001/2024, Processo Administrativo nº 788/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnica de Enfermagem. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: EDINA MARIA FERREIRA BORGES. Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 19/2024, Credenciamento nº001/2024, Processo Administrativo nº 788/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Fisioterapêuta. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SUELI NASCIMENTO DE SOUZA, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 20/2024, Credenciamento nº001/2024, Processo Administrativo nº 788/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Nutricionista. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MICHELY ALVES CARDOSO, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 20/2023, Credenciamento nº001/2023, Processo Administrativo nº 721/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Farmacêutica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: LARA GABRIELLA GONÇALVES CANDIDO, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 21/2024, Credenciamento nº001/2024, Processo Administrativo nº 788/2024, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: VINICIUS FERREIRA CHAGAS, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 32/2021, Credenciamento nº04/2021, Processo Administrativo nº 2651/2021, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Farmacêutica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: NAIARA DO AMARAL E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 42/2023, Credenciamento nº001/2023, Processo Administrativo nº 721/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ASSISTENTE SOCIAL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: WAGNA ROCHA DIONISIO REZENDE, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 43/2024, Credenciamento nº03/2024, Processo Administrativo nº 2165/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Educador Físico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES TEIXEIRA, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025. Contrato nº 66/2023, Credenciamento nº01/2023, Processo Administrativo nº 721/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Enfermeira ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, contratado: ESTER BARBOSA DA SILVA, Secretaria Municipal de Saúde de Professor Jamil, Estado de Goiás, aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2025.