DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 29/04/2025 ao dia 14/05/2025 até ás 17:00hs, com abertura no dia 15/05/2025, 09:00hs, adquirir edital no site http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informações no telefone da Prefeitura Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitação. Quirinópolis - GO, 23 de abril de 2025. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 218/2023; Pregão Eletrônico nº 030/2022; Processo nº 37197/2025; Objeto: Aditivo de Prorrogação, reajuste, e alteração de dotação orçamentária do referido contrato que tem como objeto à contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de Rádio Comunicação Digital Avançado entre outros, para o Aeroporto General Leite de Castro, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Fleshtel Comércio e Representações de Produtos Eletrônicos Ltda; Valor: R$ 185.153,28 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 16/04/2025; Data de Vigência: 19/04/2025 até 18/04/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Osnaldo Carvalho da Silva pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 42146/2025; Objeto: aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do referido contrato que tem como objeto à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos ripo pick up zero quilômetro, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas) para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Valor R$ 143.196,00 (cento e quarenta e três mil cento e noventa e seis reais); Data da Assinatura: 14/04/2025; Data de Vigência: 14/04/2025 até 14/04/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 53342/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para inclusão da dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana, anteriormente denominada Superintendência de Transporte Público pertencente a Secretaria de Infraestrutura Urbana, devido a mesma ter se tornado Secretaria, conforme a Lei Complementar 374 criada em 07 de janeiro de 2025; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Data da Assinatura: 24/04/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho, pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo nº 31045/2025; Justificativa: a referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista o não cumprimento das obrigações estabelecidas em contrato e abandono da obra, mesmo a empresa sendo notificada com recorrência, o FME não obteve respostas satisfatórias; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Será anulado o saldo relativo ao emprenho 271770/2024 Valor R$ 163.728,97 (um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos); Data da Assinatura: 07/04/2025; Data de Rescisão: 07/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 05/2024; Processo n.º 15514/2025; Objeto: Contrato Adesão a Ata de Registro de Preços n.° 05/2024, processo nº 202300005028414, Pregão Eletrônico 01/2024, do Município de Rio Verde -GO, referente à aquisição de persianas destinadas ao novo Paço Municipal da Prefeitura de Rio Verde-GO; Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WD Distribuidora Ltda; Valor R$ R$ 249.280,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais)Data da Assinatura: 08/04/2025; Data de Vigência: até 31/12/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Victor Garcia Silva pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE139/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE139/2024. A2XR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.591.089/0001-86, R$ 15.955,45. ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 05.763.509/0001-00, R$ 197.400,00. AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.698.619/0001-51, R$ 12.653,70. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 31.401.798/0001-07, R$ 81.919,60. DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº 50.567.060/0001-69, R$ 43.331,70. DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 21.504.525/0001-34, R$ 580,00. DIABETICOS LTDA, CNPJ nº 28.675.331/0001-40, R$ 38.463,60. DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.267.668/0001-50, R$ 360,00. KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.717.870/0001-04, R$ 4.551,00. MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A., CNPJ nº 05.823.205/0001- 90, R$ 29.379,35. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001- 61, R$ 4.855,5000. MB VARIEDADES EIRELI, CNPJ nº 12.902.382/0001-28, R$ 35.425,10. PERFIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.430.036/0001-33, R$ 23.256,00. T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.696.932/0001-74, R$ 7.425,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de abril de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025, PRESENCIAL, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para o serviço de iluminação do campo das cavalhadas conforme a emenda 202400042001866, nos termos da lei nº 14.133/21, agendada para o dia 16 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 25 de abril de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ: 24.862.864/0001-80. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 3/2025. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Global. Data/Horário de Abertura: 14/05/2025 às 09h. Objeto: Contratação de serviços de Reforma/Ampliação de Unidades Escolares no município de São Miguel do Passa Quatro/GO Local: Portal BLL COMPRAS https://bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP:75185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62)34071346, e-mail:[email protected]. São Miguel do Passa Quatro/GO, 25 de abril de 2025. JHEYMES SANT`CLAIR SOUSA PEREIRA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL nº 003/2024 (FOMENTO). SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo torna público a 2ª Convocação do Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - FOMENTO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº4/2024 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL nº 004/2024 (SUBSÍDIO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo torna público a 2ª Convocação do Edital de Chamamento Público nº 004/2024 - SUBSÍDIO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 2ª CONVOCAÇÃO REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SENADOR CANEDO (PNAB) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. O Município de Senador Canedo, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo torna público a 2ª Convocação do Edital de Chamamento Público nº 005/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SENADOR CANEDO, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, com prazo para inscrição do dia 01 de maio de 2025 ao dia 09 de maio de 2025 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO no link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/ . O instrumento, em sua integralidade, bem como seus anexos, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/. SALMA BAHIA CARREIRO LEITE DA SILVEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Fms De Trombas/Go, Republicação. Sessão Dia 15/05/2025, 09:30. Objeto: Reforma Centro De Saúde Dr. Francisco. Emenda Nº 202429350001. Informações Www.Trombas.Go.Gov.Br ADRIANA G. SOARES. Gestora