DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 24 de abril de 2025. HELENA VITORIA LEITE ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com o fornecimento de motorista e veículos, agendada para o dia 12 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão/GO, 25 de abril de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO; PROCESSO: 564/2025; MODALIDADE: Concorrência Sob a Forma Eletrônica n.º 001/2025; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores alterações; ORIGEM: Recursos do Governo Federal; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PROPÍCIO; Contratada: PROSPERE CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ N.º 47.947.260/0001-32; VALOR DO CONTRATO: R$ 419.320,19 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e vinte reais e dezenove centavos); Vila Propício/GO, 25 de abril de 2025 - Polianne Rodrigues do Carmo - Gestora do F.M.S.. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - REPUBLICAÇÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 16 de maio de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo domiciliar, varrição diária manual, capinação e roço manual e limpeza de esgotos, córregos e igarapés) na sede e zona rural do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 24 de abril de 2025. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de maio de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. *Republicação da Concorrência Eletrônica 003/2025. Açailândia/MA, 24 de abril de 2025. LUAN JARNEL DOS REIS MOREIRA Portaria nº 00011/2025 - GAB. Secretário Municipal de Esporte AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 20 de maio de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para retomada da obra de construção da Creche Tipo 1 (Padrão FNDE) no Bairro Jardim Glória sede do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 24 de abril de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Portaria 0004/2025 Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada para ministrar curso de informática básica, com toda infraestrutura necessária por conta do contratado (estrutura física, montagem de laboratório de informática com mobília, computadores e salas climatizadas, contratação de corpo docente qualificado, material didático, uniformes dos alunos, emissão de certificado) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 24 de abril de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Portaria nº 004/2025 Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Anapurus - MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Creche de Educação Infantil no Município de Anapurus/MA-FNDE/Creche Tipo I. Base Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Recebimento das Propostas: Até às 08:00 horas do dia 10/06/2025. Data da Sessão Pública: Dia 10/06/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Anapurus - MA, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Construção de Escola de Tempo Integral no Município de Anapurus/MA-FNDE/Escola 9 Salas. Base Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Recebimento das Propostas: Até às 13:00 horas do dia 10/06/2025. Data da Sessão Pública: Dia 10/06/2025 às 14:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Anapurus - MA, 23 de abril de 2025. ALCILENE MONTELES ABREU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024) no Município de Arame - MA. A Prefeitura Municipal de Arame - MA, através de sua Agente de Contratação Ingraciane Feitoza, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, com abertura marcada para o dia 28/04/202 às 10:00h (dez horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 09 de maio de 2025 às 10:00hr (dez horas) a abertura do processo licitatório. MOTIVO: Para adequação de dias úteis junto à plataforma eletrônica. Arame-MA, 24 de abril de 2025. INGRACIANE FEITOZA Agente de contratação