DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 3.845.074,54 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0501.123610005.2.031 Construção, ampliação e reforma de escolas da educação básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. Fonte de recurso - 1570000000 Transferência do convênio União/Educação, no valor de R$ 3.845.074,54. SIGNATÁRIOS: Sr. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE, Secretário Municipal de Educação e SL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.919.205/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Luciano de Paulo Almeida portador do CPF nº ..543-**. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. Data: Arame - MA, 24 de abril de 2025. Assinatura: Elizeu Chaves Albuquerque/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma de Escolas da Zona Urbana e Rural do Município de Bacurituba/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 14 de maio de 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025. MARIA CONCEIÇÃO VIANA MONIZ Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios paras as secretarias, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 12 de maio de 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual serviço de locação de caminhão trucado, tipo caçamba, para transporte de materiais diversos utilizados em obras e serviços de infraestrutura urbana, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 12 de maio de 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços funilaria, pintura e lanternagem para a frota de veículos do município, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 13 de maio das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 25 de abril de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 110/2025 - SEMUS. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 33/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. RAIMUNDO MARTINS BOTELHO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua 20, número 7, bairro Catumbí, Balsas, destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES FILHO (LOCATÁRIO) E RAIMUNDO MARTINS BOTELHO (LOCADOR). RESENHA DO CONTRATO N° 98/2025 - SEMUS. Referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 27/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. KALINA KAZM FERREIRA CARDOSO. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado à Rua São Pedro, 205, Nazaré, Balsas, destinado a abrigar as instalações do Programa Social do Idoso, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 3° da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura. PREÇO: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), perfazendo o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (LOCATÁRIO) E KALINA KAZM FERREIRA CARDOSO (LOCADOR). PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 11h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 11h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 011h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento combustíveis, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de maio de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento Merenda Escolar, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.