DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação parcelada de empresa especializada para a execução Serviço de Roço nas margens das vias em diversas vias do no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação parcelada de empresa especializada para a execução serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Buriti Bravo- MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025, às 14h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025, às 14h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2025, às 14h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 25 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025, às 16h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de maio de 2025, às 16h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de 2025, às 16h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 23 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação parcelada de empresa especializada para a execução serviço de manutenção de preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos do no município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Lote INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de abril de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de maio de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 25 de abril de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica e Recomposição da Pavimentação (Tapa Buraco) das Vias Públicas de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por inconsistência no Termo de Referência e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias, MA, 24 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Central de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva com Reposição de Peças em Veículos da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA.. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/05/2025. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias ,MA, 24 de abril de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO E X T R AT O 1º ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 364/2024 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. CONTRATANTE: Município de Coelho Neto-MA atra vés da Secretaria M. de Educação. Contratada: Hélia Engenharia e Arquitetura Ltda, CNPJ 11.986.633/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para construção de refeitório da Unidade Escolar Benedito Duarte. Aditivar vigência por 255 dias, de 27/04/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 24/04/2025Representante da Contratantq: Williane Silva Caldas e Silva. Representante da Contratada: Hélio Lucena de Oliveira Neto. Coelho Neto-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 O Município de Coroatá - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 13 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025 do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar na Zona Rural do Município de Coroatá/MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITACOROATA - https://www.licitacoroatama.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis, a Sala da Central de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, N° 159, Centro - Coroatá/MA bem como no endereço eletrônico https://coroata.ma.gov.br/ e https://www.licitacoroatama.com.br/. Coroatá/MA, 25 de abril de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo