DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800286 286 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregão Eletrônico nº 006/2025, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 13 de maio de 2025, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de maio de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 24 de abril de 2025. JULIANE PRESOTTO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS, COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO A FRIO NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: Lote 01 Microrevestimento (Sede): CONSTRUTORA SAO BENTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 43.261.200/0001-00, com o valor total de R$ 1.261.394,37 (um milhão e duzentos e sessenta e um mil e trezentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos). Itiquira/MT, 25 de abril de 2025. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviços de chapeação, funilaria e pintura em geral, com fornecimento dos materiais necessários, em veículos da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: NOEL PRADO ANDRADE, inscrita no CNPJ nº00.056.050/0001-90, vencedora do item 1, com o valor total de R$ 784.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Marcelândia - MT, 25 de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 005/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, PROJETOS PADRONIZADOS DO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 962637/2024/FNDE/CAIXA. Inicio de Recebimento das Propostas: 28/04/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 10/06/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 10/06/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 10/06/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 25 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 018/2025; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/05/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 24 de abril de 2025. ELAINE DOS REIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a Aquisição de um caminhão basculante vinculado ao Convenio nº 957263/2024 celebrado entre o Município de Nova Canaã do Norte e Superintendência do Desenvolvimento de Centro Oeste - SUDECO. Sagrando-se vencedora a empresa: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA .03.093.776/0006-04 .710.000,00 Nova Canaã do Norte/MT, 10 de abril de 2025. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Nº 0160/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 25 de abril de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 PROCESSO N 061/2025 MENOR PREÇO GLOBAL Código Registro TCE: 7 4 7 9 7 5 C B 6 D E DA 3 7 E D 2 4 A 3 8 8 1 D 6 8 B 5 7 9 9 A E FC 1 3 3 3 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, no município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1 14 de maio de 2025, às 08:30 horas DF. REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Rua Padre Rolim, no bairro Jardim Vila Rica, no município de Rondonópolis MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitações/. Rondonópolis-MT, 24 de abril de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SEPLAG - ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024/SEPLAG VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEPLAG-PRO- 2025/01487/00766/2024/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2024/00766) Conduzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (SEPLAG). A Prefeitura de Salto do Céu - MT, por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEPLAG, originada do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SEPLAG, vinculado ao Processo Administrativo nº SEPLAG-PRO-2025/01487/00766/2024/SEPLAG (S E P L AG - P R O - 2024/00766), conduzido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (SEPLAG, que teve como vencedora dos itens a serem aderidos a empresa Lince - Segurança Patrimonial Ltda CNPJ: 10.364.152/0001-27, cujo objeto é: ... registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de vigilância armada ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fará adesão a ARP para contratação de serviços de vigilância armada, com as descrições nos itens 2 e 3 do lote 3 da ata supramencionada, para atender os interesses/demanda da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Saúde deste município. Salto do Céu - MT, 25 de Abril de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Seleção da melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS visando à futura aquisição, de forma fracionada, de toner, cartuchos e tintas. A contratação atenderá às demandas da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. O certame será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, com vigência de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas QUALITY TECNOLOGIA E