DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Adita o 1º Termo de Aditivo de prorrogação de prazo, o presente contrato que tem por objetivo Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA , conforme recurso: CEF - Contrato de Repasse 949241/2023/MIDR/CAIXA. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº/Ano da Proposta 043972/2023, firmado com o Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. VALOR CONTRATADO:R$: 1.892.995,23 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 52 00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 18 de abril de 2025 para 18 de abril de 2026. Conforme Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 15 de abril de 2025. Antonio Adilson de Sousa Meireles. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO nº 181/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.001/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2025. OBJETO: Retomada e finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro Bom Jesus do Programa Proinfância/FNDE no município de Satubinha/MA. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.023.604/0001-87. CONTRATADA: H C G LIMITADA-EPP, inscrita no CNPJ nº 35.300.172/0001-65. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.960.499,95 (Um milhão, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 095/2024 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00- 12.365.0007.1021.0000-44.90.51.00. 02.04.00-12.365.0007.2034.0000-44.90.51.00. 02.04.00-12.365.0007.2035.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Heneile Regina Pires Franklin - Secretário de Educação - Contratante e Herson Campos Garcez - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: em 24 de abril de 2025. SATUBINHA, 24 de abril de 2025. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 31.023.604/0001-87, com sede na Rua Cesário Fahd, s/nº - Centro - 65.709-000, na cidade de Satubinha - Estado do Maranhão, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Heneile Regina Pires Franklin, referente ao Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para o Retomada e finalização da Obra ID nº 25671 da creche, espaço de educação infantil tipo B, padrão FNDE, do bairro Bom Jesus o município de Satubinha/MA, vinculado ao convênio Programa PROINFÂNCIA FNDE, conforme Processo Administrativo Nº 2111722.001/2025. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa H C G LIMITADA-EPP, inscrita no CNPJ nº 35.300.172/0001-65, estabelecia na Av. Colares Moreira, nº 3, Edifício Business Center, sala 302- Renascença - São Luís - CEP nº 65.075-441 no Estado do Maranhão, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Herson Campos Garcez, referente ao valor de R$ 1.960.499,95 (Um milhão, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). ORDEADORA DE DESPESA: Heneile Regina Pires Franklin, - Portaria nº 050/2021 - GAB/PMS. SATUBINHA, 15 de abril de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, toma público que em virtude de inconsistência do termo de referência do edital, relacionado na modalidade, fica REVOGADO/CANCELADO a licitação que iria ocorrer no dia 09 de maio de 2025 às 09:00, cujo objeto é a Registro de Preços para eventual Contratação de empresa comercial para fornecimento de material de consumo (Medicamentos Hospitalar, Farmácia Básica, Materiais da Atenção Básica, Média Complexidade, e Saúde Bucal), para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Senador La Rocque - MA, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2025, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento. Informamos ainda que será publicada uma nova licitação com o mesmo objeto nos próximos dias. Senador La Rocque (MA), 23 de abril de 2025. BARTOLOMEU GOMES ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, informa que no Aviso do Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SRP - Processo Administrativo nº 150413/2025, em 24/04/2025, publicado no DOU Nº 13, seção 3, pagina 177, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuro e eventual Aquisição de suprimentos e Equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sucupira do Norte/MA e seus Setores, Onde Leu-Se: Realizar-se às 14:00 horas do dia 05/05/2025, Leia-Se: Realizar-se às 14:00 horas do dia 09/05/2025. As demais informações estão corretas. Sucupira do Norte, 24 de abril de 2025. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/04/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as secretarias municipais, resultou em vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 70.812,40. M. M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.048.103/0001-13, vencedora dos itens 2,3,7,8,24,27,28,29,45 e 55, totalizando o valor global de R$ 464.082,85. LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 48.953.776/0001- 52, vencedora dos itens 4,21,25 e 31, totalizando o valor global de R$ 33.812,50. R P OTENIO MERCADO, inscrito sob CNPJ nº 07.225.561/0001-38, vencedor dos itens 5,6,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,26,32,33,34,35,36,37,38, 39,41,42,43,44,46,47,48,49,50,51,52,53 e 54, totalizando o valor global de R$ 590.431,85. MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrito sob CNPJ nº 55.085.960/0001-93, vencedor dos itens 30 e 40, totalizando o valor global de R$ 6.932,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 24 de abril de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 - SRP EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº. 17/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2025. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em cessão de mão obra em caráter de exclusividade para atender as demandas das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Dia: 12 de maio de 2025, ou no primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e hora, na hipótese de não haver expediente nesta data. Entrega dos Envelopes e Credenciamento: Das 07:30 min até as 08:00 min. Abertura dos envelopes: Às 08h00min. Local: Departamento de Licitação - Prefeitura Municipal de Aripuanã. Edital Completo: Prefeitura Municipal de Aripuanã - Setor de Licitações, Praça São Francisco de Assis, nº. 128 - Centro - CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT - Fone: (066) 3565-3900/3565-3924 e na Internet, site https://www.aripuana.mt.gov.br/. Fundamento Legal: Regida pelos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Aripuanã - MT, 25 de abril de 2025. SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Eletrônico RP 009/2025. O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do ANEXO I do EDITAL de Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos gráficos e comunicação visual. Prorroga sua abertura para o dia 13 de maio de 2025 às 09h05min. (horário de Brasília - DF). As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 25 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 13/2025. Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Construção Do Centro De Referência Especializado De Assistência Sociais (Creas) No Município De Cláudia - Mt, Conforme Contrato De Repasse 946332 Do Mds.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 755.500,00 (Setecentos E Cinquenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais): Hp Construtora E Empreendimentos Ltda (47611383000289) Com O Lote: 1 No Valor Total De R$ 755.500,00 (Setecentos E Cinquenta E Cinco Mil E Quinhentos Reais). Cláudia - Mt, 25 De Abril De 2025 SHIRLEY YOTZCHETZ Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, após análise de pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, conforme segue: Ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 09 de maio de 2025, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de maio de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 24 de abril de 2025. JULIANE PRESOTTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, considerando o princípio da supremacia do interesse público, com vistas à correção de inconsistências e aprimoramento do instrumento convocatório, RETIFICA-SE o edital do