DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 31 de março de 2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025 Concorrência Eletrônico SRP nº 03/2025, em favor da Empresa CONSTRUTORA FLAVVIO SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07, no valor de R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais), para contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. Em 2 de abril de 2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0043/2025 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa CONSTRUTORA FL AV V I O SANTOS CASTELO CNPJ/MF nº 25.078.209/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de Arena Esportiva para atender a demanda do município de Olho d'Água das Cunhãs /MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.176.200,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil e duzentos reais). MODALIDADE: Concorrência Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 233; Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Dotação: 27 813 0009 1027.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 07/04/2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Após analisado o resultado do Concorrência Eletrônica n° 003/2025 - Proc Adm nº 2025005/2025, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada para a "construção de escola de 9 salas - térrea, no bairro Santa Maria, no Município de Pastos Bons (MA)", conforme TC Nº 965596/2024/FNDE/Caixa, Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação em nome da empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, no Valor Total: R$ 9.803.298,95 (nove milhões, oitocentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71, da Lei 14.133/2021. Pastos Bons - MA, 22 de abril de 2025 VALBEA PEREIRA DA SILVA SOUSA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 088/2025, assinado em 24/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a "construção de escola de 9 salas, térrea, no bairro Santa Maria, no Município de Pastos Bons (MA)", conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 965596/2024/FNDE/Caixa - Processo Administrativo nº 2025005/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66; Contratado: J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32. Valor Global: R$ 9.803.298,95 (nove milhões, oitocentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência Inicial: 24/04/2025. Vigência Final: 24/04/2026. Valbea Pereira Da Silva Sousa, Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 12/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 18/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário e eletrodomésticos). O edital encontra-se a disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 24 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 13/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portal decompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 14/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portal decompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 14/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes de laboratório. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. Penalva/MA, 24 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado Cordeiro do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 23 de abril de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 10:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão de quadra poliesportiva com vestiários no Povoado São José da Mata do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 23 de abril de 2025. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 08 (oito) quadras de Beach Soccer na zona rural do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA. Pio XII/MA, 23 de abril de 2025. JOYCE SILVA DE MORAIS BARBOSA Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº: 001.004/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: NETO CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. Endereço: R OSWALDO CAMPOS - CEP: 65140000 - UF: MA - Município: Presidente Juscelino, perfazendo um valor global de R$ 2.766.848,20 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). 23 de Abril de 2025. Mauro Ricardo Siva Cardoso, Secretária Municipal de Administração. Presidente juscelino/MA, 23 de Abril de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretaria Municipal de Administração