DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800288 288 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 4C75F3420ED86D0CD34DE375F7A86921F1B9304C. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Consensual do Contrato n. 159/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 009/2024 Partes: Município de Nova Alvorada do Sul/MS e a empresa AM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão consensual do Contrato n. 159/2024, que tem como objeto: implantação de infraestrutura urbana PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E ACESSIBILI DA D E , DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 23/04/2025 Assinam: Aldorindo Medeiros Terra, Secretário de Obras e Infraestrutura, e Alessandro Pinheiro Santos, pela AM CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/0093, na modalidade Concorrência n° 03/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I e condições previstas no edital. Código registro TCE: 3FB370F3BD12721E2FA5FB809BBA422DEC572E32 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de abril de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de março de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) Leia -se: DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de maio de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina - MS. 25 de fevereiro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Concorrência Nº 12/2024 Processo Nº 077/2024 - Partes: Município De Rochedo (Ms) E Gomes &Amp; Azevedo Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de prédio público localizado na rua arnaldo estevão de figueiredo, nº 65, bairro centro do município de Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. Valor: o valor global da execução de obra, ora contratado é de r$ 205.364,57, sendo pagos conforme as medições apresentadas. Assinam: Arino Jorge Fernandes De Almeida - Prefeito Municipal - Contratante E Erson Gomes De Azevedo - Gomes &Amp; Azevedo Ltda - Contratada. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 APÓS CONSTATADA A regularidade dos atos procedimentais e dentro dos preceitos da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de Abril de 2021, o Sr. Francisco de Paula Ribeiro Junior, Prefeito Municipal de Rochedo/MS, com base no artigo 71, inciso IV da Lei supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a favor da empresa Gomes &Amp; Azevedo Ltda, Cnpj: 03.688.640/0001-24, pelo valor total de R$ 205.364,57. 2. HOMOLOGAR o processo licitatório referente a Concorrência nº. 012/2024, Processo nº. 077/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de prédio público localizado na rua Arnaldo Estevão De Figueiredo, Nº 65, Bairro Centro - Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. 3. Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rochedo/MS, 4 de outubro de 2024. FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90005/2025, Processo nº 010/2025. Objeto: aquisição de equipamentos áudio, vídeo, foto e softwares. Exclusivo ME-EPP. DATA: 14/05/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 24 de abril de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Órgão/Entidade: Município de Abre Campo/MG. Processo nº 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar. Acolhimento de propostas até: 15/05/2025 às 12h59min. Abertura da sessão pública: 15/05/2025 às 13h00min na plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected] ou telefone: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 25 de abril de 2025 MARILENE COELHO DA SILVA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº 09/2025 - Dispensa de Licitação N° 01/2025 - Credenciamento 01/2025. Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei n° 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Recebimento da documentação e do Projeto de vendas até às 9:00 horas do dia 19/05/2025. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, ou no Setor de Licitação em dias úteis, no horário de 08:00h às 12:00h, ainda, pelo Tel: (33) 3611-1450 ou pelo e- mail: [email protected]. Águas Formosas - MG, 25 de abril de 2025 JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro, comunica a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo Maior Desconto por Item, sobre o Banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos etc. com base no Maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas/MG. Justificativa: Despacho da Sra. Andrea de Souza, Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Suspensão do certame que seria realizado no dia 29/04/2025, a fim de deliberar acerca das alterações necessárias e, retificá-las. Alfenas-MG, 25 de abril de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0107/2023, Tomada de Preços nº 04/2023 - OBJETO: Contratação da execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, objeto do contrato de repasse OGU MDASCF nº 916778/2021 - Operação 1079266-38 que o município firmou com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 111/2023. O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo da importância de R$ 47.093,79 ao valor contratual, a título de reajuste inflacionário. Data de assinatura: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente ao Contrato nº 088/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência nº 015/2024. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do cronograma físico-financeiro originalmente pactuado no Contrato Administrativo nº 088/2024, que passa a ser substituído pelo novo cronograma de repactuação, datado de 31 de março de 2025, elaborado pelo engenheiro civil responsável, Jóber de Oliveira Fernandes (CREA 181.563 D/MG), visando a continuidade da execução da construção do prédio da Creche Pré-Escola - Tipo I, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 - FNDE. A obra será executada com recurso proveniente do Termo de Compromisso PAC2 nº 9919/2014 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Araponga. Contratada: G Marques Construções Ltda. Valor: O valor do contrato permanecerá inalterado. Vigência do novo prazo de execução: 31/03/2025 à 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 36/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo 036/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores de energia das unidades de saúde do município. Vencedor: 58.570.707 Samuel Geraldo Isidorio - CNPJ 58.570.707/0001-13. Valor total: R$ 45.000,00 Bela Vista de Minas, 25 de abril de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 11/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 09 de maio de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Eventual e Futura contratação de interessados no fornecimento de materiais diversos em Aço para atender às demandas da Secretaria de Obras, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 25 de abril de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação