DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efetuará a contratação da empresa: Bem Produções Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.513.386/0001-57, cujo Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Brenno e Matheus" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/MG, no dia 24/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de abril de 2025. SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025 Processo n° 046/2025. Efetuará a contratação da empresa: Bruto Memo Produções Artísticas Ltda - ME, inscrita no CNPJ n° 43.998.179/0001-20, cujo Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Bruno & Barreto" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/MG, no dia 25/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de abril de 2025. SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2025 Processo n° 047/2025. Efetuará a contratação da empresa: Banda Lex Luthor Produções e Eventos Eireli, inscrita no CNPJ n° 07.211.748/0001-82, cujo Objeto: Contratação de show artístico da banda "GANG LEX" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia 25/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de abril de 2025. SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2025 Processo n° 048/2025. Efetuará a contratação da empresa: Naiara Azevedo Produções Artísticas - ME, inscrita no CNPJ n° 22.138.129/0001-01, cujo Objeto: Contratação de show artístico da cantora "Naiara Azevedo" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia 26/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de abril de 2025. SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/2025 Processo n° 049/2025. Efetuará a contratação da empresa: M & P Ferreira Produções Ltda, inscrita no CNPJ n° 08.111.952/0001-94, cujo Objeto: Contratação de show artístico da banda "Bonde do Forró" para as comemorações da 15ª Festa do Maior Queijo, Doce de Leite, Queimadinha e Pão de Queijo da cidade de Ipanema/Mg, no dia 27/07/2025 nos termos do art. 74 da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 25 de abril de 2025. SAMARA KELUTY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SMAS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA Menor Preço, aferido de forma Global - Empreitada por Preço Unitário. Abertura: 15/05/2025 às 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para, a CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) do município de Ipatinga/MG, contemplando o fornecimento de materiais, componentes e equipamentos, de forma a possibilitar a plena execução da obra dentro do prazo, qualidade e segurança exigidas pela CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Edital e seus Anexos disponíveis nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, de 08 às 18h. Em 24 de abril de 2025. IZABELA DE BRAGANÇA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO Chamada Pública/Credenciamento nº 4/2025. Processo Licitatório nº 027/2025. Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2025. Município de Iraí de Minas-MG, Aviso de Revogação do Processo Licitatório nº 027/2025, Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº 004/2025. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA PARA LOCAÇÃO (S/OPERADOR) E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO (C/OPERADOR) DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Município de Iraí de Minas, comunica a revogação do Processo Licitatório em epígrafe. As razões que motivaram tal posicionamento encontra-se à disposição dos interessados para consulta, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, com sede na Praça do Rosário, nº 04, Bairro Centro, CEP. 38.510 000, nesta cidade. Iraí de Minas-MG, 3 de abril de 2025. CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 PL108/2024 - RP021/2024. O Pregoeiro declarou o item 49 frustrado. A Secretária Municipal de Educação, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração ratificaram a decisão do pregoeiro. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Licitatório nº 75/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA - Operação nº 1063805- 00/2019 - Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 16/05/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 24 de abril de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Proc. nº 59/25, Pregão Elet. nº 11/25, com data de abertura para o dia 21/05/25, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para organização das festividades da Festa do Peão de Itamogi, denominada Expoita 2025, em comemoração aos 152 anos de emancipação política de Itamogi. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 25 de abril de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 16/05/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 069/2025 Modalidade: Credenciamento nº 03/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de cuidador a pacientes com necessidades especiais de saúde. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2025. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama-MG, 25 de abril de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Carona. O MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, torna público - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.001/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO GRANDE - CODEVAR. A Prefeitura Municipal de Iturama/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 2003/2025, vem pelo presente instrumento comunicar que pretende fazer ADESÃO à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Kits de material escolar pelos municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, em favor da empresa C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 069.596.450/0001-32, no valor total estimado de R$2.374.455,10 (dois milhões trezentos e setenta quatro mil quatrocentos e cinquenta cinco reais e dez centavos). INFORMAÇÕES: sitio eletrônico do município https:/iturama.mg.gov.br/transparencia. Iturama-MG, 25 de abril de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 35/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli/R$ 926.300,00; Soluty Empreendimentos Ltda/R$ 349.300,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, a fim de atender as demandas da secretaria de obras e demais secretarias deste município Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026.