DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 24 de abril de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para atender a secretaria municipal de saúde de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 12/05/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br.Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e- mail: [email protected], tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Rafaela Pinheiro da Mota. Pregoeira Municipal. Jenipapo, 25 de abril de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Processo Administrativo 043/2025, Pregão Presencial n° 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos nos PSF das UBS dos distritos de Piscamba, São Vicente do Grama e Bairro João Bosco Calais e especialista em consultas e pequenas cirurgias para o município de Jequeri/MG. Data da sessão: 14/05/2025 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jequeri Edital por meio do e-mail: [email protected] ou site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 25 de abril de 2025. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/05/2025, às 16h:00, hora Brasília. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 09/05/2025, às 15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos é destinada à manutenção da Atenção Básica de Saúde, Farmácia Municipal, Ordens Judiciais, Programas e Projetos, PSF's, UBS e correlatos, das Campanhas, projetos e ações da Secretaria Municipal de Saúde visando o tratamento dos pacientes carentes e o suprimento das necessidades de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com base no maior desconto sobre os valores atualizados do Banco de Preços em Saúde-BPS do Ministério da Saúde, visando atender às demandas do Município de Jordânia/MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo n.° 24/2025. Dispensa 011/2025. Objeto: aquisicação de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Data de recebimento: 28/04/2025 a 19/05/2025 - Sessão: 19/05/2025 às 08h:30min. Luminárias, 25 de abril de 2025. ÉCIO CARVAHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Marilac/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 042/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. Início da sessão eletrônica dia 13 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 25 de abril de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2025. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais médico hospitalar e ambulatorial, fraldas e dietas, para manutenção das atividades da atenção básica das unidades de saúde da Sede e do Distrito de Cava Grande, no município de Marliéria. A abertura da sessão será às 08h, do dia 14 de maio de 2025, horário de Brasília, no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br. Em 25 de abril de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 Processo n° 019/2025 - Concorrência n° 2/2025. O Município de Mendes Pimentel, através da Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - MG, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de maio de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço global, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, através do uso do canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270- 000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 25 de abril de 2025. IARA CARLA PEREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PL. 34/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que anulou o Edital 025/25, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos municipais. Mesquita-MG, 25 de abril de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 Prefeitura Municipal de Minas Novas, Extrato de Anulação, Processo de Licitação nº 115/2024, Concorrência nº 010/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO EDUC AÇ ÃO INFANTIL TIPO 2, REF. TERMO DE COMPROMISSO OGU 961054/2024, OPER. 1094994-55, PROG. EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, C/ QUALIDADE E EQUIDADE, RECURSO FNDE. DECISÃO: DECIDO, NOS TERMOS DA FUND. ACIMA, PELA ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, VINC. AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2024, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO CORRESP. E OS RESPECTIVOS ATOS DECORRENTES DO CERTAME LICITATÓRIO; DECIDO, PELA REALIZAÇÃO DE NOVO PROC. LICITATÓRIO PREC E D I D O DE CORREÇÃO DO PROJETO BÁSICO E INSERÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO APROPRIADA. Data: 24/04/2025. A íntegra em https://www.minasnovas.mg.gov.br/licitacoes/1. Minas Novas - MG, 25 de abril de 2025. ALESSANDRO M. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultados de Julgamentos Extrato nº 067/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 123/2024 O Gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 308/2024 - Pregão Eletrônico: 123/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luvas de procedimento não cirúrgicas e luvas cirúrgicas, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. Detentora da Ata: Ata 97 - Gtmed Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA, inscrito no CNPJ: 39.707.683/0001-57 - Valor Global: R$ 15.731,10. Assinada por meio digital em 10/04/2025. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 10 de abril de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 081/2025. Processo: 036/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Contrato P036/23-02, Fornecedor: Cascalheira Santa Luzia LTDA., inscrito no CNPJ: 22.720.718/0001-95. Segundo Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto nas cláusulas Primeira e Oitava do contrato original a quantia de R$ 291.664,80 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 1.458.324,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais). Assinado por meio digital em 03/04/2025. Fundamento: Lei 8.666/93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.