DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo nº 019/2025, Pregão Presencial nº 04/2025, torna público, que às 08h30min dia 15/05/2025, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para a futura e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 9 9966- 6142, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 25 de abril de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público cancelamento do Processo Licitatório nº 075/2025 Pregão Eletrônico n° 028/2025, Registro de Preço n° 024/2025. Objeto contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de generos alimenticios para as secretarias do municipio de munhoz/mg, conforme demanda do municipio. A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, por meio da Subdiretoria de Licitações e Contratos, comunica o cancelamento do Pregão em referência, tendo em vista itens duplicados e falta de alguns itens no termo de referência. Após os ajustes necessários, uma nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada. O edital e demais documentos permanecerão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José Teodoro Serafim, nº 400, Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (35) 3466-1393, pelo e-mail [email protected] ou na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender aos setores da Prefeitura Municipal de Muriaé, visando melhoria e/ou troca dos mesmos que encontram-se em desgaste. Fica marcada sessão de licitação para o dia 13/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 23 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição e entrega de material esportivo para atender as atividades e programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as ações promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde e suprir as escolas municipais e programas da Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada sessão de licitação para o dia 15/05/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 23 de abril de 2025. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. O Município de Naque/MG informa que, em 12/05/2025, realizará Licitação na modalidade acima citada, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Naque/MG, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações técnicas definidas, visando garantir a segurança alimentar da população assistida. O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 25 de abril de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Oliveira Fortes/MG, torna público a Retificação de Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo Licitatório nº 027/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: veículo ônibus utilitário diesel 0km com capacidade para 29 passageiros + motorista, elevação com sistema elétrico ou hidráulico, sistema manual para o acionamento de emergência e/ou com dispositivo para transposição de fronteira, teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e o motorista, direção hidráulica, piso antiderrapante, cor branca 4 cilindros, diesel turbo intercooler, potência 190 cv e 4.500 cilindradas, entre eixos 4.800mm, trasmissão: 6 marchas a frente sincronizadas e uma ré, tanque de combustivel 150 lts, com assoalho de aluminio, pbt 10.500kgyy.com dpm. adesivado com padrão escolar, conforme convênio de saída nº 1261000989/2022/see convênio de saída que entre si celebram o Estado De Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria De Estado De Educação E O Município De Oliveira Fortes para os fins nele especificados, de acordo com o termo de referência. O Município de Oliveira Fortes/MG, Retificação de Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo Licitatório nº 027/2025. Retira e exigência de o licitante possuir concessionaria em raio de 100 km, e cobertura de garantia pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Recebimento de Propostas:14h00min do dia 25/04/2025 até às 07h00min do dia 13/05/2025. Início da sessão: 13/05/2025 às 08h00min. MARLENE N. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - PRC nº 048/2025, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA N° 14210.754000124-002 PORTARIA GM/MS 3721 DE 06 DE MAIO 2024".As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 29/05/2025 até as 08:00 horas do dia 09/07/2025.A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 09/07/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco-MG, 23 de abril de 2025. MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2025, ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, objetivando contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância tipo a - simples remoção para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de pai pedro-MG, contratada: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.739.520/0001-83. Valor R$ 143.612,99 (Cento e Quarenta e Três Mil Seiscentos e Doze Reais e Noventa e Nove Centavos), oriundo do processo licitatório 004/2024 Pregão Eletrônico 004/2024 do CIMAMS. Pai Pedro-MG, 25 de abril de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 057/2025. Concorrência eletrônica, nos termos da Lei 14133/21, Lei Complementar 123/06, Lei 11488/07, e das exigências estabelecidas em edital. Sessão: 05/06/25. Horário: 9:30h. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: proposta mais vantajosa p/ contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de execução de pavimento em concreto de alto desempenho com adição de macrofibra estrutural e drenagem pluvial, na estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma. O cadastro deverá ser feito no Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de rua, conforme repasse por transferência especial - Emenda Parlamentar nº 202414070011 - Programa nº 09032024 - Estrada Real - Tronqueiras. Início do certame dia 16/05/2025 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PAL 017/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - com fulcro no Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 - ratificação, homologação e extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme contemplação da Portaria GM/MS N° 36089 de 2 de maio de 2024 ao Município de Passa Tempo/MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTRATO Nº 025/2025 - Empresa: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.011.465/0001-34, no valor total de R$ 1.249.999,00 (um milhão e duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br.