DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800294 294 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Paula Cândido - MG, torna público a quantos possam interessar, que fará realizar na data e horário predeterminados, o certame Processo Administrativo nº 052/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. O objeto da presente licitação é a aquisição de um trator agrícola para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Paula Cândido/MG, com recursos oriundos do Convênio nº 911219/2021 (Plataforma +Brasil nº 020750/2021), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Data de abertura / Julgamento: 07/05/2025 às 08h15min. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://paulacandido.mg.gov.br/portal/. Paula Cândido, 22 de abril de 2025. EDVÂNIA APARECIDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral da empresa: PN Construction Ltda - ME - CNPJ 18.818.395/0001-08, Contrato nº 035/2021, Processo Licitatório nº 034/2021, e o Contrato nº 013/2023, Processo Licitatório nº 088/2022, no dia 22/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de PAULISTAS/MG, torna público o Extrato de Edital Processo Licitatório nº 039/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material esportivo em atendimento a Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 12 de maio de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site: oficial do Município https://Paulistas.mg.gov.br. prevalecerá as informações do site oficial: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 25 de abril de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato ao contrato n°224/2025 publicado no DOU dia 25/04/2025 seção 3, pagina 304 onde se lê: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Através do Menor Preço Por Quilometragem Diária, Nele Incluídos Todos os Tributos, Encargos, Despesas Diretas/Indiretas; Fornecimento de Veículos Convencionais e Adaptados, Com Combustível, Condutor, Monitor, Georeferenciamento Por Satélite e Manutenção Corretiva e Preventiva Inclusa, Para Atender As Necessidades Dos Municípios Consorciados Ao Cimams Leia-se: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas E Equipamentos, com e sem Condutor, Com e Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro Ou Proteção Veicular e Rastreador; para atender as necessidades dos Municípios Integrantes Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - Cimams. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº. 084/2025, Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em via rural, com extensão de 27 KM. Data de abertura: 15/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 81/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 54/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS E DAS ATIVIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de MAIO de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 001/2025, Processo Licitatório nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificado no anexo I, conforme Convênio nº 956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV 002126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO. Valor: R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) caminhão basculante, novo de fábrica, descrito e especificado no anexo I, conforme Convênio nº 956486/2024/MAPA/TRANSFEREGOV 002126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: METALURGICA PERPETUO SOCORRO. Valor: R$ 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Data de Homologação e Adjudicação 16/04/2025. Porto Firme-MG, 24 de abril de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público Extrato de Contrato nº 002/2025, Processo Licitatório nº 020/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo por objeto a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, o qual será adquirido por meio do Termo de Convênio nº 925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Valor: R$ 313.690,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e noventa reais). Vigência: 23/04/2025 à 23/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 020/2025 Pregão Eletrônico nº 009/2025, tendo por objeto a aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, novos de fábrica, descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, o qual será adquirido por meio do Termo de Convênio nº 925221/2021/MAPA/PLATAFORMA+BRASIL 0055021/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME. Valor: R$ 313.690,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e noventa reais). Data de Homologação e Adjudicação 11/04/2025. Porto Firme-MG, 24 de abril de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento Público n° 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das propostas 30/04/2025 a 20/05/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das propostas 20/05/2025 as 08:00h. Maiores informações no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: [email protected] Riacho dos Machados-MG, 25 de abril de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 070/2025, Inexigibilidade nº 021/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para realização de tratamento do Glaucoma com medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 007/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 071/2025, Inexigibilidade nº 022/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia e Otorrinolaringologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de 25/07/2023). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 25 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 002/2025, na modalidade DISPENSA N.º 002/2025, CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, cujo Objeto é a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Vigência do Contrato: 14/04/2025 a 31/12/2025. Contrato N.º 3678 /2024 - Contratado: APARECIDO PEREIRA DA COSTA. Valor: R$ 2.747,50. Contrato N.º 3683 /2024 - Contratado: BRUNO HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.999,10. Contrato N.º 3685 /2024 - Contratado: CAUÊ HENRIQUE DA SILVA. Valor: R$ 39.999,10. Contrato N.º 3686 /2024 - Contratado: DENIS OTÁVIO DE SOUZA. Valor: R$ 24.769,00. Contrato N.º 3690 /2024 - Contratado: LEANDRO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.999,10. Contrato N.º 3691 /2024 - Contratado: LEONARDO MANOEL DE SOUZA. Valor: R$ 24.769,00. Contrato N.º 3692 /2024 - Contratado: LEONEL DAVID DE SOUZA. Valor: R$ 24.769,00. Contrato N.º 3695/2024 - Contratado: PERSIO MARCELINO DE SOUZA. Valor: R$ 39.999,10. Contrato N.º 3696/2024 - Contratado: REINALDO REIS DE SOUZA. Valor: R$ 39.946,60. Valor Global do Processo: R$ 276.997,50. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 074/2025, na modalidade Credenciamento nº 005/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de pedreiro, carpinteiro, eletricista, pintor, ajudante de pedreiro, serralheiro, calceteiro e auxiliar de calceteiro, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Credenciamento: 16/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 25 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação