DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800295 295 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 075/2025, na modalidade Credenciamento nº 006/2025, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para fornecimento de saibro/cascalho para manutenção de estradas vicinais, execução de obras e pavimentação, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Credenciamento: 19/05/2025, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 25 de abril de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada e indicada para contratação pelo período inicial de 02 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025 a pessoa física DHEYSLA OLIVEIRA SOUZA. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569. RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. A seguinte pessoa foi habilitada e será contratada para o período inicial de 02 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025: Dheysla Oliveira Souza, Monitor Música (Vocal e Flauta); Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 23 de abril de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de medicamentos detalhado no Banco de Preços Desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado De Minas Gerais (TCE/MG), disponível no sítio eletrônico https://bancodepreco.tce.mg.qov.br, aplicando-se o maior desconto percentual, com base na média dos preços, para atender demandas de Mandados Judiciais e demais demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 13/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLAT A FO R M A DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251- 7502. Em 24 de abril de 2025 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0030/2025, Pregão Eletrônico nº 0010/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de cestas básicas para manutenção das atividades da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 09 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 09 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0010/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé - MG, 25 de Abril de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato administrativo 036/2025 Processo Administrativo: 085/2024- Pregão Eletrônica 065/2024-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores. Contratado: RGM BUSINESS LTDA, inscrito no CNPJ nº. 11.141.128/0001-91, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto, conforme Convênio nº 955900/2024-MAPA, para atender a demanda da secretaria de Agricultura de São Domingos das Dores, Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: nos termos da legislação vigente. Assinatura: 31/03/2025 Vigência: 31/03/2025 a 29/03/2026. Contrato administrativo 037/2025 Processo Administrativo: 085/2024- Pregão Eletrônica 065/2024-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores. Contratado: MARINE CENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº. 05.807.710/0001-41, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto, conforme Convênio nº 955900/2024-MAPA, para atender a demanda da secretaria de Agricultura de São Domingos das Dores, Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: nos termos da legislação vigente. Assinatura: 31/03/2025 Vigência: 31/03/2025 a 29/03/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 ADJUDICAÇÃO Procedimento Administrativo de Compras nº 0085/2024 - modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2024.Em favor da empresa RGM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.128/0001-91, vencedor com valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) vencedor o item 02 e empresa MARIENE CENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 05.807.710/0001-41, vencedor pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) vencedor do item 01, tendo como objetivando Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto, conforme convênio nº 955900/2024 -MAPA para atender demanda da secretaria municipal de agricultura HOMOLOGAÇÃO Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, em favor da empresa RGM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.128/0001-91, vencedor com valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) vencedor o item 02 e empresa MARIENE CENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 05.807.710/0001-41, vencedor pelo valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) vencedor do item 01, tendo como objetivando Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola 4x4 e plaina niveladora agrícola de arrasto, conforme convênio nº 955900/2024 -MAPA para atender demanda da secretaria municipal de agricultura São Domingos das Dores - MG, 31 de março 2025 SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 011/2025 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 011/2025, na modalidade Concorrência Pública Presencial N°: 001/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, Vila Mirtes, zona rural do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 20/05/2025 às 08h30, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº. 010/2025, Processo Licitatório nº. 022/2025. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e demais itens de infraestrutura e logística para realização de shows e eventos a serem promovidos pelo município de são João do pacui/MG.. Recebimento das propostas a partir de 28/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 16/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBLIDADE Nº 8/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Inexigibilidade Processo nº 0075/2025 - Inexigibilidade nº 08/2025 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG, torna público que está promovendo CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimentos cirúrgicos de CASTRAÇÃO em FELINOS e CANINOS de ambos os sexos, por empresas especializadas, para que façam suas inscrições junto à Prefeitura Municipal, na Sala das Licitações, no período de 29 de abril a 14 de maio de 2025, no horário de 8h (oito horas às 11h (onze horas e de 13h (treze horas) às 16h dezesseis horas), SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, para o devido CREDENCIAMENTO, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021. Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330- 0500, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.saosebastiaorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025- 046/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Pregão Eletrônico Processo nº 076/2025 nº 046/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento, para uso na manutenção dos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - caminhões, ônibus e máquinas, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 12/05/2025, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 25 de abril de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aviso de Licitação, Processo nº 037/2025, Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas escolas da rede pública de ensino do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 14/05/2025 às 08h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações, telefone: (33) 3424-1250. Senhora do Porto-MG, 25 de abril de 2025 LUANA ANDRADE MAGALHÃES ABI-ACL Secretária Municipal de Educação