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Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 296

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800296 296 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025; OBJETO: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme o Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: - RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00. Valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações/ Data: Tocantins (MG), 16 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, constante do Processo Administrativo nº 022/2025, que teve por objeto a aquisição de trator agrícola destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme o Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG, resolve: HOMOLOGAR a licitação em favor da empresa RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, no valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Tocantins (MG), 16 de abril de 2025. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com fundamento no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2025, referente ao Processo Administrativo nº 022/2025, ADJUDICAR o objeto da presente licitação, qual seja a aquisição de trator agrícola, destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme previsto no Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG, à empresa RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009- 00, pelo valor total de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Tocantins (MG), 16 de abril de 2025. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 13/05/2025 às 12:30h, objetivando o Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Oxigênio Medicinal com cilindros e carrinho para transporte em regime de comodato, para atender a demanda de pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. E Gás Industrial para atender a demanda da Divisão de Garagens e Oficina, pertencente a Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 NOVA DATA DE ABERTURA ComprasneT Nº. 90097/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço global". OBJETO: Fo r n e c i m e n t o de pão francês em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração de lançamento no SIASGNet, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 19/05/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 COMPRASNET Nº. 90073/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/202. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparada. critério de julgamento "menor preço por item". objeto: Aquisição de material de consumo e alguns equipamentos, do tipo material de expediente, material de copa e cozinha, material de acondicionamento de embalagem, máquinas e equipamentos gráficos, mobiliário em geral, material elétrico e eletrônico, material de limpeza e produção de higienização. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência - FRAGMENTADORA (item 29) foi excluído, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/05/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 25 de abril de 2025. MARIA BARBOSA POLICARP. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 5/2025 Através de sua Presidente da Comissão de Licitações, torna pública para o conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº. 038/2009, e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório a abertura do Processo Licitatório n o 35/2025, na modalidade Inexigibilidade n o 12/2025, Credenciamento nº 05/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Vieiras/MG de acordo com especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos. Credenciamento e abertura dos envelopes: 13/05/2025 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Agente de Contratação Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://bnc.org.br/. Início da sessão dia 13/05/2025 às 13h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://bnc.org.br/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 25 de abril de 2025. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro