DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: AUTO PECAS LEITE LTDA- CNPJ Nº 09.353.780/0001-28; CONTRATO Nº 90801; VALOR: R$ 190.000,00; GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 35.588.102/0001-54; CONTRATO Nº 90802; VALO R : R$ 435.000,00; HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 40.132.918/0001-09; CONTRATO Nº 90803; VALOR: R$ 519.000,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/eSUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. a empresa: SAO WELL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 25.279.413/0001-88; VALOR: R$ 82.200,00; São José de Espinharas, 25 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: SERVIÇO DE REPARO E REPOSIÇÃO DE GESSO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 028/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tacima - PB, 23 de abril de 2025 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão de uma Creche Proinfância- Padrão FNDE - Tipo 1, no bairro Água Azul, município de Teixeira - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PR EÇO S : INÍCIO EM: 29 de abril de 2025 ás 08:30. ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 15 de maio de 2025 ás 08:30 horas. A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/ Teixeira - PB, 25 de abril de 2025 MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90 - Valor Total: R$ 97.439,72; ASSIS E BATISTA LTDA, CNPJ n° 44.249.483/0001-38, Item(s): 9, 17, 19, 20, 25, 46, 51 - Valor Total: R$ 23.453,00; FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ n° 07.839.945/0001-40, Item(s): 12, 14, 15, 16, 24, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 49, 53, 57, 61, 64, 75, 76, 83 - Valor Total: R$ 46.955,90; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001- 52, Item(s): 6, 11, 32, 33, 34, 54, 60, 66, 72, 86, 91 - Valor Total: R$ 29.967,20. Valor Total dos Arrematantes: R$ 197.815,82. Várzea-PB, 25 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público que fará realizar, Chamamento Público, para: Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas como facilitadores de oficinas para atender as demandas específicas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes e idosos nas Ações da Proteção Social Básica - PSB, nos Serviços Socioassistenciais do SUAS do município de Várzea/PB. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2025 ATÉ 15 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÕNICA: 08h00 - horário de Brasília. ENDEREÇO: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail citado acima. Várzea - PB, 25 Abril de 2025. MARILENE ROCHA MEDEIROS Secretária de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 31.187.918/0001-15, Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 13, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 52, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90 - Valor Total: R$ 97.439,72; ASSIS E BATISTA LTDA, CNPJ n° 44.249.483/0001-38, Item(s): 9, 17, 19, 20, 25, 46, 51 - Valor Total: R$ 23.453,00; FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ n° 07.839.945/0001-40, Item(s): 12, 14, 15, 16, 24, 30, 31, 35, 36, 38, 41, 42, 49, 53, 57, 61, 64, 75, 76, 83 - Valor Total: R$ 46.955,90; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ n° 03.817.043/0001-52, Item(s): 6, 11, 32, 33, 34, 54, 60, 66, 72, 86, 91 - Valor Total: R$ 29.967,20. Valor Total dos Arrematantes: R$ 197.815,82. Publique-se e cumpra-se. Várzea-PB, 25 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 025/2025 pregão eletrônico nº 020/2025, tipo: menor preço por LOTE, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para serviços de treinamento de esportes, para a secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 192.357,50. ABERTURA: 14/05/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 25 de abril de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 326/2025. Processo Digital: n° 19141/2025 Partes: Município de Arapongas e MAPB SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 59.653.859/0001-42, neste ato representado por MARCO ANTONIO PEREIRA BENITES. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher- CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 23 de abril de 2025. Rafael Felipe Cita Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Município de Bom Sucesso do Sul - PR comunica que realizará o CONCORRÊNCIA nº 06/2025, do tipo Melhor Oferta, objetivando a seleção de empresa do ramo industrial, para receber em seleção de empresa do ramo industrial, para receber em concessão de direito real de uso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a título oneroso, o barracão industrial com 375,00 (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) edificado no lote urbano nº 03 da quadra nº 48, com área de 2.629,80 m² (dois mil, seiscentos e vinte e nove metros e oitenta centímetros quadrados), localizado na rua industrial no loteamento industrial José Giacomini, nesse município de Bom Sucesso do Sul, estado do Paraná. constante da matrícula nº 47.844, do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de Pato Branco, avaliado em R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais) avaliado pela comissão de avaliação. a concessão é autorizada pela Lei nº 1.732/2025, a sessão de recebimento e abertura das propostas dia 23/06/2025, às 09h01min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelo email [email protected] e/ou [email protected] Mais informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 25 de abril de 2025. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 Objeto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs III. Sessão Pública: 15 de maio de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.315.047,88. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de abril de 2025. JANE ANGELI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 38/2025 Objeto: [registro de preços] Fornecimento de marmitas em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 14 de maio de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.717.186,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de abril de 2025. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira