DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 13:00 horas do dia 13 de maio de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 25 de Abril de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, UNIFORMES E MOCHILAS PARA DISTRIBUIÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 25 de Abril de 2025 CHARLES GENESIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo (VIGENCIA) ao contrato nº: 00217/2024 processado pelo Processo Licitatório Modalidade Concorrência Nº. 0002/2024. vigência por mais 90 (noventa) dias, contados de 02/04/2025 com término em 01/07/2025. Justificativa: A empresa CPLT CONSTRUTORA, CNPJ 25.165.699/0001-70, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para conclusão da obra Declaro que estamos de acordo com o pleito, haja vista a necessidade de tempo para tramitação de documentos e pagamento de medição final, cujo serviço está concluído. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em Contrato por mais 90 (noventa) dias, conforme parecer técnico emitido pelo engenheiro fiscalizador. Regimento: baseado no o Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo 20/03/2025. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 01/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00143/2025 - 24.04.25 - PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 67.099,00; CT Nº 00144/2025 - 01.05.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 427.775,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVI ÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 427.775,50; PANIFICADORA IMPERIAL LTDA - R$ 67.099,00. Remígio - PB, 24 de Abril de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00139/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o valor ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em 25% que corresponde ao valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que somado ao contrato Original de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), importará o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), resultando em um percentual de 25% (vinte e cinco porcento), portanto dentro do acréscimo de 25%. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scaner) incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda das secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 05/05/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 25 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600- 000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 05/05/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 25 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHERIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, OPERAÇÃO Nº 1084865-19, SICONV Nº 939767. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André - PB, 25 de Abril de 2025 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA,valor total: R$ 50.400,00. São José do Bonfim/PB, 22 de Abril de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato 90601/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00006/2025 - Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB. LICITANTE VENCEDOR: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA, vencendo os itens: 01. V A LO R GLOBAL: Valor: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para Locação de Veículo tipo caminhonete (pick up grande) para ficar à disposição da Secretaria de Ação Social do Município de São José do Bonfim/PB e: - CLAUDENIR DE OLIVEIRA SANTANA; valor total: R$ 50.400,00. São José do Bonfim/PB, 22 de Abril de 2025. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2025, para Contratação de empresa no ramo pertinente para a prestação de serviços em Prontuário Eletrônico do Cidadão do Ministério da Saúde (PEC/eSUS), assim como a instalação e manutenção de todos os softwares necessários para o correto funcionamento das ações informatizadas necessárias para o envio das produções da atenção primária em saúde com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de impressoras, computadores/desktops e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de São José de Espinharas-PB. a empresa: SAO WELL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 25.279.413/0001-88; VALOR: R$ 82.200,00; São José de Espinharas, 24 de Abril de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita