DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 08.00; 12.361.2001.2041; 12.365.2001.2050; 12.361.2001.2042; 12.361.2001.2046; 12.361.2001.2043; 12.361.2001.2051; 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 500/550/569/540/541/543. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 452/2025 - 22.04.25 - ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - CNPJ 53.863.631/0001-09 - R$ 1.442.415,10. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Educação de Guarabira, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e para quem interessar que, após análise das amostras dos produtos conforme subitem 12.0 do edital apresentados pelos fornecedores para AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATÉ DEZEMBRO DE 2025, apurou-se o seguinte: FORNECEDORES COM AMOSTRAS APROVADAS: BENEDITO LUIZ DA SILVA; ADJAILSON DIAS BELO; JOSÉ ALEX ROSENO; DINELBA FERREIRA CARDOSO DE BARROS; JOSÉ NICODEMOS VICENTE DA SILVA; JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO; JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA; JOSÉ VENCESLAU INÁCIO, MARINALDO MOURA DA SILVA; MATEUS DA SILVA VICENTE; MARIVALDO VENCESLAU MOURA; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS - COOPAFAB. FORNECEDOR DESCLASSIFICADO POR NÃO APRESENTAR AS AMOSTRAS: COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA; tendo seus quantitativos sido remanejados para COOPERATIVA DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES DE BANANEIRAS - COOPAFAB. Os valores totais individuais de cada fornecedor encontram-se a disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitações. Maiores informações no horário de expediente normal de 08:00 às 12:00 horas ou através do link: https://www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes/. Guarabira-PB, 23 de abril de 2025. TIAGO JUSTINO TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 000022/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET EM LINK DEDICADO E COMPARTILHADO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES VINCULADOS.. Sendo HABILITADA a empresa; LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.993.185/0001-94.; classificada a proposta da empresa LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - Valor: R$ 120.667,92(CENTO E VINTE MIL E SISSENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA DOIS CENTAVOS); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy-PB, 25 de abril de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no município de Jericó-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 21.40 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 27.812.0013.1037 Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Municipal 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 4.4.90.93.01 Indenizações e Restituições 706 Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00069/2025 - 23.04.25 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 470.334,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lucena, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, "sine die" a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 25/04/2025, às 09h00min horas, devido a necessidade de análise das impugnações impetradas e possível necessidade de readequações no edital. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], www.portaldecompraspublicas.com.br Lucena - PB, 24 de abril de 2025 ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 003/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 0050/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 02/10/2025 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 2 de abril de 2025 6º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 004/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e drenagem em diversas ruas no município de Lucena/PB. Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00131/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 13/06/2025 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 13 de março de 2025 6º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 002/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: Pavimentação de ruas no município de Lucena-PB (Contrato de Repasse nº 1081224-82/2021 (923199)). Objeto do aditivo: Aditivo de prazo Contrato nº: 00128/2023 Empresa vencedora: JGM CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 28.697.127/0001-20 Vigência do aditivo: Até 26/06/2025 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 26 de março de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA EDILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br. Lucena - PB, 24 de abril de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br. Lucena - PB, 24 de abril de 2025 WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Chamada Pública - Processo Administrativo 2025.099/2025 torna público que realizará chamamento público, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Malta. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/04/2025 a 19/05/2025, na Sala das Licitações. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município www.malta.gov.br, www.tce.pb.gov.br/tramita, https://pncp.gov.br/app/editais. Informação: na sala do Setor de Contratação, na Sede da Prefeitura Municipal a Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - centro - 58.713-000, Telefone: 83 3471-1232, e-mail: [email protected] - site do município: www.malta.pb.gov.br, de 08hs:00min as 13hs:00min. A Sessão Pública para análise dos documentos dos proponentes e projetos de venda será realizada no dia 20/05/2025, às 09:00hs, no endereço acima citado. Malta-PB, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Agente de contratação-PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Administrativo 2025.098/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Malta-PB, com exceção da Secretaria Municipal de Educação, A reunião dia 12 de maio de 2025 às 09:hs00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. Informação: no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro, de 07hs:00min as 12hs:00min ou Email: [email protected], para pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br . Malta - PB, 25 de abril de 2025. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para impressoras e computadores e prestação de serviços de manutenção de impressora para atender o município de Nazarezinh o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 06/05/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 25 de abril de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Dirigente Interna