DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00122/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - JR COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI - R$ 10.727,22; CT Nº 00123/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - JSB DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 8.303,68; CT Nº 00124/2025 - 14.04.25 até 31.12.25 - POLPA NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.191,70; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de serviços especializados para o fornecimento de eletrônicos destinados à Escola Centro Integrado Imaculada Conceição e à rede municipal de ensino de Cabedelo - PB. O fornecimento deverá incluir computadores, caixas de som com microfone e passadores de slides, atendendo às especificações pedagógicas e metodológicas estabelecidas no presente Termo de Referência, visando proporcionar suporte tecnológico adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais e administrativas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 14 de abril de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09h00min horas do dia 16 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 25 de abril de 2025. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16142/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gmc Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 59.997,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alex Bertolini. Data Da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo de Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16242/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 16052/2024. Data Da Assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16176/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16027/2024. Partes: Sms/Pmcg E Provasc Assistência Médica Vascular Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município de Campina Grande -Pb, Serviços Na Área de Saúde Pública Para Atendimento de Urgência E Emergência, de Forma Complementar, Em Regime de Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/04/2026) E Igual Valor (R$ 1.600.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Barreira Roso. Data Da Assinatura: 25/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato Nº 2.05.024/2024 Partes: FMAS/PMCG E Empresa Maxifrota Serviços De Manutenção De Frota Ltda. Objeto Contratual: Contratação Da Prestação De Serviços Contínuos De Gerenciamento De Frota Com Fornecimento De Combustível, Em Lote Único, Envolvendo A Implantação E Operação De Um Sistema Informatizado, Via Internet, Através Da Tecnologia De Cartão Eletrônico Com Chip Ou Tecnologia De Identificação Por Rádio Frequência RFID (Radio Frequency Identification) Em Atendimento A Secretaria De Assistência Social. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo A Partir De 11/04/2025, Até 11/04/2026. Valor Do Aditivo: R$: 890.700,00 (Oitocentos E Noventa Mil E Setecentos Reais). Dotação Orçamentária: 08.122.2001.2141/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2128/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.243.1026.2139 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Fundamentação: Art. 57, I, § 1º, Da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Marcelo Serra De Oliveira. Data De Assinatura: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) pontes sobre o canal do Bairro João Pinheiro Dantas, neste Município. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 25 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação de móveis planejados para atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 17/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.licitacatoledorocha.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.licitacatoledorocha.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 25 de abril de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00007/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POLO REGIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLAUDENICE DE LIMA MACEDO MEDEIROS - R$ 7.200,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que tem como objeto SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, para o dia 16 de Maio de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de Maio de 2025 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - D F. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Site: https://www.licitanet.com.br/ Cuité - PB, 25 de abril de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 41/2025. Objetivo: Contratação de mão de obra para instalação de calçadas com piso intertravado no município de Desterro-PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Publicado no DOU 25-04-2025 página 322, seção 03, onde se lê: A reunião dia 09/05/2025 às 10hs:00min. leia-se corretamente: A reunião dia 13/05/2025 as 10hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, ou no e- mail: [email protected]. Desterro - PB, 25 de abril de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: RNC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.922.260/0001-30 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e aumento de quantitativo Valor do aditivo: R$ 58.111,51 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 770.905,78 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00009/2023. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 16/04/2025