DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-023PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-023PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 10.000 KM (DEZ MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCU LO I/TOYOTA HILUX CS DSL 4X4 - PLACA SDN2I98, PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 2.088,48 (dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 7/2025-023PMT/2025 Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Nº 7/2025-023PMT/2025 O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SOLDA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº:7/2025-023PMT/2025. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025 O Município de Tucumã - PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 090/2025/ADM - Pregão Eletrônico nº 9/2025-049FMS/2025, com abertura marcada para o dia 29/04/2025 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 09/05/2025 às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e das 14h:00min às 17h00min de segunda a sexta-feira, na Rua Canavial, S/N, Morumbi, Tucumã-PA ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00028 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de peças e serviço de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 14/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 25 de abril de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Administração. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CO N T R AT O Nº: 32/2023 OBJETO: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Termo Aditivo de Prazo e valor nº 32/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 11/04/2025 à 11/04//2026, Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no valor total de R$ R$ 964.800,00 (Novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 11/04/2025. PARTES CONT R AT A N T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE/JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e EDSON DA COSTA CARVALHO TRANSPORTE CNPJ n° 44.470.950/0001-55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023 CONCORRÊNCIA 004/2023 REF. AO CT Nº 52/2023 OBJETO: a Reforma e Requalificação do Mercado Público e dos Pátios Cobertos da Antiga Casa Verde e da Feira Livre (2ª ETAPA). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande; CONTRATADO: Montbravo Construções e Serviços LTDA CNPJ sob o nº 20.010.332/0001-64 OBJETO: Constitui a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato Primitivo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Cláusula Sétima do Contrato Inicial e em conformidade com Incisos II e III do §1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: João Bosco Carneiro Neto/PMAG e Montbravo Construções e Serviços LTDA CNPJ sob o nº 20.010.332/0001-64 DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. João Bosco Carneiro Neto -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro Santo Amaro em Araçagi - PB - FNDE - Escola 09 Salas - Térrea, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e demais exigências previstas no Terno de Compromisso nº 957740/2024/FNDE/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 09 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: www.aracagi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 25 de abril de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, visando atender a população mais carente; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 50.740.871/0001-10 - Item(s): 1 - 2 - 3. Sendo o item 1 - R$ 230.000,00 - 23%; Item 2 - R$ 60.000,00 - 55%; Item 3 - R$ 40.000,00 - 55%.Valor: R$ 330.000,00. Assunção - PB, 24 de abril de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Valdirene Lima de Morais, Beco de Zezinho de Nem e Travessas da Rua Alfredo Fernandes de Brito no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 24 de abril de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 Chamamento Público OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO LTDA; EDINALDETE SILVA BURITI; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA; MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA e PAULO CASADO DE OLIVEIRA. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Baraúna - PB, 25 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, com instalação e montagem, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania de Cabedelo - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.150 SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA - SSMDC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 04 122 2002 2113 MANTER AS ATIVIDADES DASECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA 06 181 1018 1020 REAPARELHAR A GUARDA METROPOLITANA DE CABEDELO 06 181 1018 1100 EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 27063110 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52 99 27063110 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃ O. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00121/2025 - 14.04.25 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO (J. CARLOS MÓVEIS) - R$ 240.448,96. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO:Fornecimento de produtos de materiais descartáveis para atender os Programas Sociais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00058/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1019 2084 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08 244 1019 2085 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL