DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 104.077,50 (cento e quatro mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250136 - PREGÃO ELETRÔNICO PE022/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALMEIDA SOARES COMERCIO DE GAS GLP LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO, RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 181.572,50 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250149; Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-022fms; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; VALOR TOT A L : R$ 704.259,68; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026; Data da Assinatura: 01 de abril de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-022FMS O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-022FMS; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE - SUS; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 704.259,68. Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250147; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.250,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. CONTRATO Nº: 20250148; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 52.750,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04, Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.04; VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; no valor de R$ 9.250,00. Senador José Porfírio, 31 de março de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME O Fundo Municipal de Educação ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022FME; OBJETO: Aquisição de Vasilhame e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13kg, destinados ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; CO N T R AT A D O : TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; no valor de R$ 52.750,00. Senador José Porfírio, 31 de março de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRTO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00014-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TOU NA MIDIA GRAFF LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.298.770/0001-54. Contrato nº 2025042501-FUNDEB. Valor R$ 304.075,00 (Trezentos e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais) e Contrato nº 2025042502-FME. Valor R$ 275.363,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e Três Reais).Vigência: 25/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 9.2024-00030-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 45.417.758/0001-68. Valor R$ 1.145.172,00 (Um Milão, Cento e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Dois Reais). Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Ed u c a ç ã o . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00030-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 45.417.758/0001-68. Valor R$ 1.145.172,00 (Um Milão, Cento e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Setenta e Dois Reais). Homologado: 25/04/2025. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 1804140001/2025. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº CP.2025.001- FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°, Nº 14.910.511/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, de acordo com o projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO CASTRO & PESSOA LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF Nº. 19.110.167/0001-33, com o valor Global de R$ 2.499.404,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1801.103010002.1.044 Construção, Ampliação e Reformas de UBS e Postos de Saúde no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Vigência do Contrato é de 14/04/2025 à 14/04/2026 podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, mantendo as obrigações assumidas no presente instrumento. Data da Assinatura: 14/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP.2025.001-FMS A Prefeitura Municipal de Trairão, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente a CO N CO R R Ê N C I A Nº CP.2025.001-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO I, UBS GABRIEL MARCELINO DE SOUSA, BAIRRO PALHAL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA, de acordo com o projeto básico e as especificações em regime de empreitada por preço global. CONTRATADO: CASTRO & PESSOA LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF Nº. 19.110.167/0001-33, com o valor total de R$ 2.499.404,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Trairão- PA, 14 de abril de 2025. AQUILA GONÇALVES FEITOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250215 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-037FMS/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 24 de abril de 2025 até 24 de abril de 2026. Data de assinatura: 24 de abril de 2025. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação, onde referia-se o AVISO DE SUSPENSÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 78, página 317, coluna 02; na data de 25 de abril de 2025. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o referido AVISO DE SUSPENSÃO, devendo então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Tucumã-PA, 25 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-036PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DO ARRAIÁ SOL RAIÁ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 25 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação