DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 74, da Lei no 14.133/2021. Vigência maio de 2025. Totalizando valor global R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Contrato nº 20250234 Valor total R$ 29.631,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS AGRÍCOLAS (ADUBOS, HERBICIDAS, INSETICIDAS, SEMENTES) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA". Data da Abertura: 09/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de abril de 2025, no D.O.U ISSN 1677- 7069 Nº 73, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: Onde se lê: ITEM 7 DESCRIÇÃO ÓLEO 2T DE 500 ML QUANTIDADE 5000 UNIDADE BALDE Leia-se: ITEM 7 DESCRIÇÃO ÓLEO 2T DE 500 ML QUANTIDADE 5000 UNIDADE UNIDADE THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Proc. Administrativo nº 02204001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, com a finalidade de substituir itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como atender às demandas de manutenção, conservação e aprimoramento das infraestruturas físicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA . Abertura: 12/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Administrativo 02504001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 25 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 90004/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 09 de maio de 2025, às 14:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 90002-2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará Chamada Pública para Credenciamento Nº 90002/2025, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser entregue, em envelope lacrado, no período compreendido do dia 28/04/2025 ao dia 08/05/2025, de segunda a sexta-feira no horário compreendido de 10:00h ás 16:00h. Local de entrega do documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, na sala de Comissão de Contratações, localizada na Av. Da República nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará, CEP 67.350-006. A íntegra do Edital, poderá ser adquirida no site https://santaizabel.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/ - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SRP/FME O Secretário Municipal de Educação - FME DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, O Sr. Adenilton da Silva, Homologa a Concorrência Eletrônica N° 002/2025/SRP/FME. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF.ª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUIA-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 043/2024-SEDUC - PROC. Nº 2024/433392. Vencedora: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.095.064/0001-65. Valor: R$ 3.550.000,00 Homologação no dia 24/04/2025 VALOR TOTAL: R$ 3.550.000,00 ADENILTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Caixas D'água, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Disponibilidade do edital: 30/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 30/04/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Madeira de Lei Serrada, Para Construção e Manutenção de Trapiches, Elevados de Caixa D'agua, Viveiro, Estufas, Entre Outros, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 02/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/05/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 25 de abril de 2025. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-007/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2201001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-007, objetivando o Registro de Preço para Contratação de empresa fornecedora de Mobiliário Escolar Diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Ensino, através das Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240648, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 156.054,44 (cento e cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 756.054,44 (setecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250134 - CARONA Nº ARP016-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PADARIA (COMO PÃES, ROSCA E BOLO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240262 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PE014/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 187.830,00 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais) - Data da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250132 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL011-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRROS E GARGAS ATENDENDO AS ALDEIAS INDIGENAS JUNTO A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIS DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250133 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL011-2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE AERONAVE, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIRROS E GARGAS ATENDENDO AS ALDEIAS INDIGENAS JUNTO A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIS DO XINGU-PA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) - Data da Assinatura: 23/04/2025.