DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a retomada da construção da creche/pré- escola 002 (padrão FNDE), localizada na rua Antônio Imbiriba Guerreiro, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, zona urbana no município de Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 15452, ID da obra n.º 1044187, com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. DATA DE ABERTURA: 13/05/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 25 de abril de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SRP-PMO. Pregão Eletrônico nº 006/2025- SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Confecção de uniformes, para padronização dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Oriximiná/PA. Data da assinatura: 25/04/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP- FMS No dia 25/04/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 001/2025-SRP-FMS. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de processamento de dados, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 70.065,89 (setenta mil sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 159.971,99 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos); IF5 COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 33.744,71 (trinta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 75.626,64 (setenta e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 120.985,56 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 2.020,80 (dois mil vinte reais e oitenta centavos); COPYNET TELECOM LTDA, no valor de R$ 102.898,00 (cento e dois mil oitocentos e noventa e oito reais) e N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 49.811,44 (quarenta e nove mil oitocentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 25 de abril de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025-PMP O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, Fundos Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá- PA. Abertura: 16/05/2025, às 14h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 10 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-002PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO N° 90002/2025 (8.2025-002PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha), de forma continuada acondicionado em vasilhames de P 13 de 13kg e P 45 de 45 kg fornecido por e m presa especializada os quais irão atender a demanda das unidades escolares e setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação no município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão se dá pelo fato da necessidade de publicação do edital em jornal de grande circulação, após a publicação será republicado nova data de abertura da sessão. Parauapebas - PA, 25 de abril de 2025. ADRIANE MORAIS DE SOUZA Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230044 PROCESSO PREGÃO 9/2023-006, CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: F R C DE ARAUJO - ME. OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato: CT Nº 20230044 no valor de R$ 467.700,00 passando o contrato a ter o valor total de R$ 967.800,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 25 de abril de 2025. Ordenador de despesas: MARIA DEUSANIA DOS SANTOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004 Na Concorrência Eletrônica nº 3/2025-004, Publicada no dia 24.04.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 296. Onde se lê: Concorrência Eletrônica n°. 3/2025-003. Leia-se: Concorrência Eletrônica n°. 3/2025-004. Piçarra - PA, 25 de abril de 2025. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008 No Pregão Eletrônico nº 9/2025-008, Publicado no dia 24.04.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 296. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 08/05/2025. Leia-se: Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 09/05/2025. Piçarra - PA, 25 de abril de 2025. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Placas Estado do Pará, CNPJ 01.611.858/0001-55, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 012/2025, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é Credenciamento de Empresas Especializadas no Fornecimento de Peças Automotivas Destinadas ao Atendimento das necessidades dos Caminhões, Máquinas Pesadas da Frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tratores Agricolas da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Placas/Pa. O Edital será publicado no PNCP, portal de transparência do Município https://placas.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ e mural de licitações do TCM/PA. Placas-PA, 25 de abril de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos da farmácia básica para o município de ponta de pedras/pa junto a secretaria municipal de saúde. Abertura: 13/05/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública Eletrônica 004-2/2025-FME. PROCESSO Nº 022/2025-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 025-2/2025-FME Empresa Contratada: W S Marques Serviços LTDA-EPP, CNPJ 10.985.523/0001-98, com valor total de R$ 11.522.105,08 (onze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE- ESTRADA MOZ/ MAJARI PA 364 S/N, BAIRRO BEATA- PORTO DE MOZ -PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA- EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Pública nº 004-2/2025-FME/2025, Processo n° 022/2025-FME, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Ordem Serviço Nº 001-2/2025-FME empresa contratada: W S Marques Serviços LTDA- EPP, CNPJ Nº 10.985.523/0001-98 valor do vencedor R$ 11.522,105,08 (onze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito centavos). Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13(TREZE) SALAS DE AULAS-PADRÃO FNDE- ESTRADA MOZ/MAJARI PA 364, S/N, BAIRRO BEATA- PORTO DE MOZ-PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. A Ordem de Serviço terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6007-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 16.778.871/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015-4/2025-FMAS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia, abrangendo consultoria jurídica preventiva e contenciosa na área de Direito Público, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, no município de Porto de Moz - PA. Empresa: FEITOSA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 59.115.457/0001-94 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE. Da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23/04/2025. DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025 Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 6007-4/2025-FMAS. Processo Administrativo N° 008/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ CNPJ: 16.778.871/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em advocacia, abrangendo consultoria jurídica preventiva e contenciosa na área de Direito Público, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, no município de Porto de Moz - PA. Empresa: FEITOSA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 59.115.457/0001-94 Valor mensal R$ 8.000,00 (oito mil reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 22 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas