DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedores: E. R. PEREIRA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 005, perfazendo o valor total de R$ 642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais) e V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 004, perfazendo o valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do programa mais educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de marcenaria para fabricação, restauração e manutenção de moveis utilizados pela prefeitura municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 4/2025. Na publicação do dia 31/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 258, na segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. Onde se lê: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Projetar Edificações e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o valor total mensal de R$ 6.134.170,64 (Seis milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos), Homologação: 23/04/2025. Moju-PA, 25 de abril de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP nº 008/2025 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202503110009-PE SRP/CCL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva (Por Demanda) dos Imóveis e Logradouros Ocupados Pela Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Contratada: Projetar Edificações E Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001- 49, com o valor total mensal de R$ 6.134.170,64 (Seis milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de acesso à internet dedicada, com fornecimento de link principal e link redundante (backup), ambos com disponibilidade mínima de 99,5%, incluindo suporte técnico, monitoramento 24x7, fornecimento, instalação e configuração de todos os equipamentos necessários, destinados ao Gabinete do Prefeito, Fundos e Secretarias da Prefeitura de Monte Alegre. ABERTURA: dia 13.05.2025 às 09:00h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEMAF ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: L. S. O. Sousa comercio Servicos Ltda, CNPJ nº 37.119.233/0001-18, arrematante dos Itens: 0013, 0019 e 0030, com valor global da arrematado de R$ 40.355,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: L B Distribuidora Ltda, CNPJ nº 41.126.148/0001-54, arrematante dos Itens: 0011. 0012, 0025, 0026 e 0027, com valor global da arrematado de R$ 43.978,70 (quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais, setenta centavos). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: Mixx 88 Comercio em Geral Ltda, CNPJ nº. 56.955.906/0001-14, arrematante dos itens: 0005 e 0008, com valor global da arrematado de R$ 42.754,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: Borges & Souza Restaurante Ltda, CNPJ nº. 19.316.494/0001-46, arrematante dos Itens: 0001, 0003, 0004, 0007, 0010, 0014, 0016, 0020, 0021, 0023, 0024, 0028, 0029 e 0031, com valor global da arrematado de R$ 579.610,50 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais, cinquenta centavos). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: San Dyego Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº. 42.460.494/0001-37, arrematante dos Itens: 0002, 0006, 0009, 0015, 0017 e 0018, com valor global da arrematado R$ 406.675,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. Pregão Eletrônico Nº 1.2025-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2025 - SEMUGEP. Ata de Registro de Preço Nº: 20250095. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar de Nova Ipixuna-PA . Gerenciador: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional Beneficiário: H.K.G. da Silva Comercio Servicos & Locacoes Ltda, CNPJ nº 57.728.902/0001- 66, arrematante do Item: 0022, com valor global da arrematado de R$ 13.520,00 (treze mil, quinhentos e vinte reais). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24 de abril de 2025 à 24 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20230021. Processo Licitatório: Concorrência nº 3/2022-004-PMNR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de outubro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Douglas Avila Engenharia E Construções Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Vigência: 10.04.2025 a 09.10.2025. Novo Repartimento - PA, 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2025-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 027/2025-PMO, no valor de R$ 718.403,03 (Setecentos e Dezoito Mil, Quatrocentos e Três Reais e Três Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 25/04/2025 à 28/02/2026. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025-PMO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA , CNPJ 35.588.591/0001-44, CONTRATO Nº 025/2025-PMO, R$ 202.932,17 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de- obra, para a cobertura da quadra escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria Goretti, zona urbana no município de Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 66706, ID da obra n.º 1044187, Processo nº 23400010438201401 e com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. Vigência: 25/04/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-PMO Origem:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-002-PMO/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUC AO CIVIL LTDA, CNPJ: 27.424.570/0001-65, CONTRATO Nº 026/2025-PMO, R$ 1.479.671,95 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024. Vigência: 25/04/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 25/04/2025.