DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24. VALOR R$275.585,40 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Empresa: MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.085.694/0001-01. VALOR R$134.064,00 (cento e trinta e quatro mil sessenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000024/2025-15 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.387.424/0001-70. VALOR R$4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: a) 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; b) 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; c) 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; d) 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; a) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. a) 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico;b) 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; c) 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; d) 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar . DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000024/2025-15 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$32.999,70 (trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: a) 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; b) 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; c) 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; d) 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; a) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. a) 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico;b) 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; c) 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; d) 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar . DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 005/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 005/2025.001- SEMED/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: MR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.958.733/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 3.294.544,50 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 005/2025.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 005/2025.001- SEMED/PMM, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005-SEMED/PMM, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO, CNPJ 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: TOP COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº: 38.014.128/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 10.701.539,46 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº A/2025-005.001 SEMAD/PMM, decorrente da ADESÃO / C A R O N A nº A/2025-005 SEMAD/PMM, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 029/2024.001 SEMED/PMM (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-029-SEMED/PMM, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de ambientes, por meio de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização nas dependências internas e externas das Unidades Administrativas, Secretarias Agregadas, Mercados Municipais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ/MF Nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: HIGIENIZADORA & CONSTRUTORA SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 69.942.019/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 1.037.633,00 (Um Milhão, Trinta e Sete Mil Seiscentos e Trinta e Três Reais). VIGÊNCIA: 27/03/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006-SESAU/PMM, Nº DA CONTRATAÇÃO 90006/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência. Abertura: 13.05.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250118 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Objeto: construção de uma quadra poliesportiva com alambrado na comunidade de Tiradentes - Estrada vicinal do km 80 sul, conforme Plano de Ação: 09032024-070868 / 2024 - Programa: 09032024 e Emenda Parlamentar: 202443450006 de acordo com o termo de convênio e seus anexos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250118. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: G. F. DE AR AU J O LTDA, no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 01 de abril de 2025 a 26 de março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250109 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250109. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). Vigência: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250110 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250110. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total de R$ 11.996,00 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 27 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 009/2025. Processo nº 017.0602/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2025; Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 009/2025; V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA C.N.P.J. nº 42.093.931/0001-21; E. R. PEREIRA LTDA C.N.P.J. nº 22.357.329/0001-47. Vigência: 04 de abril de 2025 a 04 de abril de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230181. CONVITE Nº 001-2023 CC. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de Março de 2025 até 26 de Março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: INFRATECH ENGENHARIA LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210010. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210011. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210012. INEXIGIBILIDADE Nº 20210501/02. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09 de Março de 2025 até 06 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ESCRITORIO SALOMAO & ARAUJO SERVICO DE CONTABILIDADE LTDA.