DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goianésia do Pará - PA, 25 de abril de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP-PMI O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 020/2024 SRP-PMI Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, FERRAMENTAS, PERIFERICOS E CORRELATOS Em favor das empresas: SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.140.331/0001-55, Valor Global: R$177.120,00; 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 21.982.891/0002-80, Valor global: R$ R$ 249.120,00; ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 45.894.181/0001-85, Valor Global: R$ R$199.984,00; BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA| CNPJ: 45.740.175/0001-73, Valor Global: R$84.504; C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ: 53.323.899/0001-40, Valor global: R$320.481,24; DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,CNPJ: 40.708.647/0001-97, Valor global: R$81.447,78; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001 63, Valor global: R$69.400,00; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, CNPJ: 18.828.894/0003-30, Valor global: R$117.393,00; GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO,CNPJ: 34.152.516/0001-73, Valor global: R$474.000,00; INNOVATIS COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.620.060/0001-78, Valor global: R$3.528,00; J.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA,CNPJ: 42.016.115/0004-67, Valor global: R$98.641,92; L2-COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 54.043.075/0001-89, Valor global: R$197.138,52; LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.958.011/0001- 57, Valor global: R$7.236,64; MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.601.436/0001-53, Valor global: R$54.520,00; NOVIGAMING COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA,CNPJ: 41.786.083/0001-73, Valor global: R$218.087,84; NOVIDADES CABANO COM. DE ART.DE PAPEL.EIRELI, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Valor global: R$25.686,70; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO, CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor global: R$236.698,00; RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002- 64, Valor global: R$156.604,00; SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor global: R$2.214.640,62; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 33.615.509/0001-06, Valor global: R$135.720,00; T LSOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 49.490.183/0001-60, Valor global: R$65.345,00; T.D.A.S., CNPJ: 49.264.057/0001-97, Valor global: R$297.700,62; WR CARVALHO LTDA, CNPJ: 41.316.967/0001-64, Valor global: R$3.378,40; WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72, Valor global: R$490.116,60. Homologado em: 24/04/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Fica retificado o Aviso de Licitação, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 24/04/2025 na pág. 293, nº 77 - Seção 3, referente ao Pregão Eletronico nº 003/2025- SEMSA-SRP, que visa o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartável e Utensílios Domésticos. Onde se lê: Abertura: 07/05/2025; Leia-se: Abertura: 09/05/2025. Fica retificado o Aviso de Licitação, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 24/04/2025 na pág. 293, nº 77 - Seção 3, referente ao Pregão Eletronico nº 002/2025- SEMSA-SRP, que visa o Registro De Preços Para Futura Contração de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Produtos de Malharia. Onde se lê: Abertura: 09/05/2025; Leia-se: Abertura: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública REABERTURA de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERTO EM PONTES DE MADEIRA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 15/05/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.011 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 14/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.011 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMIONETE COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2404001/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - CART, CNPJ de n° 00.760.735/0001-13. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Global: R$ 1.462,392, 80, (um milhão, quatrocentos e seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Fiscal do Contrato: Bianca Farias Gaia. Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 2404002/2025-PMLA. Chamada Publica nº 001/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, CNPJ de n° 44.704.862/0001-70. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Global: R$ 587.162,50, (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Fiscal do Contrato: Bianca Farias Gaia. Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 044/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050562.000006/2024-52, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 423/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90035/2024-CPL/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE P R OT E Í N A ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Município de Marabá-PA. Empresa: CARRO CHEFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.107.855/0001-09, Valor R$ 499.699,90 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 045/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050562.000006/2024-52, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 423/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90035/2024-CPL/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Município de Marabá-PA. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.735.708/0001-80, Valor R$ 142.734,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 25/04/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000144/2025-12, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Aviamentos e Costura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001- 39. VALOR R$ 964.090,92 (novecentos e sessenta e quatro mil noventa reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos Higienização; 3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Empresa: RAINHA DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.856.952/0001- 99. VALOR R$ 32.201,00 (trinta e dois mil duzentos e um reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p- 13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67. VALOR R$ 58.800,32 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p- 13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da