DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800299 299 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde, torna público a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20250004, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 023/2024-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto a Formação de Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível Diesel, Gasolina E Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa, visando atender às demandas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá; empresas contratadas: Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda; C.N.P.J nº 24.947.833/0001-22; valor da adesão: R$ 2.747.064,00 (dois milhões setecentos e quarenta e sete mil e sessenta e quatro reais); S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli; C.N.P.J. nº 37.243.114/0001-72; valor da adesão: R$ 4.877.190,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e sete mil cento e noventa reais); Data de assinatura: 19/02/2025. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240134. CONTRATO º 20250062. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134, oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: F Cavalcante Gouveia Ltda - CNPJ: 19.722.409/0001-40, vencedora dos itens: 7-11-12-22-23- 24-26-33-34-45-46-49-56-59-60-89, perfazendo o valor total de R$ 429.057,75 (quatrocentos e vinte e nove mil e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. CONTRATO Nº 20250063. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 059/2023-Srp, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: Polymedh Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 21-36-41-44-55-57-58-78, perfazendo o valor total de R$ 71.451,99 (setenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. CONTRATO º 20250064. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134, oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao Atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: Point da Informatica Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 41.374.688/0001-57, vencedora dos itens: 1-4-5-6-8-9-10-13-14-15-17-19-27-28-29-32-37- 48-50-51-61-62-64-65-66-72-75-76-77-84-86-97, perfazendo o valor total de R$ 206.550,78 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. CONTRATO Nº 20250065. Referente a Adesão Ata de Registro de Preço nº 20240134, oriunda do Pregão Eletrônico nº 059/2023-SRP, Realizado Pela Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Que Tem Por Objeto o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza Diversos, Destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Contratada: Mais Barato de Breves Ltda CNPJ: 44.173.387/0001- 53, vencedora dos itens: 35-54-63-67-68-70-71-74-80-82, perfazendo o valor total de R$ 95.865,34 (noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 02/04/2025 à 02/04/2026. Ordenadora de Despesas: Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-001 Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 03/2025-001. Adjudicado em 23/04/2025 e homologado em 25/04/2025, em favor da licitante vencedora: F1 Construtora Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.237.762/0001-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Unidade de Saúde Porte I na Comunidade do Serigal, Zona Rural do Municipio de Cachoeira do Piriá, conforme projeto básico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 1.956.173,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e seis mil e cento e setenta e três reais). Cachoeira do Piriá-PA, 25 de abril de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250231. Origem: Adesão de Ata de registro de preço nº 20240429-001- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. Valor: R$ 2.812,527,69. Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Adesão ata de registro de preços nº 20240429-001-PMVN, originária do pregão eletrônico nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, licitação realizada pela a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, inscrita sob o CNPJ nº 05.351.606/95, no qual a Empresa Comercial Rossy Eirelli, inscrita no CNPJ nº 03.416.298/0001-03 sagrou-se vencedora para fornecimento de material de construção. Assinatura: 16/04/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250232. Origem: Adesão de Ata de registro de preço nº 20240429-001- PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Capanema/Pa. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. Valor: R$ 711.235,56. Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Adesão ata de registro de preços nº 20240429-001-PMVN, originária do pregão eletrônico nº 9/2023-013-SRP-PE-PMVN, licitação realizada pela a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, inscrita sob o CNPJ nº 05.351.606/95, no qual a empresa comercial Rossy Eirelli, inscrita no CNPJ nº 03.416.298/0001-03 sagrou-se vencedora para fornecimento de material de construção. Data da Assinatura: 16/04/2025. Ordenadora: Walcylene Cardoso Costa. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-220401. Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada "Banco de Preços" da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, por meio de Inexigibilidade de licitação, fundamentado no inciso I, do art. 74 da Lei nº 14.133/21. Contrato nº 2025250401. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. valor total: R$ 12.300,00. vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Para Laboratório e Reagentes, Destinados ao Laboratório Municipal de Capitão Poço, Atendendo as Demandas da Assistência Médica Especializada-Ame e Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Poço/Pa. Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:13/05/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço-PA, 25 de abril de 2025. FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO A Presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade Pregão Eletronico SRP nº 011/2025. A Pregoeira torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: No do edital Item 10.5.1.2 do edital, onde trata da parcela de maior relevância Onde se lê: Parcela de Maior Relevancia. Descrição - Und. - Quantidade: Alvenaria tijolo de barro a cutelo-m²-5.000,0 - Estrutura em mad. lei p/ telha de barro - pç. serrada-m²-5.000,0 - Lajota ceramica - incluindo rejuntamento (Padrão Médio) - m²-5.000,0 - Concreto armado fck=20MPA c/ forma mad. branca (incl. lançamento eadensamento) - m³-90,0. Leia-se: Parcela de Maior Relevancia. Descrição - Und. - Quantidade: Alvenaria tijolo de barro a cutelo-m²- 2.500 - Estrutura em mad. lei p/ telha de barro - pç. serrada- m²- 2.500 -Lajota ceramica - incluindo rejuntamento (Padrão Médio) - m²-2.500 - Concreto armado fck=20MPA c/ forma mad. branca (incl. lançamento eadensamento) - m³-45,0. Em razão da retificação contida na presente errata alteram-se a parcela de maior relevância em epígrafe; Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta Errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União seção pág. 176, Diario do Pará pág. B12 e Ioepa pág. 209-210 em 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 20240230 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 02 de abril de 2025 a 01 de abril de 2025, nos termos do Art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6.2025-009-CR A Secretaria Municipal de Saúde, por meio deste, torna público o presente aviso de credenciamento, visando a seleção e credenciamento de empresas para realização de EXAMES LABORATORIAIS de forma continuada para atender o Fundo Municipal de Saúde em Goianésia do Pará. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O período de credenciamento será de 28/04/2025 até 19/05/2025 (dias corridos). Goianésia do Pará - PA, 25 de abril de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-011-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação e reembolso de bilhetes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Goianésia do Pará. Data da abertura 14/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 25 de abril de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-012-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia do Pará. Data da abertura 09/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 25 de abril de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-013-SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o enxoval de bebê, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia do Pará. Data da abertura 09/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 25 de abril de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira