DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800298 298 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA A Prefeitura Municipal de Ananindeua. Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025.003 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO GERAL PARA ESCRITÓRIO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03, para os lotes I e II, no valor total de R$ 14.182.828,80 (quatorze milhões, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Ananindeua-PA, 24 de abril de 2025. DAYANE DA SILVA LIMA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de soldagem em geral, incluindo manutenção e reparos em frota veicular, implementos agrícolas e estruturas metálicas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa-PA, 25 de abril de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos e blocos de concreto e tubo PEAD, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/05/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 25 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Adm. n.º 020.2025.01. Modalidade: Concorrência n.º 001/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil Verde Amazônia - Vila Pista Branca - Araguaxin II em Bannach/PA FNDE - Creche Tipo 2. Ref: Termo de Compromisso n.º 960967/2024/FNDE/CAIXA. ENTREGA DOS ENVELOPES: 10h00m do dia 15/05/2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: 10h15m do dia 15/05/2025. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Avenida Paraná, nº 27, Centro - Bannach - PA, CEP 68.388-000, ou gratuitamente na página https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-035 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de alinhamento, balanceamento, mecânica, auto elétrica e borracharia com o fornecimento de peças para veículos de pequeno, médio, grande porte e máquinas pesadas para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO. Eu Daniel da Silva Siqueira. Data 16/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-037 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de preços e assistência técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 15/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-039 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e fornecimento de cartuchos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Data 13/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-047 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de confecções em Malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data 14/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 25 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230660. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: COSTA E PAES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230660 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-006. Período: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230662. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: TMS DIAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230662 por 12 (Doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023- 006. Período: 31/03/2025 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 9.2025-018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-018: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens 001, 002 e 004. Valor: R$ 1.042.244,90. CNPJ: 28.028.323/0001-02, item 005. Valor: R$ 867.295,00; CNPJ: 02.377.143/0001-42, item 003. Valor: R$ 343.490,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-018. Data da assinatura: 09/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: PREGÃO Nº 9.2025-018. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J. V. S. dos Santos. Contrato nº 20250298. Valor Global: R$ 743.272,50. Contrato nº 20250299. Valor Global: R$ 22.649,60. Contrato nº 20250300. Valor Global: R$ 37.781,60. Contrato nº 20250301. Valor Global: R$ 30.143,30; Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20250302. Valor Global: R$ 774.020,00. Contrato nº 20250303. Valor Global: R$ 23.335,00. Contrato nº 20250304. Valor Global: R$ 38.870,00. Contrato nº 20250305. Valor Global: R$ 31.070,00; Contratado: M. dos S. Lima da Costa. Contrato nº 20250306. Valor Global: R$ 307.090,00. Contrato nº 20250307. Valor Global: R$ 9.100,00. Contrato nº 20250308. Valor Global: R$ 15.190,00. Contrato nº 20250309. Valor Global: R$ 12.110,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município de Bragança/PA. Vigência: 23/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 23/04/2025. Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Contrato nº 2025294. Valor Global: R$ 32.532,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI MIKEY, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 26/03/2025 à 25/03/2026. Assinatura do contrato: 26 de março de 2025. Espécie: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Contrato nº 2025294. Valor Global: R$ 102.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI Sementinha do saber, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 18/03/2025 à 17/03/2026. Assinatura do contrato: 18 de março de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.03.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Raimundo Cripriano da Silva. Valor Global: R$ 32.532,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI MIKEY, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA, 26 de março de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-17.02.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Ivaldo Ribeiro de Oliveira Junior. Valor Global: R$ 102.00,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil - EMEI Sementinha do saber, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa, 18 de março de 2025. Bragança-PA, 25 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 275/2021 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 031/2021. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: VIP TURISMO E EMPREENDIEMNTOS LTDA CNPJ/MF: 24.845.613/0001-98. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo de quantitativos ao contrato nº 275/2021. Data da Assinatura do Aditivo 11/02/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 006/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-01, do Ministério da Saúde, empresa: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - 54.322.844/0001-88. Item 6, no valor Global: R$ 3.290,00 (Três mil e duzentos e noventa reais). JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - 54.647.123/0001-48. Itens 3,4, no valor Global: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil e novecentos e oitenta reais) MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28. Item 7, no valor Global: R$ 9.548,00 (Nove mil quinhentos e quarenta e oito reais) MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 34.075.280/0001-19 Item 5, no valor Global: R$ 1.300,00 (Mil e Trezentos reais). Item 1, no valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Brasil Novo, PA, 16 de abril de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-04 PMBGA. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025004 - BENEFICIÁRIA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DOS ITENS: 01 a 03. - VALOR TOTAL: R$ 4.322.145,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA .