DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Referencial Máximo: R$ 551.758,00. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2025 a partir das 09:30hs. Local: Site https://bnc.org.br/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/05/2025 às 09:30hs. Início da sessão de disputa: 12/05/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 22 de abril de 2025. MARIA GORETE COSTA FERRO Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 002/2025 - Pregão Eletrônico n.º 002/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos de copa, cozinha e estoque para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.735.278,90 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 29/04/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 12/05/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório n° 056/2025 - Concorrência n° 003/2025 - Objeto: Contratação de uma (01) Agência para Prestação de Serviços de Publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da secretaria de comunicação social e imprensa da Prefeitura de Gravatá. Valor Global Estimado: R$ 3.000.000,00. Data de Realização da sessão: 08/07/2025 às 09:30 horas. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de abril de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Ibimirim-PE, através do Secretário Municipal de Transporte, Mobilidade Urbana e Rural, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Processo Licitatório nº 25/2025 - Pregão Eletrônico nº 11/2025, com fundamento no art. 71, II e § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 5º da referida Lei, por motivos de interesse público, conforme documentação acostada aos autos do processo em destaque. Dê ciência aos interessados. Publique-se na imprensa oficial. Ibimirim - PE, 28 de abril de 2025. EDILSON ELIAS DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório N° 040/2025. Pregão Eletrônico N ° 020/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPÍO DE IBIMIRIM-PE, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZA D O, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPE N S ÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA , RETÍFICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER À FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE IBIMIRIM-PE. PERCENTUAL MÁXIMO ADMITIDO: 4,5%. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DO SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 28/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 14/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 14/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 25 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 013/2025. CHAMADA PÚBLICA 001/2025. O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Chamada Pública, com objeto que trata da aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba. Orçamento Estimativo é de R$ 210.917,00 (Duzentos e dez mil e novecentos e dezessete reais). O acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/04/2025 às 08:00 horas até 13/05/2025 às 14hs. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 24 de abril de 2025. OLEGÁRIO JUNIOR CANTARELLI Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados à manutenção da merenda escolar, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itacuruba. Orçamento Estimativo é de R$ 664.581,19 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezenove centavos). O acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/04/2025 às 08:00 horas até 09/05/2025 às 08hs. A sessão terá início no dia: 09/05/2025 às 09:00. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 24 de abril de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 12/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção de 01 (uma) Creche Tipo I - Padrão FNDE, Contrato de Repasse nº 961114/2024/ME/CAIXA, no Município de João Alfredo/PE. Valor: R$5.367.927,37. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 25 de abril de 2025. ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado do Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 1.046.899,98 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 215/2025. Tudo processado com base na Lei 14.133/21. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação referente ao Processo Licitatório nº 020/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de vias em áreas rurais no município de Jucati - PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º. 23.593.622/0001-76, com um valor global de R$ 1.046.899,98 (um milhão quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 215/2025.Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 9 de abril de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e ciclovia, no município de olinda-PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa Heca Construtora LTDA (CNPJ Nº 13.173.885/0001-72), no valor global de R$ 10.403.497,37. Olinda, 23 de abril de 2025. HUMBERTO CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO Secretário Executivo de Urbanização Integrada PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 Processo Administrativo nº. 070/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde do Município de Ouricuri/PE. Fornecedor registrado: SOARES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 97.532.879/0001-54. Lotes: 01, 02 e 03; Valor Total da Ata: R$ 6.500.000,00 (Seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/04/2025. Partes: Ana Maria Parente de Brito - Raoni Rego Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PA Nº 105/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, localizada na Rua da Prudência, S/N, quadra EY, Bairro Dom Avelar, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina. Edital disponível em: 28/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, disponível também na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 29/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.784.671,46. Abertura das propostas/sessão: 15/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 25 de abril de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação