DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas até o dia: 14/05/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO N° 005/2025. Comissão: CC. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sairé, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 274.294,93. Recebimento das Propostas até o dia: 13/05/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 25 de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - FMS. Processo Nº: 250416PE00025. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO, OBEJTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTINA FALCÃO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: R$930.034,97 (novecentos e trinta mil, trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h do dia 28 de abril de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 14 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 14 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FMS. Processo Nº: 250422PE00026. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, OBEJTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTINA FALCÃO E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: R$246.163,07 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e três reais e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h do dia 28 de abril de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 15 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 15 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Santa Maria do Cambucá, 25 de abril de 2025. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 153/2025 AO 156/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 153/2025 Contratado: Fernando Alves Rocha LTDA CNPJ nº 48.953.567/0001-09. Valor Total: R$ 23.076,60. Contrato Nº 154/2025 Contratado: Evandro Dos Santos Silva Feirante EIRELI CNPJ/MF n.º 09.061.057/0001-75. VALOR TOTAL: R$ 150.494,00. CONTRATO Nº 155/2025 CONTRATADO: MLC SILVA ME CNPJ nº 19.540.084/0001-84. Valor Total: R$ 96.489,20 Contrato Nº 156/2025 Contratado: BQS Distribuidora LTDA CNPJ 33.613.876/0001-62. VALOR TOTAL: R$ 61.470,20. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, futuro e eventual de materiais limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios para manutenção de todas as atividades da secretaria municipal de educação, durante 2025. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Poder: 03 - Entidades Supervisionadas Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proj/Ativ: 12.306.1203.2835.0000 - Alimentação Escolar Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 - Gestão Tecnica e Administrativa da Secretaria de Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1202 2425 0000 - Manutenção Do Conselhos Da Educação Do Município Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 2825 0000 - Manutenção Das Atividades Do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 2830 0000 - Manutenção Do Programa Nacional De Transporte Escolar - PNATE Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 2831 0000 - Manutenção Do Programa Dinheiro Direto Na Escola - PDDE Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 2832 0000 - Manutenção Do Programa Salário Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 3011 0000 - Manutenção Escola Em Tempo Integral Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 4003 0000 - Manuntenção Das Atividades Para Monitoramento Do Plano Municipal De Educação Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1204 4007 0000 - Manutenção Do Programa Caminho Da Escola Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 364 1201 2991 0000 - Manutenção Do Transporte Universitário Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 365 1204 2426 0000 - Manutenção Da Educação Infantil Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 366 1204 2427 0000 - Manutenção Da Educação De Jovens E Adulto - Eja Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1201 2826 0000 - Manutenção Das Atividades Do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 361 1201 2836 0000 - Manutenção Do Transporte Escolar - FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 365 1201 4037 0000 - Manutenção Das Atividades Do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Proj/Ativ: 12 367 1201 2992 0000 - Manutenção Da Educação Especial - FUNDEB 70% Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: Os Contratos terão vigência por 12 meses a partir data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Serviço. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte) para prestação de Serviços de locação de veículos com condutor, para Transporte dos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio do Sistema Único de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Global: R$ 924.225,12 (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 28 de abril 2025 à 28 de abril de 2026, das 09h00min às 14h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE) e/ou deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitações e Contrato através do e-mail [email protected]. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais de Trindade/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 896.644,47 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 25 de abril de 2025 às 10h00min até o dia 15 de maio de 2025 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2025 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 029/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de Insumos de Radiologia, destinados a suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 80.813,84 (oitenta mil, oitocentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 25 de abril de 2025 às 14h00min até o dia 15 de maio de 2025 às 14h00min. Abertura das Propostas: 15 de maio de 2025 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de maio de 2025 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO: 024/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada de locação de estrutura (banheiros químicos, camarins, disciplinadores, serviços de brigadistas, palcos, passarelas para palcos, som e iluminação) destinados a eventos tradicionais pelo período de 12 (doze) meses. valor Máximo R$ 781.744,23 (setecentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 25 de abril de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITÓRIO N° 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 - A Secretaria da Mulher, torna público que, em decorrência da necessidade de ajustes no Termo de Referência, fica SUSPENSO SINE DIE, a sessão que estava marcada para acontecer no dia 30 de abril de 2025 ás 10:00hr. Vitória de Santo Antão-PE, 25 de abril de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 008/2024, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo Administrativo nº 057/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais. Data da Abertura: 12 de maio de 2025. Hora da abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: ttos://www.portaldecomprasalagoinhaoi.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Rua dos Três Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Alagoinha do Piauí-PI, 25 de abril de 2025. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação