DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades das secretarias e órgãos do Município de Alto Longá - PI.Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.Contratado: V R COSTA LTDA (MIRANTE INDUSTRIA) - EPP, CNPJ nº 21.111.336/0001-00, com sede na Estrada Da Fazenda Soares, s/n - Km 02 - Povoado Boa Fé, bairro: Area Rural Teresina - PI, CEP: 64.099-899, representada pela Srª. VIVIANE RIBEIRO COSTA, CPF: *. 032.253 -.Valor Global: R$ 1.119.989,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais).Assinatura: 24 de abril de 2025.Vigência: 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: fornecimento de uniformes e acessórios de balé. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 25 de abril de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra aberta cotação eletrônica de preços, do certame licitatório Dispensa Eletrônica no: 003/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da escola Francisco Teixeira da rede municipal de ensino do município de Aroeiras do Itaim - PI."Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor previsto: R$ 119.875,76. Recurso: 541, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.51. Início do acolhimento e análise das propostas: 09/05/2025 às 08:00 às 14:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do cadastro das propostas: 09/05/2025. Após cumpridos os 360 minutos a p a r t i r d a l i b e r a ç ã o . Ed i t a l : : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/.Informações:licitacaoaroeir [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 25 de abril de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 032/2025.Processo Administrativo nº 189/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E OUTROS MATERIAIS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - P BV I I I - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 721.106,15 (setecentos e vinte e um mil, cento e seis reais e quinze centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de abril de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 031/2025. Processo Administrativo nº 187/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNDEB - FME - QUOTA - QSE - RECURSOS FEDERAIS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICÍPIO. Data da Abertura: 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 11:00 h. Valor Previsto: R$ 485.515,40 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Administrativo nº 186/2025. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - P BV I I I - IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS. Data da Abertura: 13 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 176.583,57 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/ . Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected] Fone: (89) 98136-4754 Baixa Grande do Ribeiro-PI, 24 de abril de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2025 , PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: JR ASSESSORIA LTDA, CNPJ DE Nº 40.242.060/0001-35, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Se Alimentação, Manutenção E Atualização Do Site Institucional E Do Portal Da Transparência Do Município De Beneditinos - Pi.valor global: r$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).vigência: 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026 fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios. EXTRATO CONTRATUAL Nº 020/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2025, PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO: ANTONIO ALVES DA COSTA FILHO, CNPJ DE Nº 52.765.437/0001-10. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Lanches, Kit De Salgados, Bolos, Sucos, Refrigerantes (Tipo Coffee Break), Destinados A Eventos, Reuniões E Festividades Promovidos Pela Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi.valor: r$ 84.697,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais).fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios.vigência: 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026.assinatura do contrato: 24 de abril de 2025. EXTRATO CONTRATUAL Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025, PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA 007/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO: LOKAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ DE Nº 46.252.196/0001- 02.OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação Asfáltica Em Cbuq Da Avenida Severo Eulálio Do Município De Beneditinos - pi.valor global: r$ 104.588,80 (cento e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).vigência: 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026.fonte de pagamento: fpm / icms/ recursos proprios. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº: 002.CONTRATO Nº: 01.01302/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI.CONTRATADO: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:28.008.410/0001-06.CLAUSULA ADITIVADA: SEGUNDA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026.ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 . EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO ADITIVO Nº: 002, CONTRATO Nº: 01.2404/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. CONTRATADO: F S ARAUJO F S LTDA, CNPJ:017.054.786/0001-79.CLAUSULA ADITIV A DA : SEGUNDA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE ABRIL DE 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Dispensa Eletrônica - 001/2025. Item: 0001 - SERVIÇOS SE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - Valor Referência: 5.000,00. Fornecedor. JR ASSESSORIA LTDA (40.242.060/0001-35). Adjudicado em: 24/04/2025 - 15:36:37 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues. Valor Total :52.800,00. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Dispensa Eletrônica - 001/2025. 0001 - SERVIÇOS SE ALIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA. TRANSPARÊNCIA - N/C - Valor Referência: 5.000,00. Fornecedor JR ASSESSORIA LTDA. Homologado em 24/04/2025 15:36:42 Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues. VALOR TOTAL :52.000,00. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Dispensa Eletrônica - 004/2025.Item: 0001 - Recuperação asfáltica em CBUQ da Avenida Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI - Valor Referência: 123.773, 73,. Fornecedor LOKAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (46.252.196/0001- 02). Adjudicado em: 24/04/2025 - 15:39:17 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues, valor toral : 104.588,80. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Dispensa Eletrônica - 004/2025.Item: 0001 - Recuperação asfáltica em CBUQ da Avenida Severo Eulálio do Município de Beneditinos - PI - Valor Referência: 123.773, 73,. Fornecedor LOKAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (46.252.196/0001- 02). Homologado em: 24/04/2025 15:39:17 - Por: Talles Gustavo Marques Rodrigues, valor toral : 104.588,80. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMBJ R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna público que no dia 03 de junho de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa à Concorrência Eletrônica nº 001/2025/PMBJ (republicação), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de construção de Creche, a ser localizada no bairro Vicente Brandão, no Município de Bom Jesus-PI, projeto FNDE - Creche Tipo 1, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 5.551.758,74. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação- CC/PMBJ, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Bom Jesus (PI), 25 de abril de 2025. LEVI FERREIRA ALIXANDRE Comissão de Contratação/CC/PMBJ