DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800317 317 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Brasileira (PI) informa que está adiando o Pregão Eletrônico nº 021/2025 - SRP que tem como objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal De Brasileira-PI e suas secretarias. Nova data de abertura: 13 de maio de 2025, a partir das 08h30min. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 09 de maio de 2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e impressão de material gráficos para a Prefeitura Municipal de Brasileira-Pi e suas secretarias (Itens Fracassados), licitação Exclusiva para ME/EPP/MEI - LC 123/06. Data de abertura: 13 de maio de 2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas emendas e outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Brasileira (PI), 25 de abril de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de MAIO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição De Produtos Hortifrutigranjeiros Para Merenda Escolar Da Secretaria De Educação Município De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição De Veículos Para Atender As Necessidades Do Município De Caxingó - Pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Procedimento Administrativo nº 085/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar do município de Colônia do Gurguéia -PI. Data da sessão: 09/05/2025 Horário: 09:00 hrs. Valor orçado: R$ 626.896,70 (Seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos.). E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitaçõesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Procedimento Administrativo nº 086/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com atendimento em lotes distribuídos entre as cidades de Teresina/PI, Floriano/PI, Bom Jesus/PI e Colônia do Gurguéia/PI, visando atender às necessidades da frota da administração municipal, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 14/05/2025. Horário: 10:00h. Valor orçado: R$ 906.976,99 (Novecentos e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove reais). E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Darsimar de Sousa Almeida, Agente de Contratação. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Procedimento Administrativo nº 087/2025. O município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 15/05/2025. Horário: 10:00h. Valor orçado: R$ 394.000,10 (Trezentos e noventa e quatro mil reais e dez centavos). E-mail: licitação- [email protected]; Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/. Lisiane Franco Rocha Araujo, Prefeita Municipal. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 41.522.376/0001-43. CONTRATADO: CECY CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 36.222.989/0001-25. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica no 001/2025. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí. OBJETO DO CONTR AT O : Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral com 13 Salas - FNDE, no Município de Colônia do Piauí. VALOR: R$ 11.157.197,54 (onze milhões cento e cinquenta e sete mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Educação: Unidade Orçamentária: 12 361 0012 1007 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 599. Código de Aplicação: 999. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta dias) dias para conclusão, contados da expedição da primeira Ordem de Serviços. ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024. Colônia do Piauí - PI, 24 de abril de 2025. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº54/2025, publicado em 23/04/2025, no DOU, Nº 76, pág. 298. ONDE SE LÊ: SÉRGIO DA SILVA BELO/Pela Contratada. LEIA-SE: BIANCA NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/2025 Processo Administrativo nº 052/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 025/2025-DL, visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para a execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio 022215/2024. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05 de maio de 2025, às 09h:00min (nove horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 09h:00min às 15h:00min. Dom Inocêncio/PI, 24 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO. Agente de Contratação DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo Administrativo Nº 053/2025. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 026/2025-DL, visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para a construção de pequenas barragens de terra no município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio 935587/2022. Tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 05 de maio de 2025, às 08h:30min (oito horas trinta minutos). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novobbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 08h:30min às 14h:30min. Dom Inocêncio/PI, 24 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 043/2025. Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de Combustíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: 15 de abril de 2025, às 08:30 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, PNATE, QSE E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 2.950.400,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l 3h00min; Fone: (89) 98128- 5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA. CPF: 015.508.671 56. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Processo de Administrativo nº 032/2025/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 39.485,00 (Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Gustavo Mariano Cardoso de Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA. CPF: 578.610.723 - 04. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo de Administrativo nº 032/2025/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 38.458,00 (Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Zuleide Tavares Mendes de Santana.