DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30 - D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Naya Yhays Tavares de Santana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 - PMJM/PI. Objeto: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE SANTANA. CPF: 266.230.978 - 48. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 Processo de Administrativo nº 032/2025/PMJM/PI - Chamada Pública nº 01/2025/PMJM/PI. Valor Global: R$ 37.033,00 (Trinta e Sete Mil e Trinta e Três Reais). FONTE DE RECURSOS: PNAE/MEC/FNDE, N AT U R EZ A DE DESPESA: 33.90.30 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.306.0005.2026.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 2026 - Fonte: 552; 500. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 31/12/2025 - 08 (oito) meses e vinte e sete dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 24/04/2025. SIGNAT Á R I O S : Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: Raimundo Nonato José de Santana. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2025, publicado em 25/04/2025, no DOU, Nº 78, pág. 333. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico 02/2025. LEIA-SE: Pregão Eletrônico 03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de João Costa/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Pregão Eletrônico Nº 006/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Resolve: Adjudicar o objeto ao licitante vencedor e Homologar ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025, em favor da empresa vencedora do Lote I - Jose Francisco Filho Mercadoria "Posto Frans", inscrita no CNJP nº 34.973.503/0005-99, e da empresa vencedora do Lote II - Nami I Combustíveis Ltda "Posto Nami", inscrita no CNJP nº 55.563.380/0001-64, com a melhor proposta de preços para: Lote I - São João Do Piauí no valor total de R$ 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais); e Lote II - Teresina no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). João Costa (PI), 9 de abril de 2025. GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo Nº 021/2025 - PMJC. Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 - SRP. Ata de Registro de Preços Nº 004.1/2025 - CPL/PMJC. Contratante: Município de João Costa - PI. Contratado: Jose Francisco Filho Mercadoria, CNPJ nº 34.973.503/0005-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 930.040,00 (novecentos e trinta mil e quarenta reais). Dotação orçamentária: 02.01.00 - GAB; 02.02.00 - SEMAP; 02.03.00 - SEMUT; 02.06.00 - AGRIPE; 02.07.00 - SEDUC; 02.08.00 - Fundeb 40%; 02.11.00 - Fms; 02.13.00 - Fmas. Data: 11/04/2025. Extrato Do Contrato Administrativo Nº 022/2025 - PMJC. Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 - SRP. Ata de Registro de Preços Nº 004.2/2025 - CPL/PMJC. Contratante: Município De João Costa - PI. Contratado: Nami I Combustíveis Ltda, CNPJ nº 55.563.380/0001-64. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), em São João do Piauí e Teresina, destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 02.01.00 - GAB; 02.02.00 - SEMAP; 02.03.00 - SEMUT; 02.06.00 - AGRIPE; 02.07.00 - SEDUC; 02.08.00 - Fundeb 40%; 02.11.00 - Fms; 02.13.00 - Fmas. Data: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 031.125/2025. Vinculada: PA nº 003/2025. Ref. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - (Itens: 01-16, 18, 21, 22 e 23) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI - (CNPJ nº 30.068.002/0001-83) Contratado: Francisco de Sousa Costa. Entidade/Classe: Sindicato Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI (STTR) Valor: Cf. Resultado publicado no DOM de 19/02/2025 - Ed: VCCLXIV PG: 246 a 248. Fundamento/Legal: LF nº 11.947/09 Vigência: cf. Detalhamento no CA nº 031.125/2025 Eficácia: a partir da publicação resultado da licitação (Dom de 19/02/2025 - ED VCCLXIV PG 246 a 248) Informações: UL/GOV - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, Modelo Spllit, para atender as demandas de Prefeitura e Secretarias Municipais. Abertura das Propostas: 14/05/2025, a partir das 10h00Min. Fase de Disputa de Lances: 14/05/2025, a partir das 10h05Min. Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges- PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade de educação infantil - Creche Pro infância Tipo 2, no município de Júlio Borges/PI. Abertura das Propostas: 14/05/2025, a partir das 07h30min. Fase de Disputa de Lances: 14/05/2025, a partir das 07h35min. Endereço Eletrônico:www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de capina, poda de árvores e roço nas vias da zona urbana e rural do Município de Júlio Borges-PI. Abertura das Propostas: 14/05/2025, a partir das 08h00min. Fase de Disputa de Lances: 14/05/2025, a partir das 08h05min. Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br ou sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. Endereço da Sala: Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07h30min às 13h00min. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de vias públicas na Zona Urbana do Município de Júlio Borges-PI. Valor Total Estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FR: 700. Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 07/05/2025 às 07h30min.Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 07/05/2025 às 07h31Min até às 11h31Min. Critério de Julgamento: Menor preço. Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br. Júlio Borges, 25 de abril de 2025. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-1/2025 Processo Adm. nº. 019/2025, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: J PAULO HENRIQUE DE FREITAS, CNJP/MF sob o nº 15.088.499/0001-08, representada neste ato por João Paulo Henrique de Freitas. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das Secretarias Municipais. Valor: R$ 283.689,46. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 5 (cinco) anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-2/2025 Processo Adm. nº. 019/2025, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, CNJP/MF sob o nº 06.033.231/0001-88, representada neste ato por José Claudio Pereira da Silva. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição Futura de Pneumáticos para atender as necessidades dos Veículos das Secretarias Municipais. Valor: R$ 145.731,40. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 5 (cinco) anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-1/2025 Processo Adm. nº. 022/2025, Pregão Eletrônico nº. 008/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: KEYLA MARA COSTA CARVALHO & CIA LTDA , CNJP/MF sob o nº 05.518.797/0001-37, representada neste ato por Keyla Mara Costa Carvalho. Objeto: Contratação de empresa para a Realização de Consultas e exames médicos na Cidade de Matias Olímpio - PI para atender as demandas da Secretaria municipal de saúde e Hospital. Valor global: R$ 187.309,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-2/2025 Processo Adm. nº. 022/2025, Pregão Eletrônico nº. 008/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: OTOCLINICA LTDA, CNJP/MF sob o nº 11.359.666/0001-57, representada neste ato por Bernardo Cunha Araujo Filho. Objeto: Contratação de empresa para a Realização de Consultas e exames médicos na Cidade de Matias Olímpio - PI para atender as demandas da Secretaria municipal de saúde e Hospital. Valor global: R$ 141.154,70. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Processo Adm. nº. 023/2025, Pregão Eletrônico nº. 009/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: MARIA LUIZA SILVA SOUSA, CNJP/MF sob o nº 10.509.127/0001-94, representada neste ato por Maria Luiza Silva Sousa. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção. Valor: R$ 613.259,00. Fonte de Recurso - FPM - Receita Própria, FMS, HPP, ICMS, IPVA, Conta Movimento e outros. Prazo: 5 (cinco) anos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMMG/PI PROC. Nº 042/2025.OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Frutas E Verduras, Para Atender As Necessidades Do Município De Monsenhor Gil - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por lote, data de abertura das propostas: 13 de maio de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PMMCP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2025 - PMMCP O município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, através do pregoeiro oficial, torna público, que realizará licitação Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet dedicada, com velocidade mínima de 1 Gbps (1024 Mbps), por meio de fibra óptica, com 35 pontos de acesso, visando atender às necessidades das secretarias do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Acolhimento das propostas até: 09/05/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 09/05/2025 às 10h00min. Orçamento Estimado: Sigiloso. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; IPVA; SNA; FUS; CUSTEIO; EDUCAÇÃO 15%; FMA. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 24 de abril de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação