DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e disputa de lances: 09/05/2025 às 15h00min. Orçamento Estimado: R$ 117.077,05. Fonte de Recursos: FPM; ISS; IRRF; ICMS; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Morro do Chapéu do Piaui (PI), 24 de abril de 2025. DAMAZIO ALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025RE O município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para execução remanescente de uma Creche Pro-Infância - Tipo 2 - Com sapatas no município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 24 de abril de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônico Nº 002/2025 do Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONRADO SARAIVA DE MOURA NO POVOADO MOCAMBINHO NA ZONA RURAL DO MUNCÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS, RECURSOS PRÓPRIOS E FUNDEB. DATA E HORA DE ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 24 de abril de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública e dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.05.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Expediente, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 09.05.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br e https://paulistana.pi.gov.br/ INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 25 de abril de 2025. REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2024/PMPII/PI CONTRATO Nº. 125/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 658/2024. OBJETO: Segundo aditivo tem objeto a Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 125/2024, para Aquisição de café, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI.Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001- 06, com sede na Rua Alagoas, 1149, Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.; Vigência: 12 (doze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 2/2025/PMPII/PI CONTRATO Nº. 004/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 012/2024. PROCESSO ADMINISTR AT I V O Nº 659/2024. OBJETO: Primeiro aditivo tem objeto a Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº. 004/2025, para Aquisição de Café, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.; Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação do serviço de licença de aplicação para o controle de estoque de medicamentos, almoxarifado, e autorização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 29/04/2025 às 17:00h. Abertura das propostas: 16/05/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços:16/05/2025,às08:10h.PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistema s.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 25 de abril de 2025. ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 De acordo com o Pregão Eletrônico no 027/2025, referente à aquisição de 01 veículo tipo passeio (hatch), zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05 passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 (cinco) marchas, motor 1.0, ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Moura E Carvalho Ltda (Pedim Veículos), CNPJ n° 15.593.089/0001-14, com o valor total de R$ 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 25 de abril de 2025. ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 027/2025. Pregão Eletrônico: 027/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo passeio (hatch), zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05 passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 (cinco) marchas, motor 1.0, ar-condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí. Contratante: P. M. de Santana do Piauí-Pi. Contratado: Moura e Carvalho Ltda (Pedim Veículos) - Cnpj: 15.593.089/0001-14. Valor: R$ 73.950,00. Fonte de Recursos: 601. Elemento de despesa 44.90.52. Vigência: Até 31/12/2025. Assinatura: 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2025 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA, QUE PROMOVA O CONTROLE DE ABASTECIMENTO E MONITORAMENTO DA FROTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃO, FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 28/04/2025 09:30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 09:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 2.235.607,30 (Dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seissentos e sete reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSO PRÓPRIO/FUS/ FMAS); 550 (QSE); 553 (PNATE); 569 (FNDE); 600 (CUSTEIO/EMENDA); 660 (PROGRAMAS FMAS); 669 (OUTROS PROGRAMAS FMAS). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 23 de abril de 2025. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2024; Processo nº 049/2024; Concorrência Eletrônica nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Construtora Vera Cruz LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Secretaria Municipal de Educação do munícipio de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 2.138.050,00 (dois milhões cento e trinta e oito mil e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 16 de outubro de 2024. vigência: 16 de outubro de 2024 a 15 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 16 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 049/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa Construtora Vera Cruz LTDA, CNPJ: 27.963.603/0001-45, com valor total de R$ 2.138.050,00 (dois milhões cento e trinta e oito mil e cinquenta reais). São Miguel do Tapuio - PI, 16 de outubro de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração