DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário Modelo 2, Padrão FNDE, TC de Emenda nº 202200350-1 no Povoado Todos os Santos, PI 356, Zona Rural, do município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor Preço Global DATA DE ABERTURA SESSÃO: 15.05.2025 Início da Sessão: 09h05min. (nove horas). VALOR ESTIMADO: R$ 1.136.749,97 Prazo de Execução: 06 (seis meses). LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMSP, na Avenida Presidente Vargas, nº 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMJM/PI, na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected] Edital e anexos, estão à disposição dos interessados na sala das licitações, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000, E-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. São Pedro do Piauí (PI), 25 de abril de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 2º Termo Aditivo - Pregão nº 3/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: M D DE CARVALHO SILVA LTDA, CNPJ: 29.790.027/0001-07. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 3 (três) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/04/2025. Simões/PI, 16 de abril de 2025. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, com base na Lei 14.133/21, do Tipo Menor Preço e Adjudicação por Item, tendo como objeto a prestação de serviços de marketing e publicidade, incluindo produção de materiais digitais, audiovisual e outras ações de comunicações institucional, visando dar suporte às atividades da assessoria de comunicação, atendendo à demanda da administração, englobando o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Simões/PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 14/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 14/05/2025. Valor Total: R$134.133,48. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: (89)34561434. Simões/PI, 25 de abril de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, com especificações iguais ou superiores ao modelo spin ltz, para atender as necessidades do município de Encanto-RN TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025/008-001, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, autorizo a adesão em favor de: TERRASAL AUTOMOVEIS A FG LTDA - CNPJ Nº 13.536.641/0001-07, com o valor total de R$ 151.000,00, ITEM: 1 ENCANTO-RN, 25/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, com especificações iguais ou superiores ao modelo spin ltz, para atender as necessidades do município de Encanto-RN ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2025/008-001, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA - CNPJ Nº 13.536.641/0001-07, com o valor total de R$ 151.000,00, ITEM: 1 ENCANTO-RN, 25/04/2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO RN, através do seu agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 13 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025 CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos sólidos do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações pelo e-mail: [email protected] Encanto/RN, 25 de abril de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de maio de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução dos serviços de reforma, ampliação e adequação às normas de acessibilidade nas instalações da Escola Municipal Professor José do Patrocínio Barra, localizada na zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que compõem o presente processo. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de abril de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=759 Felipe Guerra/RN, 25 de abril de 2025 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90013/2025, Processo Administrativo nº 4239/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Guamaré/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 09/05/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 24 de abril de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90.014/2025, Processo Administrativo nº 529/2025 - Secretaria Municipal de Saúde que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Veículo de Transporte Adaptado (com acessibilidade - 1 cadeirante), destinado a atender a demanda do Centro Especializados em Reabilitação - CER. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Sessão Inicial dia 20/03/2025, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 99982-3647 (whattsapp). GUAMARE / RN, 24 de abril de 2025 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - INEXIGIBILIDADE: 0009/2025 OBJETO: Credenciamento de farmácias particulares para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares de "A" a "Z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA , mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FU N DA M E N T O LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00089/2025 - 15.04.25 - PHOSPODONT LTDA - R$ 1.250.000,00; CT Nº 00090/2025 - 15.04.25 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 1.250.000,00; CT Nº 00091/2025 - 15.04.25 - SRL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.250.000,00; CT Nº 00092/2025 - 15.04.25 - FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 1.250.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAMILA MARIA GOMES BATALHA - R$ 623.505,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.415,50; L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 50.577,55; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - R$ 67.669,42; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 7.580,20. Jardim de Piranhas-RN, 24 de abril de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2025 ROBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro