DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 24 de Abril 2025. EQUIPE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2025 O Município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria de Educação, Zilmar Galdino da Rocha - Representante da Pasta, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 010-PE/2025. Objeto: Contratação de empresa para oferecer oficinas práticas e educativas para professores e alunos da rede de ensino municipal de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 28/04/2025, com abertura em 13/05/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 02/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 06/04/2025 a 06/10/2025. Valor: R$ 102.923,64 (cento e dois mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas no loteamento primavera, município de Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: RG SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, valor total: R$ 335.250,00. Nísia Floresta/RN, 11 de abril de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CPL/PMNF Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas no loteamento primavera, município de Nísia Floresta/RN. Empresa vencedora: RG SOLUCOES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, valor total: R$ 335.250,00. Nísia Floresta/RN, 11 de abril de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR PEDRO MOURA A SER REALIZADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ PROCESSO 310060/2025 A Comissão de Contratação Especial do Município de Nova Cruz/RN, instituída pela a Portaria N° 239/2025 - GP, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 18 do mês de junho do ano de 2025, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, que fará realizar processo de Licitação para a escolha de Organização Social - OS, para celebrar Parceria por meio de Termo de Concessão de Direito de Uso Real no âmbito do Município de NOVA CRUZ-RN, nos termos da Lei Municipal 1416/2022, Lei Orgânica do Município de Nova Cruz RN, Lei 8987/95, mediante a prestação de serviços de ampliação, estruturação, gerenciamento e organização do Hospital municipal Monsenhor de Moura. O Edital e seus Anexos, que se encontra a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado à Praça Barão do Rio Branco, nº 388, 1º Andar, Centro, Nova Cruz/RN - CEP 59215-000, na página eletrônica do município: www.novacruz.rn.gov.br, ou ainda, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Cruz/RN, 25 de abril de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo: 025/2025; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SMS-FMS. Tendo em vista a análise dos autos e resultado definitivo proferido pela Comissão de Seleção designada através da Portaria nº 044/2025-GP, referente ao Chamamento Público nº 001/2025/SMS- FMS, realizado no processo administrativo n° 025/2025, que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de acordo de cooperação, através da celebração de Termo de Cooperação para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços ofertados no âmbito das Estratégias da Saúde da Família e Unidade Mista de Saúde, com fundamento no §4º do art. 27, da Lei nº 13.019/2014 cumulado com o disposto no item 6.9 do instrumento convocatório, resolve, HOMOLOGAR, o referido processo em favor do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN CNPJ: 47.436.348/0001-90, por atender aos critérios constantes do Item 6.5 do Edital, por classificação, com uma pontuação total obtida de 9,5 (Nove pontos e meio). São Vicente/RN, 11 de abril de 2025 JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JUNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2025 - CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN; Contratada: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA; CNPJ: 10.748.147/0001-18; Objeto: Aquisição de 01 (um) Kit Atenção Básica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, contribuindo para o fortalecimento das ações de atenção primária à saúde no âmbito municipal. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 227.004/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 07/2025, com o objetivo de aquisição futura e parcelada de tecidos, aviamentos, artigos de banho, artigos de armarinho, artigos de artesanato, artigos de decoração e calçados, para ornamentação, trabalhos manuais e artísticos que serão produzidos pelas diversas secretarias e fundos municipais de assistência social e saúde do município de Serra Caiada/RN. Recebimento das propostas: De 28/04/2025 das 08h00min até as 09h00min do dia 13/05/2025. Abertura das propostas: Dia 13/05/2025, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 13/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 22 de abril de 2025. FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA Pregoeiro suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Processo: 618/2025. Concorrência Eletrônica: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RG SOLUCOES LTDA; CNPJ: 33.073.477/0001-56. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA , VIABILIZANDO MELHORIA HÍDRICA DAS COMUNIDADES DE CARNAUBAL E VILA DE ASSIS CHATEAUBRIAND ZONA RURAL DE TOUROS/ RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 925898/2022 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Total Global: R$ 1.459.011,98. Data de Assinatura: 24/04/2025. Vigência: 24/04/2025 até 24/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Raul Sales Silva de Oliveira; CPF n° 096.291.XXX-05. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024 Processo: 1.322/2024. Concorrência Eletrônica: 08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: M2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 19.119.769/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor, correspondente a 0,56% do termo de contrato inicial - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN. Valor: R$ 10.247,45. Data de Assinatura: 14/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: José Mauricio de Menezes Netto; CPF n° 056.XXX.754-90. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024 Processo: 1.082/2024. Concorrência Eletrônica: 06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE - ME; CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação da Quadra Esportiva Manoel Tarquino, no Distrito de São José no município de Touros/RN, Contrato de Repasse OGU nº 930739/2022. Data de Assinatura: 28/01/2025. Vigência: 29/01/2025 até 25/09/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Rodrigo Ferreira Da Rocha; CPF n° 050.XXX.004-65. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras com rompedor hidráulico. Propostas: 09/05/2025 às 9h. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54) 3084-0005. Bom Jesus, 25 de abril de 2025. FREDERICO ARCARI BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção de UBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Data: dia 16/5/2025, às 9h. Edital e informações: Rua Sinimbú, 644, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected], site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito