DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de abril de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 035/2025. Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Compra de 01(uma) Plantadeira Semeadeira Sementes Plantio de Inverno, conforme Convênio Federal MAPA nº 941159/2023. Contratante: Município de Cristal do Sul. Contratada: Fortmaq Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ: 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 48.560,00. Prazo de Contratação: 12(doze) meses. Data: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Dois Lajeados torna pública a realização da seguinte licitação: Concorrência Eletrônica n° 002/2025, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação de vias urbanas, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Contrato de Repasse n° 965265/2024 e Operação nº 1093002-26, celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a Execução de ações relativas ao Programa Mobilidade Urbana e contrapartida do Município. Início do recebimento de propostas às 14h do dia 28/04/2025 e término às 07h59min do dia 14/05/2025. Data e horário da sessão virtual: 14/05/2025, às 08h. Endereço virtual: www.bllcompras.org.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (54) 3471-1122 - Ramal 4. Edital e anexos estão disponíveis no site: www.doislajeados.rs.gov.br, no Portal da Transparência, nas abas Licitações e/ou Publicação de Editais de Licitações / Ano 2025 ou www.bllcompras.org.br. Dois Lajeados, RS, 25 de abril de 2025. FABIANA GIACOMIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviço de Fisioterapia. Período para credenciamento: de 28/04/2025 até 28/04/2026, das 8h15 às 11h45 e das 13h15 às 15h45, no Protocolo Central da Prefeitura, sito na Av. Borges de Medeiros, nº 279. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Aquisição e instalação de Lâmpadas LED, Relés Fotoelétricos, Braços Galvanizados, Conectores e Cintas Metálicas para a melhoria no sistema de Iluminação Pública. Dia: 14/05/25. Pregão disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Secretaria da Administração, fone: (55) 3268.1578 ou site: www.donafrancisca.rs.gov.br. SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 01/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA O Município de Eldorado do Sul torna público, no periodo de 16/04/25 as 8H a 02/06/25 as 9h10, edital para contratação de empresa para execução da USB Progresso. Eldorado do Sul, 11 de abril de 2025. GIOVANI DE AVILA MARTIN Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Encantado/RS. Processo Licitatório nº 63/2025. Inexigibilidade Nº 14/2025. Data Homologação: 09/04/2025. Objeto: elaboração de projetos executivos e serviços complementares em atendimento ao Termo de Compromisso Transferegpov.br nº 968221/2024/MCIDADES/CAIXA, para execução de Obra de Drenagem - Programa Novo PAC- Area Urbana de Encantado/RS. Contratado: OFACK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ sob n° 23.352.079/0001-15. Endereço: Rua 21 de abril, nº 350, bairro centro no município de Roca Sales/RS. Valor Total: R$ 332.850,00. Contrato n° 49/2025. Data: 09/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº07/2025, tipo menor valor global para construção de creche no município de Encantado/RS, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 12 de maio de 2025 (12/05/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br Encantado, 25 de abril de 2025. JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 747/2025 Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da Empresa Transporte e Turismo São Geraldo Ltda (CNPJ: 68.779.230/0001-34) visando serviços de Transporte Escolar, itinerários 101 e 102. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 22 de abril de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Comunicamos Inexigibilidade de Licitação, visando contratação de empresa MOLLER CURSOS & TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 07.431.756/0001-34), visando a realização da "X Conferência de Assistência Social", a ser realizada no dia 03-07-2025, a partir das 09 horas. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 22 de abril de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 46/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, até às 07:30 horas do dia 13/05/2025, que visa a aquisição de roçadeira hidráulica. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 17;00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. ADEMIR VILLERS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Lei de Licitações nº 14.133/2021. O Município de Estrela Velha/RS, torna público que no dia 15 de maio de 2025, às 09h, através da plataforma BLL, realizará pregão para aquisição de insumos, incluindo adubo e ureia, conforme estabelecido no FPE nº 813/2023, e calcário para distribuição aos produtores rurais do Município. Edital e informações adicionais no site: www.estrelavelha.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Estrela Velha, 24 de abril de 2025. ALEXANDER CASTILHOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025. O Sr. Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico -Registro de Preços nº 08/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA USO NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO/RS. Abertura da sessão de disputa em: 20 de maio de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br . Cont. (55)33351022. Eugênio de Castro/RS, 16 de abril de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Fornecimento de cestas básicas, benefício eventual ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Humaitá/RS. ABERTURA: Dia 12/05/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 23 de abril de 2025 LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Aquisicao de Equipamentos permanentes de cozinha para manutenção das EMEIS. TC n. 970132-5 FNDE. EXCLUSIVA para os beneficiários da LC 123/06, a ser realizado dia 09/05/2025, abertura das propostas a partir das 11hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222. ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para manutenção das EMEF e EMEIS. TC n. 970131-5 e 970129-5 - FNDE. Ampla Concorrência, a ser realizado dia 09/05/2025, a partir das 10hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222. ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações