DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800323 323 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Contratação de empresa para Conclusao do Projeto de Modernizaçao da Quadra Poliesportiva do Bairro da Chácara. Contrato de repasse n. 899350/2020 Ministerio da Cidadania, a ser realizado dia 13/05/2025, abertura das propostas a partir das 10:30hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222. ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Aquisição de Mobiliario Escolar para manutençao das EMEF e EMEIS. TC n. 970135-6 e 970134-6 FNDE. Ampla Concorrencia, a ser realizado dia 09/05/2025, a partir das 08hs na plataforma do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital esta disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informacoes fone (55) 3431.1100, 231/222. ITAQUI/RS, 24 DE ABRIL DE 2025. ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2025 -SRP, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas, para execução do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2023 - Procel Reluz", abertura dia 14/05/2025, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 25 de abril de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Edital n° 061/2025 - Licitação nº 478/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE CALÇAMENTO, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E AQUISIÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E DERIVADOS DE BASALTO PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 13 de maio de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 25 de abril de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 228-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 16-05-2025. OBJETO: Destina-se a futura e eventual contratação de clínica especializada em serviços de castração para cães e gatos. Conforme edital. LICITACAO Nº 229-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 15-05-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para seguros de veículos da Secretaria de Saúde. Conforme edital. Os Editais completo estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 24 de abril de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará retificando a documentação e proposta para RECONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O ARROIO LEITE NA COMUNIDADE DE ARROIO DO LEITE NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, alterando a abertura para o dia 13 de maio de 2025, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/. Pouso Novo, 25 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: 4º Alt CPS Nº 110/2023-11/03/2025- Aditivo no valor de R$ 115.845,41 (R$ 69.507,33 material e R$ 46.338,08 mão de obra) e a supressão, no valor de R$ 23.203,28, empenho nº 12538/2023, (R$ 13.923,00 de material e R$ 9.280,28 de mão de obra), na execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng. e Construções Ltda- Concorrência Pública n° 002/2023. Espécie: 2º Alt CPS Nº 184/2023-25/03/2025-Aditivo no valor de R$ 214.098,30, sendo de material R$ 171.278,93 e de Mo R$ 42.819,37 e a Supressão no valor de R$ 72.764,36, sendo de material R$ 58.208,84 e de MO R$ 14.555,52, empenho nº 17104/2023, na execução das obras de conclusão da construção da EMEI Major, conforme Termo de Compromisso nº 201900035-1 do Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo - 2017-2020, Nº do processo 23400.004622/2018-37 (Creche Pré-Escola - Tipo 1), Jolvani Betinardi Ltda- Concorrência Pública nº. 003/2023. Espécie: 3º Alt CPS Nº 537/2023-14/03/2025-Prorrogação do prazo, de 16/03/2025 até 15/04/2025, e aditivo no valor de R$ 264.396,33, (sendo R$ 211.517,06 material e R$ 52.879,27 mão de obra), e a supressão no valor de R$ 55.847,16, (material R$ 44.677,72 e mão de obra R$ 11.169,44) sendo R$ 51.923,60 empenho nº 7870/2024 e R$ 3.923,56 empenho nº 17874/2024, na execução das obras de desvio da canalização existente do Arroio Mauá, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA , Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda - Concorrência Pública nº. 008/2023. Espécie: 1º Alt CPS Nº 022/2024-24/03/2025- Prorrogação de prazo de vigência, de 16/03/2025 até 15/04/2025, o aditivo no valor de R$ 328.275,29, sendo: R$ 262.620,23 de material e R$ 65.655,06 de mão de obra, e a supressão no valor total de R$ 163.085,52, no empenho nº 2973/2024, sendo: R$ 130.468,41 de material e R$ 32.617,11 de mão de obra; na execução das obras de capeamento asfáltico das ruas Waldemar Carlos Jaeger e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237- 47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda-Concorrência Pública nº. 010/2023. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Processo nº: 2025/4608- Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto-Data e Hora: 14 de maio de 2025, às 10h30min. Licitação Ampla Concorrência. RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DESTRUÍDA NO EVENTO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 - ESTRADA PADILHA VELHA, CONFORME PROJETO E DOCUMENTOS EM ANEXO, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 2159053.015791/2024-85 - AÇÕES DE RECUPERAÇ ÃO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 23 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 Processo nº: 2025/4610/Menor preço global/Modo de disputa: Aberto/Data e Hora: 14 de maio de 2025, às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA COM 5 M DE LARGURA E 24,00 M DE COMPRIMENTO NA RUA DA COMUNIDADE, NO DISTRITO DE PADILHA EM TAQUARA/RS, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO SEDEC N° 59053.014132/2024-21 - AÇÕES DE RECUPERAÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 23 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de cálculos, perícias contábeis (cálculos de diferenças, horas extras, cálculos de URV, trabalhistas e de liquidação), visando auxiliar o Departamento Jurídico em cálculos de liquidação de sentença e/ou cálculos na fase de instrução, pareceres, impugnações, consultas e subsídios diversos na área de cálculos. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 071/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2025 O Prefeito Municipal de Tramandaí, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico RP n° 061/2025, que tem por objeto a aquisição de macas ginecológicas e hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município, ALTERANDO o prazo de entrega do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 20/05/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 072/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2025 Selecionar alfabetizadores populares que atuarão no Programa Brasil Alfabetizado - PBA. O Programa atenderá estudantes não inseridos no sistema formal de ensino e serão criadas turmas de alfabetização nas zonas rurais e/ou urbanas. Maiores informações no Setor da Seretaria Municipal de Educação, sito à Avenida da Igreja, 346, 4 ° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito