DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Edital 16/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza - Turno Integral. Data da sessão: 21/05/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 8.895,94. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 27/2025, concorrencia publica 18/2024, Edital 547/2024, com a empresa lopesi construtora e incorporadora ltda, cnpj 41.298.872/0001-65, para execucao de pavimentacao na avenida jose antonio daudt. Valor R$ 423.709,50, pelo prazo de um ano. Viamão, 26 de fevereiro de 2024. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 524/2025.PMBJI Processo nº 6215/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JÚNIOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 20H DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00. Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 526/2025.PMBJI Processo nº 6216/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL, ÀS 23H50Min DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 528/2025.PMBJI Processo nº 6416/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO OTÁVIO E THIAGO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE ABRIL, ÀS 21H DO CORRENTE ANO e a Empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001-01, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 16/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 530/2025.PMBJI Processo nº 6186/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUAN SEVERO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTIVAL DA SANFONA E VIOLA DE CARABUÇU", 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE ABRIL, ÀS 17H DO CORRENTE ANO e a Empresa LUAN SEVERO - CNPJ 28.103.690/0001-23, perfazendo o valor total de R$ 10.000,00. Assinatura: 16/04/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 6023/2025 e autorizar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.900,66 em favor da empresa LAGE E ESCARABELI COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 14.749.549/0007-83, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PREVENTIVA DE VEÍCULO NISSAN VERSA SENSE - PLACA SRC3H13, PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA. Conforme solicitação contida no ofício incial da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação SMASH, cuja despesa ocorrerá à conta do programa de trabalho 08.122.0111.2616.0000; ficha 450, 454; fonte 500; Elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00; a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 75, inciso IV, da Lei Federal n. 14.133/21. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura. Publique-se. Em 15 de abril de 2025 JULIA APARECIDA DINIZ LEITE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6215/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00, em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00, para contratação da dupla PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6215/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 16 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6216/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00, em favor da empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO - CNPJ 13.670.145/0001-41, para contratação do CANTOR VINICIUS FRAGOZO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6216/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 16 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6416/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 12.000,00, em favor da empresa OTAVIO LOPES DE REZENDE - CNPJ 46.337.991/0001-01, para contratação da dupla PEDRO OTÁVIO E THIAGO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6416/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 16 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 6186/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 10.000,00, em favor da empresa LUAN SEVERO - CNPJ 28.103.690/0001-23, para contratação do CANTOR LUAN SEVERO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o Processo Nº 6186/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.695.0121.2014.2610; ficha 319; fonte 720; Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 16 de abril de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023-FNDE CONTRATO nº 018/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, nesse ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21, em razão da Razão Social do Contrato em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização da Razão Social da empresa, passando de ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, para IVG Brasil LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025 Aviso de Suspensão da Concorrência Presencial Nº 013/2025 - Processo Administrativo Nº: 004/000039/2025 Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, consoante Termo de Referência e anexos, partes integrantes do edital. Motivo: Para ajustes no Termo de Referência conforme Ofício Nº 000706/SMCRP-PROT/2025 da SMCSRP. Informações: [email protected] MATEUS LIMA Agente de Contratação Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI Nº 1/2025 LICITAÇÃO PMI: 05/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMI nº 01/2025 Processo nº 08/000466/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA/HORA: 16/05/2025, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. HERIVELTO SOARES CORDEIRO Secretário de Obras e Serviços Públicos