DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE USO REAL DE BENS PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS EM PONTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, processo administrativo nº 3052/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2025 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 28 de maio de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 17 de abril de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, COM FORNECIMENTO DE COMPRESSORES, FIOS, TUBOS E FILTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. R$ 1.047.310,66 (Hum milhão, quarenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Início da sessão pública dia 14/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2025 ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 634/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 252.960,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Início da sessão pública dia 12/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 25 de abril de 2025 ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Remarcação REMARCAÇÃO 02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados, que por motivos de não cumprimento do prazo estabelecido o que dispõe o no artigo 55, I, da Lei Federal 14.133/2021, o prazo de 08 dias úteis para divulgação do Aviso de Remarcação no Diário Oficial do Estado (DOE), fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 13/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "Objeto: "AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA DESTINADA AO PLANTIO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 60.000,04 (Sessenta mil e quatro centavos). Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso/RO, 25 de abril de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATORIO 2118/2022 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna publico para conhecimento dos interessados, fica HOMOLOGADO, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021, Parecer Juridico 092/2025 ID 123 1.9FB.810, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Familia e Trabalho - SEMASFT, tendo como objeto o Contratacao para execucao das obras e serviços de CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS/ Empresa Favorecida: C A MARTINS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA/ CNPJ: 36.597.968/0001-94/ LOTE: 01/ Valor Total RS 331.135,00 - Convênio N. 894177/2019. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 23/2025, torna público que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 4/2025, na forma Eletrônica, do tipo Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos Inter travados que contempla a execução de 541,25m de extensão e área de 4.192,58m² de pavimentação no Distrito de Boa Esperança, no município de Chupinguaia - RO, através de Transferência Especial do Governo Federal, Planos de Ação nº 09032024- 072903/2024 e nº 09032024-064534/2024, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1040/2025. Valor Total R$: 834.077,99 (oitocentos e trinta e quatro mil e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 25 de abril de 2025; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 04 de junho de 2025; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 24 de abril de 2025 MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2025, Processo Administrativo 525/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de 03 (três) Parques Infantis Montados e Instalados (Playground), no Centro de Saúde Natália Fabiano Lopes, Praça das Lanchonetes e Praça da Rodoviária - Município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 12/05/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 25 de abril de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 12/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/SEMOSP/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 12 de maio de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS, FILTROS E PEÇAS. O VALOR ESTIMADO: R$: 996.856,33 (Novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 69 992262378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 25 de abril de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025 ADENDO MODIFICADOR AO AVISO DE LICITAÇÃO Processo 2334-SEMUSA/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMNM/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 180-GP/2025, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que por interesse da Administração, mediante oportunidade de conveniência, houve um Adendo Modificador, cujo aviso foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, ANO XVI Nº3963 Pág. 41 no dia 22/04/2025, no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 76 no dia 23/04/2025 e Jornal A Gazeta de Rondônia pág. 6: nos seguintes moldes: ONDE SE LÊ: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 07/05/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. Leia-se: A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 12/05/2025 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. Todos os demais itens permanecem inalterados. Nova Mamoré/RO - RO, 24 de abril de 2025. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação