DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: JRP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.878.898/0001-00 Valor: R$ 11.145.211,17 (onze milhões, cento e quarenta e cinco mil, duzentos e onze reais e dezessete centavos) Rolim de Moura, 25 de Abril de 2025. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/PMT/SEMDAS/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/SEMDAS/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: E.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68. Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Piso do Centro de Convivência do Idoso no município de Theobroma-RO e demais serviços conforme projeto. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) dias, contados da assinatura do contrato Valor R$: 57.817,56 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/PMT/SEMDAS/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 441/SEMDAS/2024. PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO N° 6 8 0 / S E M DA S / 2 0 2 5 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: A I F SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.729.832/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensino/aprendizagem através de aulas/oficinas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social no que se refere aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 12 (Doze) meses, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 48.145,55 (Quarenta e Oito Mil Cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 5/2025 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90. Parte 2: I.S.L CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ n° 33.599.458/0001-68, situada na Rua Presbitero Osvaldo Martins Lopes N° 4480, Bairro Parque universitário II, Jaru- Estado de Rondônia. Objeto: a dar início aos serviços de Reforma do Piso do Centro de Convivência do Idoso no município de Theobroma-RO e demais serviços conforme projeto. Através do Contrato nº 017/PMT/SEMDAS/2025, celebrado entre as partes de acordo com a Dispensa de Licitação n° 009/2025, Processo Administrativo n° 331/SEMDAS/2025. Valor R$ 57.817,56 (Cinquenta e sete mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: O prazo para execução da obra será de 60 (Sessenta) dias. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 Processo Licitatório n°.: 047/2024/SINFRA/PMC Concorrência n°.: 015/2024/DLC/PMC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº.: 10.289.297/0001-00 Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CTA-364 (VIC.08), MUNICIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº942410/2023/MDR/CAIXA. Fonte de Recursos: CONVÊNIO E RP Programa de Trabalho: 15.451.2300.2026 0000 / 04.122.2300.2027 0000 Elemento de Despesa: 44.90.51 Valor Total: R$ 2.166.429,29 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial da União, Nº 73, de 16 de abril de 2025, pág. 357, do Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2025. ONDE SE LÊ: CNPJ: 54.794.472/0001-65; GRUPO IV, com o valor total R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais). LEIA-SE: CNPJ: 54.794.742/0001-65; GRUPO IV, com o valor total R$ 13.374,00 (treze mil, trezentos e setenta e quatro reais). Canta/RR, 25 de abril de 2025 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial n° 011/2025, Processo Administrativo n°. 037/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 14 de maio de 2025, Interessado: SEMSA, às 11:00, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DO TIPO CARRO DE SOM, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe/RR, 24 de abril de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o CONCORRENCIA PUBLICA nº 002/2025 processo nº 037/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL EM MÉDIA TENÇÃO MONOFÁSICA EM VICINAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 15/05/2025 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 25 de Abril de 2025 FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34/2024 PROCESSO: 0562/2024 VALOR GLOBAL: R$ 2.799.387.87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Mucajaí/RR, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Especificações Técnica. EMPRESA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67 VALOR ESTIMADO: R$ 2.812.120,00 - VALOR FINAL: R$ 2.799.387,87 Com o término do certame a Comissão recomenda a Adjudicação ao Licitante PILAR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº. 07.217.743/0001-67, por apresentar o menor valor global de R$ 2.799.387,87 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para serem executados no prazo previsto. Mucajaí-RR, 19 de dezembro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE RESGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DE ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS P. E P. E SRP Nº 001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0001/2025. PROCESSO Nº 028/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 028/2025, que tem como objeto a FUTURA E EVENTUAL C CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, cuja adjudicação dos itens foi em favor das Empresas abaixo mencionadas: EMPRESAS VENCEDORAS, EM P R ES A : ACS BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 44.307.349/0001-46. Item 1: Com DES CO N T O DE 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o valor total de: R$ 18.265.030,4325 (dezoito milhões duzentos e sessenta e cinco mil, trinta reais, quarenta e três centavos e vinte e cinco décimos de centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PROCESSO Nº 043/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.513.131/0001-99, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025, PROCESSO Nº 25063.000962/2023-50 do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA. OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR. EMPRESA VENCEDORA: PRÓ SAÚDE SERVIÇOS CNPJ nº 39.872.527/0001- 41. Valor Total: R$ R$ 1.437.713,36 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021. DATA DA ADESÃO: 16/04/2025. Pacaraima/RR, 16 de abril de 2025. WALDERY D'AVILA SAMPAIO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025; Tipo: Credenciamento. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de organizações da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender as instituições educacionais da rede pública deste município, no exercício de 2025, através de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios previstos e os seus respectivos preços de aquisição. Data da sessão: 21/05/2025. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no site comprasbr.com.br, no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 e/ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ONÉLIO RICHARTZ Prefeito