DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda-CNPJ 40.051.687/0001-09; J.R. Ehlke & Cia Ltda- CNPJ 76.730.076/0001-34, Labtest Diag. S/A-CNPJ 16.516.296/0001-38; Marimax Com. e Imp. Ltda-CNPJ 20.339.865/0001-94; Qualis Sol. Saude Ltda-CNPJ 32.661.819/0001-96; São Mateus Dist. Ltda-CNPJ 47.285.228/0001-39; Troika Dist. Ltda-CNPJ 32.608.866/0001-76; Vexer Ind. e Com. Ltda-CNPJ 09.051.083/0001-12; Ynemed Prod. Med. Hosp. Ltda-CNPJ 51.740.794/0001- 60. Registrado no TCE com a chave: A454441FE0A3D9A3DD5BB516C79BFD5AE4B2D78A Balneário Piçarras (SC), 25 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 - PMC Aquisição de bens Registro de preço para possível aquisição de colchonetes, para atender a necessidade dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas em Tempo Integral. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 00 min do dia 13/05/2025. Início da Sessão: dia 13/05/2025 as 18 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE: ACF9D512CF6130564580C6DDD47CDA9D2107BDAC. Concórdia-SC, 23 de abril de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - PMC Obras e Serviços de Engenharia Contratação de serviços de empresa do ramo da construção civil, para execução de uma calçada em concreto desempenado, remoção de cerca existente (tela) e pilares (palanques de concreto), execução de uma mureta em concreto armado, instalação de cerca em aço galvanizado, e serviços preliminares, localizada no GEM Nossa Senhora da Salete, localizado neste Município, de acordo com o Memorial Descritivo constante no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08h15 min do dia 16/05/2025. Início da Sessão: dia 16/05/2025 às 08h30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº C3B687BB1947E2EE59909F7FDD17C3F756F35CE0. Concórdia-SC, 23 de abril de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025 Processo de Licitação n° 26/2025. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti e biscoitos sem a adição de açúcares, provenientes da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e grupos formais e informais de mulheres agricultoras para a secretaria de educação, esporte e cultura municipal de grão-pará até 31 de dezembro de 2025. Credenciada: Samara Vieira Realino, inscrita no CPF 078..02, cuja proposta foi apresentada no valor de R$22.508,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oito reais). Credenciado: Gilmar Costa Koch, inscrito no CPF 018..-07, cuja proposta foi apresentada no valor de R$22.490,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oito reais). Grão-Pará/SC, 23 de abril de 2025. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 007/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato n.007/FMS/2023, que preve o termino em 11/05/2025 e que pelo termo aditivo passa a ser 11/05/2026, baseado nos fatos elencados no Memorando n. 060/FMS/COMPRAS/2025 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude e Parecer Juridico exarado pela Procuradoria Geral do municipio, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL DO ADITIVO:R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 35/2025. Menor Preço Global. Execução das obras de reconstrução de pavimentação asfáltica, drenagem e contenção da estrada municipal Pinheirinho do Meio, no município de Jacinto Machado/SC. PROPOSTAS: até as 08h29min do dia 14/05/2025. ABERTURA: a partir das 08h30min do dia 14/05/2025. Início disputa de preços: às 08h45min do dia 14/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br/Cópia do Edital e anexos em https://jacintomachado.atende.net/. Informações: das 07 horas às 13 horas em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. SANDER JUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - RP Processo Licitatório 055/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 038/2025 - RP - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 878A9D6BEDCBAE43FFCEB80E55919D3B493111AC O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para aquisição de baterias automotivas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 13 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 24 de abril de 2025. JULIANO HASSAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RP Processo Licitatório 056/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 039/2025 - RP - MULTIENTIDADE Código registro TCE: 9E155933947AF2FD234D0887A880005DD9F0D1B7 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para aquisição de uniforme e botinas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 14 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 25 de abril de 2025. JULIANO HASSAN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 Processo Administrativo n° 61/2025. Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 25/04/2025 página 344, o Município, torna público a seguinte retificação: Onde se lê: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de contratação de empresa especializada em assessoria para PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) - Secretaria de Educação e Cultura do Município de São João do Itaperiú/SC. Leia-se: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de palestra, oficina e formação para produtores culturais, artistas, gestores públicos, estudantes e membros de organizações sociais que atuam como agentes culturais no município de São João do Itaperiú/SC. Ficando novas datas de recebimento das propostas: do dia 28/05/2025 até 05/05/2025 às 13h. Lances eletrônicos: No dia 05/05/2025 a partir das 13h05 com duração de 01 (uma) hora de disputa. Link da Plataforma: www.bll.org.br. BLL: (41) 3097-4600 - [email protected]. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: ( x ) NÃO. ROVÂNI DELMONEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025 Processo Licitatório n° 83/2025. Menor preço por Item. O presente tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de distribuidor de adubo organico/calcário para a secretaria de agricultura do município, conforme descrição, quantidades e valores constantes do termo de referência, e estará recebendo propostas até às 8h do 14/05/2025, através da plataforma www.bnc.org.br "Acesso Identificado. Informações, bem como cópia do edital poderá ser obtida com o setor de Licitações, e setor de compras, de Segunda a Sexta-Feira, das 07:30 às 11:30 e das 13h as 17h. A presente licitação será regida pela Lei nº. 14.133/2021. São Miguel da Boa Vista (SC), 25 de abril de 2025. VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025-PMS Processo Licitatório nº 36/2025-PMS - Concorrência Eletrônica 05/2025-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.574.370/0001-20, estabelecida na Rod. SC 495, nº. 2034, Bairro Areias Pequenas, na cidade de Araquari, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.245-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, pavimentação, passeio em paver e sinalização viária da Rua 164 - Bartira Hertel - Estaca 0PP à Estaca 7+8,75m, com extensão de 148,75m e área de total de 1.547,40m², localizada no Bairro Rio Hern, no Município de Schroeder/SC. Fonte do recurso: Plano de Ação: 09032024-068709 / 2024 e Plano de Ação 09032024-068826/2024 do Governo Federal". Valor contratual: R$ 364.153,00 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais). A contratação será até 22 de abril de 2026. Dotação orçamentária: 353 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Licitatório n. 103/2024 O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do processo licitatório, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO CONTRATURNO ESCOLAR. Tangará, 25 de abril de 2025. ALDAIR BIASIOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS