DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800328 328 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 037/2025 - Edital de Concorrência nº 002/2025 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para instalação de sistema de abastecimento de água. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h59min do dia 16/05/2025. Local: Sessão pública dia 16/05/2025 às 09:00hs, no site www.gov.br/compras O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem/SC, 25 de abril de 2025 NELSON GASPERIM JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM EXTRATO DO CONTRATO Contrato Administrativo n° 0058/2025. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: 55059979 Perla Soraia Giachini CNPJ: 55.059.979/0001- 65. Objeto: Contratação de Empresa com profissionais qualificados para desenvolver/realizar atividades físicas de solo e hidroginástica e Empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina aquecida, visando suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social e Habitação em atendimento ao Centro de Convivência do Idoso "Vitorino Thomé" de Xaxim/SC. Vigência: 25/04/2025 à 25/04/2026. Valor do Contrato: R$ 71.999,76 (setenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Licitação: Processo Licitatório n° 0134/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Xaxim/SC, 25 de abril de 2025. Edilson Antonio Folle. Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 21/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Aparecida D'oeste, através de seu Prefeito Municipal, torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. Objeto: Aquisição de instrumentos e equipamentos musicais, kits de reparo para os instrumentos e caixa de som, conforme Termo de Referência. Data realização etapa de lances: 06/05/2025, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 28/04/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 06 de maio de 2025, às 08h00min. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasí l i a / D F. Aparecida D'Oeste-SP, 25 de abril de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 Alteração de Data de Abertura - Retificação de Edital. Chamamento Público nº 6/2025. O Município de Bragança Paulista torna público aos interessados que fica redesignada a data da sessão de abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), para 20/05/2025 - 14h30min. O edital "retificado nº 01" estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 horas e no site https://braganca.sp.gov.br/licitacoes/chamamento- publico-n-0062025 . Bragança Paulista, 23 de abril de 2025. TATIANA CANQUERINI LEAL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 534/2024 - PI 37731/2024 PC 795/2024 - EDITAL 132/2024 O Prefeito Municipal de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva, homologa o resultado do referido Chamamento que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2025. Ficam adjudicados os fornecedores: Associação de Agricultura Familiar de Caraguatatuba, CNPJ: 32.263.944/0001-48, itens: 02 a 04, 06 a, 13, 15, 16, 19 a 21, 23, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 34, R$ 798,063,46; Flávio de Souza Graça, CNPJ: 23.325.417/0001-20, itens: 08, 09, R$ 39.989,00; Franklin de Souza Graça, CNPJ: 26.302.008/0001-04, itens 08, 09, R$ 39.989,00; Nilo Maria Bernardes, CNPJ: 17.750.691/0001- 55, itens: 06 a 08, 19, R$ 34.383,20; Clemilson Do Carmo Bernardes, CNPJ: 19.868.548/0001-86, itens: 04, 09, 14, 16, 18, 20, R$ 39.989,64; Antônio Gomes Batista, CNPJ: 44.294.848/0001-46, itens: 03, 08, 09, 17, R$ 32.841,40; Roberto Gomes Batista, CNPJ: 52.687.318/0001-96, itens: 03, 08, 09, 17, R$ 32.841,40; Daziro de Jesus, CNPJ: 17.854.160/0001-09, itens: 08, 09. R$ 31.126,52; Guilherme Santos de Almeida, CNPJ: 50.728.702/0001-64, itens: 08, 09, R$ 31.126.52; Irineu Rodolfo de Jesus Junior, CNPJ: 27.669.307/0001-36, itens: 08, 09, R$ 31.126.52; Irineu Rodolfo De Jesus, CNPJ: 17.565.132/0001-63, itens: 08, 09, R$ 31.126.52; João Pedro de Jesus, CNPJ: 42.908.223/0001-00, itens: 08, 09, R$ 31.126,52; Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Paraiba Coopervale Distribuidora de Alimentos, CNPJ: 19.698.031/0001-96, itens: 01 a 04, 06, 07, 09, 14, 15, 18 a 21, 25, 26, 28, 29, 32, R$ 518,808,98; Associação Agrícola Novos Campos, CNPJ: 49.073.843/0001-07, itens: 16, 32, R$ 96.861,60; Cooperativa Agropecuária do Vale do Paraíba Coapvale, CNPJ: 17.833.277/0001-06, itens: 06, 07, 14, 17, 26, 31, R$ 116.217,84; Caio Rodrigues Junior, CNPJ: 08.547.475/0001-04, itens: 06, 13, 29, R$ 14.348,00; ANAFAM - Associação Nacional dos Agricultores Familiares, CNPJ: 44.283.295/0001-26, Item: 37, R$ 815.520,00; Associação dos Produtores Rurais Renascer - APRREN, CNPJ: 11.016.446/0001-20, itens: 02, 03, 10, 13, 15, 28, 29, R$ 158.438,00; Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - COAPAR, CNPJ: 04.455.745/0001-04, item: 36, R$ 577.050,00; Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial, CNPJ: 11.858.978/0001-05, itens: 06, 14, 18, 25, 31, R$ 177.911,38; Coopardense - Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região, CNPJ: 10.792.350/0001-91, item 33, R$ 209.300,00; Cooperativa Dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre LTDA, CNPJ: 10.568.281/0001-37, item 39, R$ 150.022,50; Cooperativa Agroindustrial, de Produção e Comercialização Conquista - Copacon, CNPJ: 73.368.086/0001- 83, item 35, R$ 238.320,00. Valor global R$ 4.246.528,00. Caraguatatuba, 10 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - PI 37.247/2023 Mateus veneziani da silva, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista o conteúdo do Processo Interno nº 37.247/2023 - Concorrência Pública nº 02/2024 e, considerando o teor do Memorando nº 41/2025 da Secretaria Municipal de Administração - SECAD, sendo que o procedimento licitatório está sujeito a autotutela, decido REVOGAR o referido certame, por conveniência administrativa, com fundamento do artigo 71, inciso II da supracitada. Caraguatatuba, 24 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PI nº 15419/25 - Edital nº 31/2025. Celebração de Contrato de Gestão com Instituição Privada, Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Caraguatatuba, nos termos da Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 2559/2021, para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades do Município de Caraguatatuba. Recebimento da documentação: às 09h00min do dia 29/05/2025. Abertura: 29/05/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://caraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos Caraguatatuba, 25 de abril de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo N° 037/2025 - Número do contrato: 028/2025 - N° Processo: 233/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: MLB COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 44.965.816/0001-25. Objeto: Aditivo quantitativo. Fundamento Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Valor aditivo: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data da assinatura: 23/04/2025. Charqueada/SP, 25 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 006 ao contrato 94/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/04/25. Data de Ass.: 24/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Contratada: BDG MAQUINAS COMERCIO LTDA - R$ 159.500,00 - Contrato nº 006/2025; FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 19.998,00 - Contrato nº 007/2025; PUMA MAQUINAS LTDA - R$ 29.000,00 - Contrato nº 008/2025; LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 28.000,00 - Contrato nº 009/2025; MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA - R$ 6.229,60 - Contrato nº 10/2025; LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - R$ 2.198,00 - Contrato nº 11/2025; PEDRO PIRES JUNIOR - R$ 3.300,00 - Contrato nº 12/2025. Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas conforme Convênio / Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil N.502908/2021. Vigência: 06 meses. Pregão Eletrônico n° 01/2025 - Processo n° 25/2025 - Assinatura: 24/04/2025. DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 25/2025. Referência: Aquisição de máquina e implementos agrícolas conforme Convênio/Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil N.502908/2021. Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, Adjudico e Homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos as empresas: BDG Maquinas Comercio LTDA, CNPJ nº 57.552.649/0001-32, vencedora do item: 01; FORTMAQ Maquinas e Implementos Agricolas LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62, vencedora do itens: 02 e 03; PUMA Maquinas LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67, vencedora do item: 04; LUZERNA Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ nº 55.993.229/0001-66, vencedora do item: 05; MAQUIXANDE Industria de Maquinas Agricolas e Transportes LTDA, CNPJ nº 07.858.206/0001-04, vencedora do item: 06; LINCETRACTOR Comercio, Importação e Exportação LTDA, CNPJ nº 11.371.179/0002-90, vencedora do item: 07; PEDRO PIRES JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80, vencedora do item: 08. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Chamada Pública nº 07/2025 - Processo: 468/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Objeto: Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). Ata/Termo nº 140/2025. Contratado: Vip Produções e Eventos Promissão Eireli ME. Valor: R$42.883,14. Ata/Termo nº 141/2025. Contratado: Marcelo Antônio Rodrigues Eventos Me. Valor :R$9.744,40. Vigência: 06 meses PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Edital nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2025. Processo nº 9.518/2025. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 018/2025 - PROCESSO Nº 9.518/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde oriundas de mandados judiciais da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 12 de maio de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2025, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 25 de abril de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA