DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800329 329 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 15/05/2025. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 15/05/2025. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contrato nº 043/2025. Processo Licitatório nº 038/2025 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUPÃ. CONTRATADA: ABCS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NOVO PAC USF ARACY DE MARCHI-NEGO ENF, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DA PROPOSTA Nº 11845.8130001/24-002. VALOR: R$ 1.814.000,00. ASSINATURA: 15/04/2025 - VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: [...] construção de Unidade de Saúde Novo PAC USF Aracy De Marchi - Nego Enf., no município de Tupã-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com Recurso Federal oriundo da proposta nº 11845.8130001/24-002. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa ABCS ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 1.814.000,00; bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Tupã - SP, 15 de abril de 2025. RENAN V. PONTELLI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 1ª Retificação. Processo Licitatório nº 137/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE 5 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958392/2024/FNDE/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/04/2025 às 09h00min do dia 06/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 24 de abril de 2025. RENAN V. PONTELLI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 2ª Retificação. Processo Licitatório nº 137/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDÍGENA DE TUPÃ, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ-SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVENIO Nº 079/2017, SECRETARIA DE TURISMO- DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS TURISTICOS. PERÍODO DE LANÇAMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 30/04/2025 às 09h00min do dia 05/06/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 24 de abril de 2025. RENAN V. PONTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 32/2025 Objeto Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, placa de sinalização e luminárias de emergência, para atender as necessidades das secretarias requisitantes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 14/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 14/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 25 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 33/2025 Objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização de propaganda volante, por meio de carro de som, para divulgação de informativos a população deste município, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses.. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 15/05/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 15/05/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 25 de abril de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 158/2025. DATA 09/04/2025. Contratada: Vitta Fortis Serviços Gerais LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com efetiva cobertura dos postos designados. Vigência: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. Valor Mensal: R$ 708.808,14. LEIA-SE: Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Contrato nº 158/2025. Data 09/04/2025. Contratada: Vitta Fortis Serviços Gerais LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios, compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com efetiva cobertura dos postos designados. Vigência: 12 meses. Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. Valor Mensal: R$ 708.818,14 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 23/2025, Edital 27/2025, PMH 90573/2025. Objeto: Teste rápido de dengue. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 15/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de abril de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 24/2025, Edital 28/2025, PMH 90525/2025. Objeto: Gêneros alimentícios. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/05/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 10 de abril de 2025 IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 006/2025 do tipo menor preço lote para a contratação de empresa para fornecimento parcelado (ponto a ponto) de materiais de escritório e papelaria para diversas Secretarias e suas Divisões da Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP através de SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, no Município de Ilha Comprida/SP. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 14/05/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025. Onde se lê: " ... 08/05/2025 as 09h" Leia- se " ... 09/05/2025 as 09h..." PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - PROCESSO Nº 3170-4/2025 OBJETO: Aquisição de armários, eletrodomésticos e soprador elétrico a bateria, para uso na unidade escolar EMEB "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Costa" HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: RECHE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.: LOTE 1, R$9.200,00; PRIME DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 2, R$8.673,00; 59.734.121 MAYARA SILVA ARAUJO: LOTE 3, R$2.219,00. Jaboticabal, 25 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO Nº 3307-3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), em regime de comodato, estando os botijões e cilindros em bom estado de conservação, bem fechado (lacrado) e intacto, dentro das normas da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e biocombustíveis (ANP), destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Administração. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: W.F.B. & NETOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA: 1, R$100,00; AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA: 2, R$419,00; Jaboticabal, 25 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito