DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE SOUZA E CIA LTDA.,na seguinte conformidade: LOTE 01, valor de R$1.099.994,00 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais) e LOTE 02, R$102.984,00 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais) Jaboticabal, 25 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 3257-3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, almoço e jantar para os funcionários do SAMU e para os atiradores do Tiro de Guerra (TG-02-018) e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação, preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013 HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores: CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA.,: LOTE 1, R$116.000,00; JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME: LOTE 2, R$93.300,00; LOTE 3, R$15.796,00 e LOTE 4: R$15.840,00. Jaboticabal, 24 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O Pregão Eletrônico nº 05/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Recursos e Contrarrazões apresentados ao Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Processo nº 947-4/2025 Após análise das razões de recurso administrativo por parte das empresas BELA VISTA TÊXTIL LTDA. (Processo nº 3.571-8/2025) e ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBU I Ç ÃO LTDA. (Processo nº 3.572-6/2025) e das contrarrazões por parte da empresa: ALEX F. K. DE SOUZA E CIA LTDA. (Processo nº 3.676-5/2025), apresentadas ao processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 05/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; das manifestações exaradas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e pelo Pregoeiro, e ainda, da manifestação jurídica, anexas aos autos, DECIDO pelo conhecimento dos recursos, e no mérito NEGO PROVIMENTO aos mesmos, DETERMINANDO que sejam mantidas as decisões da Equipe de Análise Técnica e do Pregoeiro, tomadas durante o referido Pregão. Em relação às contrarrazões, DECIDO pelo seu conhecimento e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO. Jaboticabal, 25 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP PROCESSO nº 0300000184/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 30 de abril de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 25 de abril de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 02/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, publicado no DOU no dia 22/04/2025, seção 3, página 260: Onde se lê na publicação: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Leia-se: Registro de preço para eventual aquisição de oxigênio gasoso medicinal com fornecimento acessórios e de cilindro em comodato, conforme termo de referência- Anexo I. Jales, 24 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Processo nº.123/2025 Pregão Eletrônico nº. 16/2025 Sistema de Registro de Preço nº 06/2025 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: REVOGAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o artigo 71, § 3°, da Lei n° 14.133/21, o presente certame licitatório, cujo objeto é Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda do Centro Dia do Idoso, Casa de Apoio ao Migrante e o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sendo entregue de forma parcelada, pelo período de 01 (um) ano, conforme Anexo I - Termo de Referência. Jales-SP, 24 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Ref.: Pregão Eletrônico nº 07/25 - Processo nº 81/25 Conforme DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC Nº 007731.989.25-7, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diversos profissionais, com o objetivo de atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA), pelo período de 01 (ano) conforme Termo de Referência - Anexo I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 25 de abril de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Jales - SP, 25 de abril de 2025 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: SUPERMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ASSINATURA: 24/04/2025 OBJETO: Rescisão unilateral da ata de registro de preço nº 183/2024, conforme artigo 137 inciso I e 138 inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como, parecer jurídico, notificações e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2024 - Processo Licitatório nº 126/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: A partir de 24/04/2025. Jales - SP, 24 de abril de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 16344/2025 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: MUNDIAL FACILITIES LTDA. SANTIAGO PEREIRA DE MELO Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO nº 90/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de material escolar, de papelaria, de escritório e afins para as secretarias municipais pelo período de 12 (doze) meses, que do dia 24 de abril de 2025 a 13 de maio de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid= g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de maio de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 24 de Abril de 2025 SYLVIO BALLERINI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 PROCESSO N° 45/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço Global. SETOR REQUISITANTE: Diversas Secretarias. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado de São Paulo (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br) Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para o fornecimento de gás de cozinha para diversos setores da Prefeitura Municipal de Lucélia/SP, conforme Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. ENCERRAMENTO: 29 de maio de 2025, às 09h00. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 020/2025 - Processo nº 45/2025, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (018) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Lucélia/SP, 23 de Abril de 2025 TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Processo Licitatório n. 019/2025, Credenciamento 001/2025 - que tem por objeto o "CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP", vigente desde a data de ontem (24/04/2025) será SUSPENSO, em virtude de impugnação apresentada e possível readequação do edital. Maracaí, em 25 de abril de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA