DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs30min do dia 15/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 15/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 25 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 SMS/PMMC Processo nº 202/2025 - A Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 001/2025, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para Gerenciamento e Operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Jardim Universo, sagrando-se vencedora a Organização Social Fundação do ABC, com o Valor Global (12 meses) de R$ 13.534.176,00 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e cento e setenta e seis reais). Mogi das Cruzes, 24 de abril de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE FORMENTO Termo de Convênio nº 03/SS/2025 - Processo Administrativo (E) 22.556/2024. Entidade Beneficiada: Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, recurso transferido pela União, através da Portaria GM/MS nº 4.246 de 06/06/2024. Valor: R$ 350.000,00, Parcela Única. Assinatura: 07.02.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 036/2025 O MUNICÍPIO DE Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 08/2025, objeto do Processo nº 036/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de assistência e promoção à saúde com profissionais nas áreas de assistência social, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional, conforme edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de maio de 2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (www.bll.org.br ).EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 28 de abril de 2025 das 09h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min no endereço acima citado. Disponível também no "site" www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais INFORMAÇÕES: e- mail: [email protected] telefone (17) 3484-1217 Monções (SP), 25 de abril de 2025. DOUGLAS ANTONIO HONORATO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo administrativo nº 006/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE I. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 19 de MAIO de 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 24 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO - Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo o objeto é SELEÇÃO DE FORNECED O R ES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será no dia 13/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 25 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 57/2025. Pregão Eletrônico nº 08/2025. Processo Licitatório N° 23/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: ANTONIO MARTINS NETO SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Registro de preços para possível locação de equipamentos para eventos no Município de Paulistânia, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 488.700,00. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 23/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Extrato de Homologação: Processo licitatório 23/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Registro de preços para possível locação de equipamentos para eventos no Município de Paulistânia, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa ANTONIO MARTINS NETO SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor de R$ 488.700,00. Data da Homologação: 23/04/2025. Paulistânia, 24 de abril de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 090/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - REVOLUTION ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.061.721/0001- 78; Objeto - Reforma da Pista de Skate, localizada à Rua Cel. José Bonini, neste município de Pereiras; Valor - R$ 176.699,99 (cento e setenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Concorrência 002/2025 - Data Assinatura - 02/04/2025. Contrato nº 093/2025; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DJB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.319.539/0001-86; Objeto - Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada à Rua Monsenhor João Sandoval Pacheco, Jardim Silvia, neste município de Pereiras; Valor - R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais); Concorrência 001/2025 - Data Assinatura - 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, que classificou em 1º lugar para: CONSTRUTORA HOLANDA LTDA EPP no valor global de R$ 1.800.072,00 (Um milhão, oitocentos mil e setenta e dois reais). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato de Registro de Preço, sob pena de decair do direito ao registro de preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital Pratânia, 14 de abril de 2025 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 23/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo Nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Freitas Comercial Agrícola Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023-031450-Transferências Especiais. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Data do Contrato: 25/04/2025 Extrato de Contrato nº 24/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Maxtrator Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023-031450-Transferências Especiais. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). Data do Contrato: 25/04/2025 Extrato de Contrato nº 25/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025. Processo Administrativo nº 30/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: NM Industria e Comercio de Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023- 031450-Transferências Especiais. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais. Data do Contrato: 25/04/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 30/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 2/2025 - Processo Administrativo nº 30/2025, cujo objeto é a Aquisição de máquinas agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com o Programa 09032023-Código de Ação 09032023- 031450-Transferências Especiais, declarando vencedoras do certame as empresas: Freitas Comercial Agrícola Ltda inscrita no CNPJ:27.883.350/0001-08. Item: 1. Valor Total:R$30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). Maxtrator Comércio de Peças e Implementos Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ:24.503.515/0001-72. Itens: 2 e 4. Valor Total: R$73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). NM Industria e Comercio de Máquinas Agrícolas Ltda inscrita no CNPJ:24.735.598/0001-25. Item: 3. Valor Total: R$18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Ribeirão Branco/SP, 22 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito