DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800332 332 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO N° 052/2025 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2025, tipo maior desconto do lote, para o Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos não contidos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), objetivando o maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela CMED e observando a compatibilidade dos preços registrados com o Banco de Preços em Saúde - BPS, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Riolândia, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura dos documentos será realizada no dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira), às 9:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, Riolândia-SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 25 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 REDESIGNAÇÃO DE DATA. Proc. Adm. nº 035/2025. Considerando um fator interno, verificou-se a necessidade de redesignar uma nova data de sessão pública, para não prejudicar os licitantes interessados será contabilizado um novo prazo, a sessão de licitação referente ao registro de preços para a prestação dos serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, fica redesignada para o dia 15 de maio de 2025, às 09h00min, sendo o prazo máximo para entrega dos envelopes até as 09h00min do mesmo dia. Todas as demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Salto Grande/SP, 25 de abril de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 12/25 - Pregão nº 06/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo hatch, zero quilometro e equipamentos de informática para a saúde pública do município de Santa Clara d'Oeste, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12273428000124001/2024, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 28/04/2025 as 13h00min até às 08h00min do dia 14/05/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/05/2025 às 09h05min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 28/04/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Av Giocondo Giovani Gazotto 214, Centro, pelo telefone (17) 3663-8700. Santa Clara d'Oeste, 24 de abril de 2025. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "Resumo: Processo 8416/2024 - Modalidade Concorrência Pública 02/2024 - OUTORGA DE CONCESSÃO À INICIATIVA PRIVADA, A TÍTULO ONEROSO, DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PÁTIO E GUINCHO PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM RAZÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO ADMINISTRAÇÃ, GERENCIAMENTO, CONTROLE DE OPERAÇÃO DE PÁTIOS, GUARDA, LIBERAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO A OFERTA DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXERCIDAS PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES , REGIDA PELA LEI DE CONCESSÕES COMUNS N° 8987/95 E SUAS ALTERAÇÕES E SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. Considerando a instrução do processo administrativo 8416/24, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município, determino a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública n° 02/2024, cujo objeto era a concessão dos serviços públicos e exploração do pátio e guincho para recolhimento de veículos apreendidos e que se encontram em situação irregular em razão de infrações administrativas, gerenciamento, controle e operação de pátios, guarda, liberação e preparação para realização de leilões dos veículos apreendidos, bem como suporte às ações de fiscalização de trânsito exercidas pelas autoridades públicas competentes. A revogação se justifica em razão das irregularidades apontadas pelo TCESP, que determinou a adoção de medidas de saneamento e revisão do edital de Concorrência. Publique-se e Comunique-se. Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Governo: Fabio Mesquita Paz - 09/04/2025." Em 25 de abril de 2025 SÉRGIO LUIZ GUEIROS Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 COMUNICADO DE REABERTURA PROCESSO Nº 1069055/2024 ID 1069055 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP E BIPAP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 28/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 14/05/2025. São Carlos, 16 de abril de 2025 CARLOS FERRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição PROCESSO Nº 56/2025 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Eletrônico n° 006/2025, Processo nº 056/2025, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel s-10, etanol e arla-32) para o abastecimento da frota de todos os setores da administração desta municipalidade, a licitação foi considerada DESERTA. Ato contínuo, a fim de aproveitar os atos internos já elaborados, resolvem republicar o edital, disponível no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal e devendo os documentos de Proposta e Habilitação serem anexados, impreterivelmente, até as 08h00min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected]. São João de Iracema, 25 de abril de 2025. MAISA PÁDUA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROC. ADM. nº 3220/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. OBJETO: Registro de Preços com Reserva de Cota de Até 25% Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais Gráficos para a Diretoria de Saúde deste Município, de Forma Parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 15/maio/2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 25 de abril de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo Administrativo nº 1974/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) prensa hidráulica vertical automática de 25 toneladas, ano de fabricação/modelo correspondente à data da abertura do Pregão Eletrônico ou superior, com a finalidade compactar e confeccionar fardos de materiais recicláveis aumentando a capacidade produtiva da cadeia de processamento dos resíduos sólidos recicláveis, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Recebimento das propostas: Das 16h do dia 08/04/2025 até as 9h do dia 06/05/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h05 do dia 06/05/2025. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 06/05/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 15 de abril de 2025 LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Licitações Em exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24 - Processo Administrativo nº 10912/2024 - objeto: Registro de preços para aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe, para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São Vicente. contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor: Ata de Registro de Preço nº 19/2025 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Valor: R$ 12.898.900,00 (doze milhões, oitocentos e noventa e oito mil e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 20/2025 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. - Valor: R$ 8.092.150,00 (oito milhões, noventa e dois mil, cento e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 21/2025 - COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Valor: R$ 3.534.480,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 22/2025 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Valor: R$ 798.150,00 (setecentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais). Assinatura: 04/04/2025. Justificativa Lei Federal nº 14.133/2021. São Vicente, 15 de abril de 2025. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA 15/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9382/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - Objeto: Execução de obra de Infraestrutura do núcleo Batuíra - São Vicente/SP - no valor total de R$ 2.215.000,00 (Dois milhões, duzentos e quinze mil reais) - Vigência: 18 (dezoito) meses. Data da assinatura: 10/04/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21- São Vicente, 15 de abril 2025 - Higor de Oliveira Ferreira - Secretário de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 181/2023 - CPL nº. 445/2023, destinado ao Registro de Preços de equipamentos médicos de baixa complexidade, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para as empresas: GG Indústria de Equipamentos Medicos Ltda (Nome fantasia: Gomes & Goncalves) - CNPJ: 26.965.679/0001-47, para o Lote 01, Equimed Equipamentos Medicos Hospitalares Ltda (Nome fantasia: ****) - CNPJ: 38.408.899/0001-59, para os Lotes 02, 05, 09, 10, 11 e 12, M.H.M do Couto Comercial - Comercial ME (Nome fantasia: Royal Shopping da Saude) - CNPJ: 97.533.241/0001-38, para o Lote 03 e M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (Nome fantasia: Londrimedi Comercio de Produtos Hospitalares) - CNPJ: 32.593.430/0001-50, para os Lotes 04, 06, 07, e 08 , conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) http://bit.ly/4hhsel6 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 22 de abril de 2025. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira