DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800333 333 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Espécie Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico nº 28/2025 - CPL nº 54/2025, destinado a Aquisição de viaturas tipo SUV médio, por meio de convênio firmado no âmbito do programa Transferegov, para atendimento às necessidades do Município de Sorocaba. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00min do dia 14/05/2025 e a abertura da Fase de Lances será dia 14/05/2025 às 09h30min. Informações pelos sites, www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/IvLdV (PNCP), pelo fone (15) 3238- 2538 ou e-mail [email protected] Sorocaba, 22 de abril de 2025. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Taguaí/SP torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS. O recebimento das propostas ocorrerá das 09h do dia 09/05/2025 até às 09h do dia 26/05/2025, exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), onde também será realizada a sessão pública, com início às 09h01 do dia 26/05/2025. O edital completo está disponível nos sites www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, nº 44, Centro, Taguaí/SP, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, pelo telefone (14) 3386-9040, ramal 203, ou pelo e-mail [email protected]. Taguaí, 25 de abril de 2025. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 12/2025. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO, nomeado por meio da Portaria nº 1.135 de 04/07/2024 da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, residente e domiciliado nesta capital; e a Prefeitura Municipal de Taquarituba, com sede no endereço avenida Mário Covas, nº 1.915 - Novo Centro - Taquarituba/SP - CEP 18.740-000, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.218/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal ÉDER MIANO PEREIRA, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse anexo ao processo, portador do registro geral nº XX.XXX.910-2 e CPF nº XXX.XXX.848-XX. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Taquarituba, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Data Assinatura: 21/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e revitalização da Centro de saúde III, mediante fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos com recursos financeiros oriundos do MINISTÉRIO DA SAÚDE. EDITAL NA ÍNTEGRA: EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 28/04/2025 às 18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -15/05/2025 às 08:30h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. Torrinha, 23 de abril de 2025. LUCIMARA GORGONHA CATOSSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP Através do Seu Representante Vem Publicar A Quem Se Interessar O Edital de Licitação Nº 26/2025- PREGÃO ELETRÔ N I CO 18/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 309/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA . DATA /HORA DA SESSÃO: 14 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PÁ CARREGADEIRA 0 KM SOBRE RODAS ARTICULADA CONFORME CONVENIO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PROPOSTA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032023-037411. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 088/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2025 - Edital nº 045/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 23 de abril de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 236/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, neste Município de Votuporanga/SP, durante o período de 06 (seis) meses. DATA DE ABERTURA: 21/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 25 de abril de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 - LEONARDO BARBOZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do PROCESSO N° 004/2025, AUTORIZO a presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a EMPRESA GISELE RIBEIRO MOREIRA , CNPJ nº 19.448.673/0001-37, com sede na Rua Conselheiro Rodrigues Alves nº 266 - Bairro Centro - CEP 16.600-007 - Pirajuí - SP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS QUADROS OFICIAIS DETERMINADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), EMENDAS À LEI ORGÂNICA, PORTARIAS, DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS DA MESA, LEIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Reginópolis, 17 de abril de 2025. LEONARDO BARBOZA Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 13/05/2025 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 13/05/2025 - Hora: 09hs00min - Local: Através do site www.licitanet.com.br; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVICOS - PROJETO: 26.782.0003.1031 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS - 4490.51.00.00 - Fonte de Recurso: 17063110/17490000. Base Legal: com fundamento legal no art. 28, II c/c art. 46, II da Lei nº 14.133/2021 - Parecer Jurídico: 061/2025 Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br www.licitanet.com.br demais informações pelo telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected]. Nossa Senhora Aparecida, 25 de abril de 2025. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 054/2025. PROCESSO Nº 011/2025 referente a Concorrência de n° 001/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado São Clemente, município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°. 11850.9690001/24 001, Novo Pac. CONTRATADA: JILDEVAL NEVES DE CARVALHO JÚNIOR LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.583.801,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 22 de abril 2025 até 22 de abril de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1016-16310000. 44905100; GES T O R A : Samara Aragão Andrade. EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 053/2025. PROCESSO Nº 012/2025 referente a Concorrência de n° 002/2025 - FMS. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado Tanque de Pedras, município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°. 11850.9690001/24 002, Novo PAC. CONTRATADA: CASIP EMPREENDIMENTOS LTDA. V A LO R DO CONTRATO: R$ 1.730.829,75 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: de 14 de abril 2025 até 14 de abril de 2026. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/1016-16310000. 44905100; GESTORA: Samara Aragão Andrade. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de confecção de letreiros com estrutura em aço galvanizado, ACM(Alumínio Composto),conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 07/05/2025(sete de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente- Seminfra,Atividade:2006 Manutenção de Serviços Públicos Diversos,Classificação Econômica:3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica,FR-17040000-